Rodrigo Mello Fontolan Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 01495291420248260500
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0149529-14.2024.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Material - Rafael Mello Fontolan Vieira - Processo de Origem: 0003916-26.2024.8.26.0576/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Foro de São José do Rio Preto Vistos. Páginas 20/37: Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos seguintes termos: Beneficiário: Rafael Mello Fontolan Vieira Deságio: 40% Oficie-se ao juízo da execução e à entidade devedora, para conhecimento. Após à DEPRE 2.1.5, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo. Publique-se. São Paulo, 07 de julho de 2025. - ADV: RODRIGO MELLO FONTOLAN VIEIRA (OAB 487856/SP)
3. Processo 00024721220258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002472-12.2025.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Carlos Alberto Ban Pereira - Vistos. Observa-se no demonstrativo de pagamento juntado que o depósito foi realizado em conta informada pelo exequente. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a satisfação integral de seu crédito, consignando-se que a ausência de manifestação será interpretada como concordância e implicará na extinção do feito pelo pagamento. Int. - ADV: RODRIGO MELLO FONTOLAN VIEIRA (OAB 487856/SP)
4. Processo 10091156620258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009115-66.2025.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.T.A.F. - Vistos. A manifestação de página 726 não atende inteiramente ao determinado à página 717, pois foi concedido ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para juntar aos autos a guia e o comprovante de recolhimento da taxa de diligência do Oficial de Justiça. A diligência do oficial de justiça possui o valor equivalente a 03 UFESPs = R$ 111,06 (para o exercício de2025, o valor da UFESP é deR$ 37,02), devendo o valor ser recolhido pelo link: www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac51660851911b7c045 Prazo de 15 dias. Pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: RODRIGO MELLO FONTOLAN VIEIRA (OAB 487856/SP)
5. Processo 10025569320258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002556-93.2025.8.26.0482 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R.M.F.V. - Diante de todo o exposto, DEFIRO os pedidos iniciais lançados pelo postulante, assim o fazendo para o fim de determinar as retificações em seus assentos e nos assentos de seus ascendentes, nos termos especificados na exordial. Por consequência, tem-se que as retificações em tela passam a ser nos seguintes termos: A) - Certidão de Casamento de CARLO ROMILDO FONTOLAN com ELIZA PIANTA - Registro de Casamento, nº B-03, às folhas 096, termo nº 684 de 14 de novembro de 1896, perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Itapira/SP, Matrícula nº 114702 01 55 1896 2 00003 096 0000684 47. Onde consta: 1) nome do contraente Romildo Fontulan, alterar para CARLO ROMILDO FONTOLAN. 2) idade do contraente: de vinte annos de idade, alterar para de dezenove anos de idade. 3) nome do genitor: Paschoal Fontulan, alterar para PASQUALE FONTOLAN. 4) naturalidade de: Correzoli, Província de Pádua, alterar para CORREZOLLI, PROVÍNCIA DE PADOVA NA ITÁLIA. B) Certidão de Nascimento de EUCLYDES FONTOLAN - Registro de Nascimento, nº A-026, às folhas 132-verso, termo nº 766 de 10 de novembro de 1908, perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Itapira/SP, Matrícula nº 114702 01 55 1908 1 00026 132 0000766 37. Onde consta: 1) nome do genitor Romualdo Fontolan, alterar para: CARLO ROMILDO FONTOLAN. 2) nome do avô Paschoal Fontolan, alterar para PASQUALE FONTOLAN. C) Certidão de Casamento de EUCLYDES FONTOLAN com SOFIA ONORI FONTOLAN - Registro de Casamento, nº B-03, às folhas 63, termo nº 405 de 25 de janeiro de 1934, perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Regente Feijó/SP, Matrícula nº 116293 01 55 1934 2 00003 063 0000405 13. Onde consta: 1) nome do contraente Euclides Fontolan, alterar para EUCLYDES FONTOLAN. 2) nome do genitor Romualdo Fontolan, alterar para CARLO ROMILDO FONTOLAN. 3) nome da genitora como sendo Elisa Pianta, alterar para ELIZA PIANTA. D) Certidão de Nascimento de LEONILDA FONTOLAN - Registro de Nascimento, às folhas 80, ordem nº 1.186 de 27 de setembro de 1939, perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Indiana/SP, Matrícula nº 116921 01 55 1939 1 00002 080 0001186 62. Onde consta: 1) nome do genitor Euclides Fontolan, alterar para EUCLYDES FONTOLAN. 2) nome do avô Romualdo Fontolan, alterar para CARLO ROMILDO FONTOLAN. 3) nome da avó Elisa Pianta, alterar para ELIZA PIANTA. E) Certidão de Óbito de CARLO ROMILDO FONTOLAN - Registro de Óbito, às folhas 219, ordem nº 2.925 de 04 de janeiro de 1962, perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Indiana/SP, Matrícula nº 116921 01 55 1962 4 00004 219 0002925 57. Onde consta: 1) nome do de cujus Romualdo Fontolan, alterar para CARLO ROMILDO FONTOLAN. 