Luciano Tosatti Mingatos Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10002017320255020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000201-73.2025.5.02.0371 RECLAMANTE: ORLANDO APPARICIO DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4038cc proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. PATRICIA DE CASSIA BARBOSA MIURA DECISÃO J. Face à tempestividade, interesse, preparo e demais regularidades formais, e portanto, atendidos os pressupostos recursais, processe-se o Recurso Ordinário interposto  pelo reclamante ORLANDO APPARICIO DA SILVA JUNIOR - Id da1da91.  Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões. Após, subam-se os autos ao E.TRT. MOGI DAS CRUZES/SP, 15 de julho de 2025. GUSTAVO SCHILD SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.
3. Processo 10002017320255020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000201-73.2025.5.02.0371 RECLAMANTE: ORLANDO APPARICIO DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4038cc proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. PATRICIA DE CASSIA BARBOSA MIURA DECISÃO J. Face à tempestividade, interesse, preparo e demais regularidades formais, e portanto, atendidos os pressupostos recursais, processe-se o Recurso Ordinário interposto  pelo reclamante ORLANDO APPARICIO DA SILVA JUNIOR - Id da1da91.  Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões. Após, subam-se os autos ao E.TRT. MOGI DAS CRUZES/SP, 15 de julho de 2025. GUSTAVO SCHILD SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ORLANDO APPARICIO DA SILVA JUNIOR
4. Processo 10008370920255020090
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000837-09.2025.5.02.0090 RECLAMANTE: GABRIEL DA SILVA SCHUELER DE ARAUJO RECLAMADO: VS SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1543edd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por GABRIEL DA SILVA SCHUELER DE ARAÚJO em face de VS SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA, condenando a reclamada ao pagamento de: saldo de salário (17 dias); aviso prévio indenizado (30 dias), férias proporcionais (5/12) acrescidas de 1/3, 13º proporcional (5/12); FGTS, inclusive sobre as rescisórias que constituem sua base de cálculo e indenização de 40%. Deverá a reclamada, no prazo de 5 dias do trânsito em julgado, comprovar nos autos a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes, a fim de viabilizar o soerguimento do FGTS e Seguro-Desemprego. Na inércia, a Secretaria da Vara expedirá os alvarás competentes. Correção monetária, juros, recolhimentos fiscais, previdenciários e honorários de sucumbência nos termos da fundamentação. Deferidos os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. Custas pela reclamada, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, no importe de R$ 200,00. Intimem-se as partes e a União. ANDREA RENZO BRODY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VS SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA
5. Processo 10008370920255020090
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000837-09.2025.5.02.0090 RECLAMANTE: GABRIEL DA SILVA SCHUELER DE ARAUJO RECLAMADO: VS SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1543edd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por GABRIEL DA SILVA SCHUELER DE ARAÚJO em face de VS SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA, condenando a reclamada ao pagamento de: saldo de salário (17 dias); aviso prévio indenizado (30 dias), férias proporcionais (5/12) acrescidas de 1/3, 13º proporcional (5/12); FGTS, inclusive sobre as rescisórias que constituem sua base de cálculo e indenização de 40%. Deverá a reclamada, no prazo de 5 dias do trânsito em julgado, comprovar nos autos a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes, a fim de viabilizar o soerguimento do FGTS e Seguro-Desemprego. Na inércia, a Secretaria da Vara expedirá os alvarás competentes. Correção monetária, juros, recolhimentos fiscais, previdenciários e honorários de sucumbência nos termos da fundamentação. Deferidos os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. Custas pela reclamada, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, no importe de R$ 200,00. Intimem-se as partes e a União. ANDREA RENZO BRODY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DA SILVA SCHUELER DE ARAUJO
