Andre Prates Sirqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 20586044620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2058604-46.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Sebastião - Agravante: Franciele dos Santos Souza - Agravado: Ss Ambiental Ltda - Agravado: Município de São Sebastião - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL, PORQUANTO ESSA MODALIDADE DE RECURSO SOMENTE É CABÍVEL CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA PELO RELATOR, NOS TERMOS DO ART. 1.021, DO CPC. PRECEDENTE DO E. STJ. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandra Regina Duarte de Oliveira (OAB: 246435/SP) - Amanda Aparecida Claudino de Souza Sirqueira (OAB: 498803/SP) - André Prates Sirqueira (OAB: 487910/SP) - Donovan Neves de Brito (OAB: 158288/SP) - Anderson Vicentini Souza (OAB: 234165/SP) - Paulo Quevedo Beltramini (OAB: 157709/SP) - Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP) - 5º andar
3. Processo 50015202120244036313
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001520-21.2024.4.03.6313 RELATOR: 44º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: ELAINE VENANCIO SANT ANA Advogados do(a) RECORRENTE: AMANDA APARECIDA CLAUDINO DE SOUZA SIRQUEIRA - SP498803-A, ANDRE PRATES SIRQUEIRA - SP487910-A, SANDRA REGINA DUARTE DE OLIVEIRA - SP246435-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) da 15ª Turma Recursal, procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial que realizar-se-á no dia 12 de agosto de 2025, às 14:00 horas. Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição deverá ser efetuada apenas via e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: 1- número do processo. 2- data e horário em que ocorrerá a sessão. 3- nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora. 4- nome do advogado que fará a sustentação oral e respectivo número de OAB. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 11 de julho de 2025.
4. Processo 10024180520258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002418-05.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - José de Arimateia Vicente Ferreira - Verifico que os documentos juntados pela parte não estão devidamente atualizados, junte o autor declaração de vencimentos e extratos bancários atualizados. Após, tornem conclusos. - ADV: SANDRA REGINA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 246435/SP), ANDRÉ PRATES SIRQUEIRA (OAB 487910/SP)
5. Processo 10011345920258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001134-59.2025.8.26.0587 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcelo Mariano de Melo - Raimundo Heleno de Melo - Vistos. Manifeste-se o inventariante em termos de seguimento e providenciando o que for necessário, no prazo de 15 dias, observando-se a decisão de fls. 13/14. Intime-se. - ADV: LANA MARIA SIQUEIRA BORGES (OAB 462261/SP), ANDRÉ PRATES SIRQUEIRA (OAB 487910/SP), ANDRÉ PRATES SIRQUEIRA (OAB 487910/SP), LANA MARIA SIQUEIRA BORGES (OAB 462261/SP)
6. Processo 00006715520178260219
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000671-55.2017.8.26.0219 (processo principal 1000529-68.2016.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Sanchez e Sanchez Sociedade de Advogados - Adalberto Pereira Dias - Vistos. Comprove o executado o recolhimento dascustasfinais, no prazo de 05 (cinco) dias, (1%aoser satisfeita aExecução- Lei 11.608/03, art. 4º, III - guia DARE, código 230-6). Não sendo comprovado, intime-se por carta AR no endereço indicado nos autos, presumindo-se válida a intimação dirigidaaoendereço mencionado, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (artigo 274, parágrafo único, do NCPC e 1.098daNSCGJ). Decorrido o prazo de 60 (sessenta) diasdaintimação do responsável pelo recolhimento dascustas, sem o devido recolhimento, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: ANDRÉ PRATES SIRQUEIRA (OAB 487910/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SANDRA REGINA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 246435/SP)
7. Processo 10014691520248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001469-15.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Franciele dos Santos Souza - Ss Ambiental S.a. e outro - Por ora, informem as partes, em 5 dias, o resultado do recurso. - ADV: DONOVAN NEVES DE BRITO (OAB 158288/SP), SANDRA REGINA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 246435/SP), ANDERSON VICENTINI SOUZA (OAB 234165/SP), ANDRÉ PRATES SIRQUEIRA (OAB 487910/SP)
8. Processo 10000557020258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000055-70.2025.8.26.0126 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Franciley Vieira de Assis - Vistos. Fls. 46/47: Homologo a renúncia ao prazo recursal manifestada pela parte impetrada. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 37/41. Após, arquivem-se os autos. - ADV: ANDRÉ PRATES SIRQUEIRA (OAB 487910/SP), AMANDA APARECIDA CLAUDINO DE SOUZA SIRQUEIRA (OAB 498803/SP), SANDRA REGINA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 246435/SP)