Nathan Dias Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10038976920248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003897-69.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Otilia Maria das Graças Faleiros - Sindnap Fs – Sindicato Nacional dos Aposentados – Força Sindical - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por OTÍLIA MARIA DAS GRAÇAS FALEIROS em face de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTA E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (SINDNAP). Em virtude da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das custas e honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, devendo ser observado o disposto no art. 98, § 3º, por ser a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: NATHAN DIAS MARTINS (OAB 487979/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
3. Processo 15005970820258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500597-08.2025.8.26.0457 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Medidas de proteção - P.R.C.M. - - K.C.D.S. - Vistos. 1. Acolho a recomendação da equipe técnica deste juízo eautorizo o contato do adolescente K. com sua genitora, visando à reaproximação gradual, com o devido acompanhamento e mediação da equipe técnica do Instituto Vida Renovada (IVR). 2. Determino a expedição de ofícios às seguintes instituições: a) CREAS: para que inicie, desde já, o atendimento à Sra. Kellen e sua família, com foco no fortalecimento de vínculos familiares e orientação quanto às dificuldades eventualmente enfrentadas. Deverá ser encaminhado relatório circunstanciado a este juízo no prazo de2 (dois) meses. b) CAPS: para que a Sra. Kellen dê continuidade ao tratamento já iniciado, assegurando-se o acompanhamento por equipe interdisciplinar, com vistas à manutenção de sua saúde mental e bem-estar. c) Comando da Aeronáutica (AFA): para que proceda aodepósito judicial do valor correspondente a 1/4 da pensão alimentícia fixada, destinado ao adolescenteK.S.D.C., conforme ofício nº 125/AJUR/12776. d) Conselho Tutelar: prestar esclarecimentos urgentes e justificar sua conduta de entrega dos infantes A.S.D.C. e A.E.D.C., que também são filhos do requerido Paulo Roberto, para à pessoa de Ivandir Dias, indicada no ofício de p. 06 como pai das crianças, informando ainda onde se encontram os referidos infantes, indicando o endereço completo do guardião e forma de contato. e) Instituto Vida Renovada: para que, ao final do período de2 (dois) meses,emita relatório detalhadosobre o acompanhamento da reaproximação entre mãe e filho. 3. Por fim, determino arealização de nova avaliação psicossocialno prazo de2 (dois) meses, a fim de subsidiar futuras decisões quanto à situação familiar. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: JOSÉ SEVERINO CARLOS (OAB 290598/SP), YURI YAN DIAS MARTINS (OAB 416207/SP), MARCELO JÂNIO ANDRADE DE MEDEIROS (OAB 478202/SP), NATHAN DIAS MARTINS (OAB 487979/SP)
4. Processo 10064785720238260533
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006478-57.2023.8.26.0533/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santa Bárbara D Oeste - Embargte: Tcb Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Embargdo: Bruno Furlan Fahl - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMPETÊNCIA DA PRIMEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO PARA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA ALEGADAS OMISSÕES E CONTRADIÇÕES INEXISTENTES INFRINGENTES PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS REJEITADOS.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauro Aparecido Duarte (OAB: 62229/SP) - Vidal Petrenas (OAB: 313164/SP) - Nathan Dias Martins (OAB: 487979/SP) - 4º andar
5. Processo 00008117320258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000811-73.2025.8.26.0457 (processo principal 1003671-64.2024.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Caio Jardim Benassi - BRITISH AIRWAYS PCL - Vistos. Expeça-se, em favor do(a) exequente, mandado de levantamento eletrônico do valor depositado (fls. 09), observando-se o formulário ora apresentado. Por ocasião do levantamento do depósito, diga o (a) exequente se o(a) executado(a) liquidou integralmente o débito, advertindo-o(a) de que sua inércia acarretará a presunção de que a obrigação foi satisfeita com a consequente extinção do feito. Int. - ADV: NATHAN DIAS MARTINS (OAB 487979/SP), NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA (OAB 54372/SP), ELIANA ASTRAUSKAS (OAB 80203/SP)
6. Processo 10001329020248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000132-90.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Família - E.T.A.P. - A.P.J. - Vistos. Fls.263/265: manifeste-se o genitor. Intime-se. - ADV: NATHAN DIAS MARTINS (OAB 487979/SP), NATHAN DIAS MARTINS (OAB 487979/SP), CARLOS ANDRE DE SOUZA (OAB 362069/SP), CARLOS ANDRE DE SOUZA (OAB 362069/SP), YURI YAN DIAS MARTINS (OAB 416207/SP), YURI YAN DIAS MARTINS (OAB 416207/SP)
7. Processo 10015194220248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001519-42.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Daniel Henrique Cestari (Justiça Gratuita) - Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Magistrado(a) Hélio Marquez de Farias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. GOLPE FINANCEIRO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO DO AUTOR CONTRA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, RELATIVA A GOLPE FINANCEIRO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. AUTOR SUSTENTA: (I) RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUANTO AO GOLPE PRATICADO POR TERCEIROS, CONFIGURANDO FORTUITO INSERIDO NO RISCO DA ATIVIDADE; (II) FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO PELA AUSÊNCIA DE BLOQUEIO DAS TRANSAÇÕES DE VALORES DESTOANTES DE SEU PERFIL DE CONSUMO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. RELAÇÃO NEGOCIAL REGIDA PELO CDC, SENDO OBJETIVA A RESPONSABILIDADE DA RÉ POR FORTUITOS INTERNOS À ATIVIDADE BANCÁRIA4. CASO ANALISADO, TODAVIA, EM QUE O PRÓPRIO CONSUMIDOR EFETUOU AS TRANSAÇÕES IMPUGNADAS, AFASTANDO A RESPONSABILIDADE DO BANCO PELA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA E DE TERCEIROS, AUSENTE NEXO DE CAUSALIDADE PARA O DANO.5. AUSÊNCIA DE BLOQUEIO CAUTELAR É INCAPAZ DE ATRAIR A RESPONSABILIDADE DA RÉ PERANTE O AUTOR.IV. DISPOSITIVO6. RECURSO DESPROVIDO._________ DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CDC, ART. 14, § 3º, II.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, SÚMULA Nº 479; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000192-29.2024.8.26.0048, REL. NAZIR DAVID MILANO FILHO, 24ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 01/10/2024; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1011792-12.2023.8.26.0071, RE. THIAGO DE SIQUEIRA, 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 14/03/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nathan Dias Martins (OAB: 487979/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º Andar
8. Processo 10018311920248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nathan Dias Martins (OAB 487979/SP) Processo 1001831-19.2024.8.26.0457 - Inventário - Invtante: Arnaldo Pieri - Vistos. Intime-se o inventariante a juntar aos autos, no prazo de 30 dias, a certidão de nascimento de Tania Maria Cruz. No mais, solicite a serventia à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC) a certidão de inexistência de testamento em nome da inventariada. Int.