Renan Ferreira Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00009113520258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000911-35.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1007138-58.2024.8.26.0099) (processo principal 1007138-58.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - R.F.L. - P.M.B.P. e outro - Vistos. Pág. 57: Ante o regular cumprimento das obrigações, conforme constante dos autos dos incidentes apensos, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: RENAN FERREIRA LOPES (OAB 487900/SP), TATIANA LIZA DA CUNHA (OAB 162489/SP)
3. Processo 00002029720258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000202-97.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1007644-34.2024.8.26.0099) (processo principal 1007644-34.2024.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - N.P.S. - E.V.S. - Vistos. Cota do Ministério Público às págs. 123/124: Ciência ao exequente do comprovante de pagamento da prestação alimentícia às págs. 116/117. Ciência ainda da expedição de alvará de soltura em favor da executada (págs. 119/120). Manifeste-se sobre a alegada quitação do débito no prazo de 05 dias. O silêncio será interpretado como quitação e o processo será extinto nos termos do artigo 924 do CPC. Ciência ao Ministério Público. Intime-se - ADV: RAQUEL PETRONI DE FARIA (OAB 158892/SP), RENAN FERREIRA LOPES (OAB 487900/SP)
4. Processo 10032074720248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003207-47.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Seguro - A.M.F. - Caixa Seguradora S/A e outro - C.E.F. - Fica a parte ré intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV: ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), DEBORAH REGINA GOMES (OAB 78532/PR), RENAN FERREIRA LOPES (OAB 487900/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA (OAB 325329/SP)
5. Processo 00002029720258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000202-97.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1007644-34.2024.8.26.0099) (processo principal 1007644-34.2024.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - N.P.S. - E.V.S. - Vistos. Pág. 116: Considerando a juntado do comprovante do valor integral da dívida, conforme pág. 117, expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA em favor da executada. Após, manifeste-se o exequente sobre a quitação do débito e abra-se vistas ao Ministério Público e voltem-me conclusos. Intime-se. - ADV: RAQUEL PETRONI DE FARIA (OAB 158892/SP), RENAN FERREIRA LOPES (OAB 487900/SP)
6. Processo 10151274020238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015127-40.2023.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fernando Nestor Santana - Apelada: Beatriz Correia Rocha - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO PARTILHA UNIÃO ESTÁVEL RECONHECIDA EM DEMANDA ANTERIOR PRELIMINAR AFASTADA PARCELAS PAGAS REFERENTE A IMÓVEL E BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIÃO DAS PARTES RESSARCIMENTO DE METADE DOS VALORES PAGOS À AUTORA QUE É DEVIDO EM RAZÃO DA PRESUNÇÃO DO ESFORÇO COMUM DIVISÃO DOS BENS MÓVEIS A SER APURADA EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA IRRELEVÂNCIA DE DEMANDAS INCIDENTES SOBRE O APARTAMENTO QUE É BEM PARTICULAR DO REQUERIDO SENTENÇA MANTIDA NÃO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renan Ferreira Lopes (OAB: 487900/SP) - Jordana Moreira Martins Vidal (OAB: 456111/SP) - 4º andar
7. Processo 00002029720258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000202-97.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1007644-34.2024.8.26.0099) (processo principal 1007644-34.2024.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - N.P.S. - E.V.S. - Pág. 101/106: Manifeste-se a parte exequente sobre o pedido formulado pela parte executada. - ADV: RAQUEL PETRONI DE FARIA (OAB 158892/SP), RENAN FERREIRA LOPES (OAB 487900/SP)
8. Processo 10010916820248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001091-68.2024.8.26.0099 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aparecido Domingues de Faria - - Vicente Domingues de Faria - Caique Domingues de Faria - Considerando o integral cumprimento do acordo formulado entre as partes, bem como a extinção da ação conforme r. Sentença de fl. 315, expeça-se honorários pelo valor total da tabela da OAB. Custas pela parte requerida, cujo pagamento fica sobrestado ante o deferimento da gratuidade da justiça, que faço neste ato. Anote-se. Após, com as cautelas de praxe, arquive-se o feito definitivamente. - ADV: PATRICIA EVELLIN NOGUEIRA (OAB 188785/SP), PATRICIA EVELLIN NOGUEIRA (OAB 188785/SP), RENAN FERREIRA LOPES (OAB 487900/SP)