2) naturalidade de ...Padova na Itália..., alterar para ...CORREZOLLI, PROVÍNCIA DE PADOVA NA ITÁLIA.... 3) nome do genitor Paschoal Fontolan, alterar para PASQUALE FONTOLAN. F) Certidão de Casamento de LEONILDA FONTOLAN com MIGUEL VIEIRA - Registro de Casamento, livro B/06, às folhas 247, termo nº 2.054 de 23 de dezembro de 1963, perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Alfredo Marcondes/SP, Matrícula nº 117564 01 55 1963 2 00006 247 0002054 11. Onde consta: 1) nome do genitor Euclides Fontolan, alterar para EUCLYDES FONTOLAN. 2) data de nascimento da contraente ...ela nascida aos 1º de agosto de 1935..., alterar para ...ela nascida aos 1º de setembro de 1935.... G) Certidão de Nascimento de MARCO AURÉLIO FONTOLAN VIEIRA Registro de Nascimento, livro A/15, às folhas 200, termo nº 16.598 de 12 de julho de 1965, perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Alfredo Marcondes/SP, Matrícula nº 117564 01 55 1965 1 00015 200 0016598 50. Onde consta: 1) nome do avô Euclides Fontolan, alterar para EUCLYDES FONTOLAN. H) Certidão de Casamento de MARCO AURÉLIO FONTOLAN VIEIRA com FRANCIS TERESITA ANDRADE MELLO - Registro de Casamento, livro B-106, às folhas 85, termo nº 32.477 de 24 de fevereiro de 1989, perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Presidente Prudente/SP, Matrícula nº 124529 01 55 1989 2 00106 085 0032477 40. Onde consta: 1) nome do avô Euclides Fontolan, alterar para EUCLYDES FONTOLAN. 2) data de nascimento da genitora ...ela nascida aos 1º de agosto de 1935..., alterar para ...ela nascida aos 1º de setembro de 1935.... I) Certidão de Óbito de EUCLYDES FONTOLAN - Registro de Óbito, livro nº C-56, às folhas 285, ordem nº 58.957 de 08 de maio de 1996, perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Presidente Prudente/SP, Matrícula nº 124529 01 55 1996 4 00056 285 0058957 81. Onde consta: 1) nome do de cujus Euclides Fontolan, alterar para EUCLYDES FONTOLAN. 2) nome do genitor Romualdo Fontolan, alterar para CARLO ROMILDO FONTOLAN. 3) nome da genitora Elisa Pianta, alterar para ELIZA PIANTA. Esta sentença servirá para promover as devidas anotações dos assentos acima especificados. Após o trânsito em julgado, esta sentença servirá como mandado de averbação destinado aos Cartórios de Registro Civil acima mencionados. Oficie-se aos Cartórios de Registro Civil acima mencionados, inclusive, encaminhando cópias desta sentença, acompanhadas da certidão de trânsito em julgado. Custas ex lege. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO MELLO FONTOLAN VIEIRA (OAB 487856/SP)
6. Processo 00063703320258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006370-33.2025.8.26.0482 (processo principal 1010313-46.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Comissão - Alex Antonio Videira - Rafael Mello Fontolan Vieira - Vistos. Ciência à parte interessada em relação à anotação/alteração do nome do(a) i. Advogado(a)(s) no cadastro de partes e representantes (SAJPG), realizada nos termos da petição supra. Defiro o pedido, intime-se a parte executada nos termos da decisão retro, contando-se os prazo a partir da publicação deste despacho. Intime-se. - ADV: IVAN OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 328194/SP), JAMES RICARDO (OAB 249727/SP), RODRIGO MELLO FONTOLAN VIEIRA (OAB 487856/SP), FERNANDA DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 467871/SP)
7. Processo 10049169820258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004916-98.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Vera Jussara Burghi - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado supra, arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações. Int. - ADV: RODRIGO MELLO FONTOLAN VIEIRA (OAB 487856/SP)
8. Processo 10024336620238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002433-66.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - N Medeiros Alves Engenharia - - Nelson Medeiros Alves - Vistos. Por ora, considerando o pedido de prazo formulado pela instituição financeira para a apresentação de planilha atualizada do débito, manifeste-se o exequente no prazo de quinze dias informando nos autos se houve o descumprimento do acordo entabulado entre as partes. Em caso positivo, deverá o exequente juntar aos autos planilha atualizada do débito bem como requerer as diligências eventualmente necessárias a fim de que sejam localizados bens e valores em nome da parte executada. Intime-se. - ADV: MELLO FONTOLAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 50287/SP), MELLO FONTOLAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 50287/SP), RODRIGO MELLO FONTOLAN VIEIRA (OAB 487856/SP), RODRIGO MELLO FONTOLAN VIEIRA (OAB 487856/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), DANIEL MARQUETTI (OAB 307495/SP)