Larissa Aparecida Leite De Paula

Processos do Advogado

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2. Processo 10084499520238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008449-95.2023.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.O.A. - - J.V.S. - F.E.S. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: LARISSA APARECIDA LEITE DE PAULA (OAB 487961/SP), LARISSA APARECIDA LEITE DE PAULA (OAB 487961/SP), PALOMA DA SILVA (OAB 408755/SP)
3. Processo 10084244820248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008424-48.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.S.C. - - E.G.S.S. - G.A.S. - Providencie o cartório a remessa da decisão de fls. 100/107 para publicação no DJEN, vez que não há certidão de disponibilização nos autos ou nas movimentações do processo. Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre o resultado da pesquisa de fls. 108/112, no prazo de 15 dias. - ADV: LARISSA APARECIDA LEITE DE PAULA (OAB 487961/SP), ANTONIO REZENDE FOGACA DE ALMEIDA (OAB 61484/SP), LARISSA APARECIDA LEITE DE PAULA (OAB 487961/SP)
4. Processo 10031922120258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003192-21.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.G.Q. - Vistos. Trata-se de "ação de guarda e regulamentação de visitas com pedido de tutela antecipada", como denominada, proposta por V.G.Q. em face de A.L.M.D.O.C., qualificados nos autos. O requerente formulou pedido de tutela de urgência consistente na fixação da guarda provisória do filho em comum, D.C.M.Q., em seu favor, alegando que a requerida "tem manifestado interesse" em deixar a guarda definitiva do menor de idade para o requerente. Juntou prints de trocas de mensagens instantâneas a fl. 22. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Inicialmente, recebo a petição de fl. 32 como emenda à inicial. No caso concreto, não vislumbro nos autos elementos suficientes que corroborem com as alegações feitas na peça exordial. Como pontuado pelo Ministério Público, a guarda fática da criança ainda é da requerida, o que é comprovado pelos comprovantes de pagamento de pensão extrajudicial juntados a fls. 15/16, indicando que a criança está sob os cuidados da mãe. Assim, não havendo prova cabal das alegações unilaterais fritas na inicial, se faz necessária a dilação probatória, pois somente a existência de prova inequívoca, que convença da verossimilhança das alegações iniciais, é que autoriza o provimento antecipatório. Diante do exposto, acolho o parecer do Ministério Público de fls. 25/26 e INDEFIRO, no momento, a antecipação da tutela pretendida, nesta fase processual. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, Art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se a requerida diretamente para a apresentação de contestação, no prazo legal, devendo o(a) Sr(a). Oficial de Justiça proceder à qualificação completa da requerida (nome completo, RG, CPF, filiação, etc). Tal decisão encontra fundamento no Art. 139, IV, do NCPC e no Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo", a citação direta mais otimiza, ante o perfil do caso concreto. De observar, como cediço, que nas ações de família (art. 693, NCPC - As normas deste Capítulo aplicam-se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação e filiação), a citação será pessoal e por mandado, nos termos dos arts. 247, I e 695, § 3º, do NCPC - (Art. 247. A citação será feita pelo correio para qualquer comarca do país, exceto: I - nas ações de estado, observado o disposto no art. 695, § 3º - A citação será feita na pessoa do réu). Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LARISSA APARECIDA LEITE DE PAULA (OAB 487961/SP)
5. Processo 10023057120248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002305-71.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Marlene Alves Hungria - Antonio Carlos Alves de Oliveira - - Nilza Alves de Oliveira - - Andréa Alves dos Santos - - Aline Alves dos Santos e outros - Decorreu o prazo para contestações. Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias - ADV: MARIA PAULA MACHADO VIEIRA (OAB 366367/SP), FELIPE DONATO CANTO PASSARO (OAB 337594/SP), ERIC MARIANO VIEIRA (OAB 485284/SP), LARISSA APARECIDA LEITE DE PAULA (OAB 487961/SP), RANUZIA COUTINHO MARTINS (OAB 263501/SP)
6. Processo 00065808020248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006580-80.2024.8.26.0624 (processo principal 1005688-57.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Casa São Jose Materiais para Construção Ltda - Samara Ferreira Machado - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: TIAGO LUVISON CARVALHO (OAB 208831/SP), LARISSA APARECIDA LEITE DE PAULA (OAB 487961/SP)
7. Processo 10019537920258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001953-79.2025.8.26.0624 - Interdição/Curatela - Levantamento - P.H.O.A. - Vistos. Tratando-se de erro material, uma vez que se tratam os autos de levantamento de interdição, torno nula a sentença lançada às fls. 80/81 dos autos. Outrossim, DETERMINO a expedição de ofício ao CREAS - Tatuí, para que proceda a entrega do cartão de benefício assistencial de prestação continuada nº 7027034124, em nome do autor supra à sua pessoa, informando a este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, existindo interesse na continuidade, consoante exposto, às fls. 85/87, dê-se nova vista ao M. P. para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Servirá a presente por cópia digitada como OFÍCIO, ficando o cartório responsável pelo encaminhamento preferencialmente pela via eletrônica. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO BOSSO (OAB 507369/SP), LARISSA APARECIDA LEITE DE PAULA (OAB 487961/SP)
8. Processo 10084499520238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008449-95.2023.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.O.A. - - J.V.S. - F.E.S. - Intimação da Dra. Paloma da Silva Santos de sua nomeação como curador especial para defender os interesses do requerido, bem como para apresentar defesa no prazo legal.. - ADV: PALOMA DA SILVA (OAB 408755/SP), LARISSA APARECIDA LEITE DE PAULA (OAB 487961/SP), LARISSA APARECIDA LEITE DE PAULA (OAB 487961/SP)