Hudson Mauricio Oliva Guedes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10002668020258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000266-80.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.P.O.G.P. - C.B.D.E.H. - "Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência." - ADV: HUDSON MAURICIO OLIVA GUEDES DOS SANTOS (OAB 487945/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)
3. Processo 10009048820228260177
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000904-88.2022.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - R.G.J. - - N.C.O. - - J.M.S. - G.S. - Ao que se verifica dos autos, ainda não foi realizada a citação da litisdenunciada Maria Augusta Farreca, o que obsta o prosseguimento do feito. Intime-se a parte ré para, no prazo de 5 dias, indicar o respectivo endereço para citação, providenciado-se o necessário para formalização do ato. Intimem-se. - ADV: FERNANDA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 360211/SP), FERNANDA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 360211/SP), FERNANDA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 360211/SP), HUDSON MAURICIO OLIVA GUEDES DOS SANTOS (OAB 487945/SP)
4. Processo 10052305320248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005230-53.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelado: Augusto Barbosa Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZATÓRIA. APLICAÇÃO DO CDC. TRANSFERÊNCIA DE TODO SALDO BANCÁRIO DO AUTOR POR MEIO DE DEZ PIX PARA O MESMO DESTINATÁRIO, SEGUIDOS DE CONTRATAÇÃO DE TRÊS EMPRÉSTIMOS PESSOAIS E QUATRO CARTÕES CONSIGNADOS. TRANSFERÊNCIA DOS VALORES VIA PIX, PARA O MESMO DESTINATÁRIO. OPERAÇÕES REALIZADAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2024, EM SETE DIAS. DÉBITO INEXIGÍVEL. O RÉU NÃO DEMONSTROU QUE AS OPERAÇÕES CONTESTADAS FORAM REALIZADAS PELO CLIENTE. INEXISTEM PROVAS DA FORMA COMO FOI FEITA A TRANSAÇÃO. OPERAÇÕES IMPUGNADAS QUE FOGEM AO PERFIL DO CONSUMIDOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA OU DE TERCEIRO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO REQUERIDO POR FORTUITO INTERNO DECORRENTE DE FRAUDE. DE RIGOR A RESTITUIÇÃO DOS VALORES. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM OBSERVÂNCIAS AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO. JUROS DE MORA CALIBRADOS DE OFÍCIO. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 406, §1º, DO CC, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 14.905/2024. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: 87253/MG) - Hudson Mauricio Oliva Guedes dos Santos (OAB: 487945/SP) - Geovani Yvamar Oliveira (OAB: 447814/SP) - 3º andar
5. Processo 10052305320248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005230-53.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelado: Augusto Barbosa Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZATÓRIA. APLICAÇÃO DO CDC. TRANSFERÊNCIA DE TODO SALDO BANCÁRIO DO AUTOR POR MEIO DE DEZ PIX PARA O MESMO DESTINATÁRIO, SEGUIDOS DE CONTRATAÇÃO DE TRÊS EMPRÉSTIMOS PESSOAIS E QUATRO CARTÕES CONSIGNADOS. TRANSFERÊNCIA DOS VALORES VIA PIX, PARA O MESMO DESTINATÁRIO. OPERAÇÕES REALIZADAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2024, EM SETE DIAS. DÉBITO INEXIGÍVEL. O RÉU NÃO DEMONSTROU QUE AS OPERAÇÕES CONTESTADAS FORAM REALIZADAS PELO CLIENTE. INEXISTEM PROVAS DA FORMA COMO FOI FEITA A TRANSAÇÃO. OPERAÇÕES IMPUGNADAS QUE FOGEM AO PERFIL DO CONSUMIDOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA OU DE TERCEIRO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO REQUERIDO POR FORTUITO INTERNO DECORRENTE DE FRAUDE. DE RIGOR A RESTITUIÇÃO DOS VALORES. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM OBSERVÂNCIAS AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO. JUROS DE MORA CALIBRADOS DE OFÍCIO. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 406, §1º, DO CC, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 14.905/2024. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: 87253/MG) - Hudson Mauricio Oliva Guedes dos Santos (OAB: 487945/SP) - Geovani Yvamar Oliveira (OAB: 447814/SP) - 3º andar
6. Processo 10126389520248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012638-95.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Santa Antonieta Iii - Marilda Vieira da Silva - Vistos. Petição retro. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação do veículo VW/GOL GLI 1.8, placa BRD5342/SP, de propriedade de MARILDA VIEIRA DA SILVA, observando-se as formalidades legais. Intime-se. - ADV: HUDSON MAURICIO OLIVA GUEDES DOS SANTOS (OAB 487945/SP), GLAUCIA CRISTINA DA SILVA MANGELO (OAB 335062/SP)
7. Processo 10135312320238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013531-23.2023.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João dos Santos - Vistos. Petição de f. 235: O AR da carta de citação da requerida Patrícia Damasio Dominic retornou assinado por terceiro (f. 195), não sendo o caso do art. 248, § 4º, do Código de Processo Civil, devendo o ato ser renovado por oficial de justiça. A citação da requerida Tania Regina Damasio Carrara foi efetivada (f. 175), uma vez que o endereço se trata de condomínio edilício, não sendo necessária a prática de qualquer outro ato. Quanto ao requerido Francisco Carlos Dominicci não se vê nos autos qualquer tentativa de sua citação. Portanto, manifeste-se o autor, requerendo as medidas que entender pertinentes para o regular prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: HUDSON MAURICIO OLIVA GUEDES DOS SANTOS (OAB 487945/SP)
8. Processo 10003277620258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000327-76.2025.8.26.0219 - Usucapião - Aquisição - Geni Aparecida Abicair - Vistos. Antes de me manifestar, oficie-se à Oficial de Registro de Imóveis, expedindo-se a respectiva senha para acesso aos presentes autos que tramitam de forma eletrônica, requisitando-se manifestação a respeito do pedido inicial e documentos que o instruem, no prazo de 30 dias. Esclareça-se que este processo tramita eletronicamente e que a íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, deverá ser acessado o site www.tjsp.jus.br, informando-se o número do processo e a senha anexa. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a parte requerente providenciar a impressão e encaminhamento, comprovando-se nos autos no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: HUDSON MAURICIO OLIVA GUEDES DOS SANTOS (OAB 487945/SP)