6. Processo 10004775020255020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000477-50.2025.5.02.0001 RECLAMANTE: GLAUCIA ZACARIAS FURQUIM LOPES RECLAMADO: DEZ SERVICOS E EMERGENCIAS LTDA Destinatário: GLAUCIA ZACARIAS FURQUIM LOPES   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada (Id 2866e17): Data: 21/07/2025; Horário: às 12:00 h; Local: rua Rua Carneiro Leão, 670, Mooca, na cidade de São Paulo/SP.   SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. LISANDRA CRISTINA MARQUEZINI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GLAUCIA ZACARIAS FURQUIM LOPES
7. Processo 10004775020255020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000477-50.2025.5.02.0001 RECLAMANTE: GLAUCIA ZACARIAS FURQUIM LOPES RECLAMADO: DEZ SERVICOS E EMERGENCIAS LTDA Destinatário: DEZ SERVICOS E EMERGENCIAS LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada (Id 2866e17): Data: 21/07/2025; Horário: às 12:00 h; Local: rua Rua Carneiro Leão, 670, Mooca, na cidade de São Paulo/SP.   SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. LISANDRA CRISTINA MARQUEZINI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DEZ SERVICOS E EMERGENCIAS LTDA
8. Processo 10003281120255020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000328-11.2025.5.02.0371 RECLAMANTE: ERIC MARTINS CARREIRA RECLAMADO: MARCIO MASSATOSHI HASEGAWA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a2ae71 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. RICARDO AVANDO   SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Sentença, ID: d33cf9f Os reclamados MARCIO MASSATOSHI HASEGAWA  e  KOHEI HASEGAWA E OUTROS, respondem pela demanda de forma direta e solidária. Ante a concordância tácita da reclamada, acolho os cálculos apresentados pelo autor ( ID: 6a39d33 ), e fixo o crédito exequendo, bem como outros débitos da reclamada conforme abaixo relacionados, cujos valores serão atualizados quando do efetivo pagamento. Os valores da condenação deverão ser corrigidos monetariamente pela aplicação do IPCA-E na fase extrajudicial e, a partir do ajuizamento da ação pela SELIC. O FGTS deverá ser depositado em conta vinculada do autor, no prazo de 15 dias a contar da intimação dessa decisão, e comprovado nos autos Confirmado o depósito em conta vinculada, expeça-se o alvará relativo ao FGTS, à parte reclamante. Valores atualizado até 03/03/2025, no total de  R$ 22.091,00 sendo:  Principal bruto ao reclamante com juros: R$ 16.200,40 FGTS com juros : R$ 1.598,94 Honorários advocatícios : R$ 889,96 Custas processuais : R$ 400,00 INSS (cota-parte reclamada) : R$ 3.001,70 Autorizados descontos previdenciários do crédito do autor, no valor de R$ 0,00 nos moldes preconizados na Súmula 368 do C. TST. Imposto de Renda isento na forma da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014 e OJ nº 400 do Eg. TST Ficam intimadas os reclamados solidários MASSATOSHI HASEGAWA  e  KOHEI HASEGAWA E OUTROS, na pessoa do advogado, nos termos dos artigos 242 e 513, § 2º, I, do CPC/2015, para pagarem seu débito no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem pagamento, incluam-se os devedores MASSATOSHI HASEGAWA  e  KOHEI HASEGAWA E OUTROS, no BNDT e  expeça-se ordem de pesquisa patrimonial ao GAEPP, nos termos do art. 5° do Ato GP/CR n.º 2, de 12 de abril de 2024, por meio do sistema Argos Poupa Convênios, para localização de ativos financeiros e bens em nome dos mesmos. Da ciência do resultado da pesquisa patrimonial, o exequente poderá informar, em 8 (oito) dias, os meios úteis que possibilitem a satisfação do seu crédito, sendo que, no silêncio, deverá ser sobrestado o feito, por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A, da CLT. Ressalte-se que eventual Impugnação à Sentença de liquidação ou Embargos à execução poderão ser apresentados, após a garantia da execução, nos termos do artigo 884 da CLT. Cumpra-se na forma da Lei. Intimem-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 10 de julho de 2025. GUSTAVO SCHILD SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KOHEI HASEGAWA E OUTROS - MARCIO MASSATOSHI HASEGAWA