Lucas Gonçalves Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10152845420258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015284-54.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Infratécnica Engenharia e Construções Ltda - Nota do Cartório: Fica intimada a parte AUTORA para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre os resultados negativos dos Mandados de Citação (Obs.: Certidão do Oficial de Justiça disponibilizada no sistema). Nada Mais - ADV: ISABELLA GOULART (OAB 488056/SP), LUCAS GONÇALVES SILVA (OAB 487965/SP), WILLIAN DONIZETE RODRIGUES (OAB 303272/SP)
3. Processo 10051332720258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005133-27.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Infratécnica Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Defiro a realização de pesquisas de endereços pelos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL, visando a localização de endereços atualizados das pessoas indicadas. Após a conferência do recolhimento das taxas, salvo se a parte interessada foi beneficiária da gratuidade de justiça, providencie a Serventia o necessário. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte interessada requerer e providenciar o necessário. Int. - ADV: WILLIAN DONIZETE RODRIGUES (OAB 303272/SP), LUCAS GONÇALVES SILVA (OAB 487965/SP)
4. Processo 10034846320248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1003484-63.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Laurici Ladeira de Resende Ghiringhelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Augusto Salomão Neto - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Tailma Gomes da Silva Viana (OAB: 446451/SP) - Kaue de Andrade Silva (OAB: 506415/SP) - Lucas Gonçalves Silva (OAB: 487965/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
5. Processo 10051376420258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005137-64.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Infratécnica Engenharia e Construções Ltda - Manifeste-se a parte demandante, no prazo legal, sobre o mandado negativo. - ADV: LUCAS GONÇALVES SILVA (OAB 487965/SP), WILLIAN DONIZETE RODRIGUES (OAB 303272/SP)
6. Processo 00106287320245150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ATSum 0010628-73.2024.5.15.0031 AUTOR: JOSE CLAUDINEI ROQUE FILHO RÉU: UMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a1d804 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a petição id. c97a151. Intime-se. AVARE/SP, 10 de julho de 2025 ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - UMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - INFRATECNICA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
7. Processo 00106287320245150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ATSum 0010628-73.2024.5.15.0031 AUTOR: JOSE CLAUDINEI ROQUE FILHO RÉU: UMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a1d804 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a petição id. c97a151. Intime-se. AVARE/SP, 10 de julho de 2025 ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CLAUDINEI ROQUE FILHO
8. Processo 10160085820258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016008-58.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Infratec Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. No momento oportuno, analisarei a respeito da conveniência de designação de audiência de conciliação ou mediação, prevista pelo art. 334 do Código de Processo Civil. Esclareço que, nos termos dos arts. 139, incisos VI, e 191, também do Código de Processo Civil, isso ocorrerá com base no princípio da cooperação de todos os sujeitos do processo. Não me olvido das especificidades da causa, da autonomia da vontade e da razoável duração do processo, com o objetivo de que haja adequação do rito processual às necessidades do conflito e sempre com o objetivo de dar maior efetividade à tutela do direito. Importante também considerar que, para a designação de qualquer ato processual dessa natureza, os prazos processuais computar-se-ão em dias úteis, conforme teor do art. 219, caput, do Código de Processo Civil. Friso que a designação posterior dessa audiência não gerará qualquer nulidade processual ou sequer prejuízo às partes. Basta lembrar que a transação entre as partes é garantida por lei e pode ser efetivada por simples petição conjunta. Não bastasse isso, ainda que marcada de imediato a audiência de conciliação ou mediação, seu cancelamento poderá facilmente ocorrer, quer por frustrada a citação do réu ou, ainda, por seu desinteresse na realização da referida solenidade. Isso, sem sombra de dúvida, acarretará dano na pauta deste juízo, sem qualquer possibilidade de aproveitamento da data, com claro prejuízo às partes e, consequentemente, violação do princípio da razoável duração do processo. E nunca é demais lembrar que o art. 334, parágrafo 4º, inciso I do Código de Processo Civil possibilita às partes a faculdade em manifestar desinteresse na composição consensual, além da autonomia para expressar desinteresse na autocomposição, conforme parágrafo 5º, do referido dispositivo legal. Assim, melhor aguardar a estabilização do processo, com a efetiva formação da relação processual, quando, então, o momento será mais propício e adequado à designação da audiência para tentativa de conciliação ou mediação. No mais, cite-se o réu para contestar, no prazo de quinze dias úteis. Na falta de alguma providência para cumprimento da decisão, o que deverá ser certificado, fica a parte que a requereu intimada para providenciar no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação. Esta decisão servirá, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO, com as prerrogativas do artigo 212, parágrafo 2º, do mencionado diploma legal. Cumpra-se. Int. - ADV: ISABELLA GOULART (OAB 488056/SP), LUCAS GONÇALVES SILVA (OAB 487965/SP), WILLIAN DONIZETE RODRIGUES (OAB 303272/SP)