Norrani Élen De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15000196320248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500019-63.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Tatuí; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500019-63.2024.8.26.0624; Contra a Mulher; Apelante: J. S. de M.; Advogada: Norrani Élen de Oliveira (OAB: 487981/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15000196320248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1500019-63.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500019-63.2024.8.26.0624; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: J. S. de M.; Advogada: Norrani Élen de Oliveira (OAB: 487981/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
4. Processo 00057978820248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005797-88.2024.8.26.0624 (processo principal 1010501-64.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Cooperativa dos Plantadores de Cana da Região de Capivari Ltda - Canacap - Marcos José Alves Rodrigues - Providencie a parte exequente o recolhimento das taxas de pesquisa, bem como a juntada da planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LEANDRO ROGÉRIO SCUZIATTO (OAB 164211/SP), NORRANI ÉLEN DE OLIVEIRA (OAB 487981/SP)
5. Processo 00032302120238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Norrani Élen de Oliveira (OAB 487981/SP) Processo 0003230-21.2023.8.26.0624 - Pedido de Medida de Proteção - Reqda: D. S. D. C. - Vistos. Nos termos do relatório técnico de fls. 353/355, oficie-se à Secretaria de Saúde, a fim de que as crianças Matheus e Daniel sejam incluídas em atendimento psicológico para a preparação para uma possível inserção futura em família substituta. Oficie-se, ainda, à Secretaria de Saúde, a fim de que Daniel seja encaminhado para avaliação neuropsicológica sobre a hipótese de TDAH. No mais, tornem-me conclusos para sentença. Int.
6. Processo 10042185420258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Norrani Élen de Oliveira (OAB 487981/SP) Processo 1004218-54.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Norrani Élen de Oliveira, Norrani Élen de Oliveira - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: natureza e objeto discutidos. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int.
7. Processo 10022733220258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Norrani Élen de Oliveira (OAB 487981/SP) Processo 1002273-32.2025.8.26.0624 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Jose Geraldo de Oliveira - Vistos, Fls. 166 e seguintes: Dê-se vista ao Ministério Público, conforme já determinado a fls. 156/157. Int.
8. Processo 00031055320238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marco Antonio Godoi Sperandio (OAB 395509/SP), Norrani Élen de Oliveira (OAB 487981/SP) Processo 0003105-53.2023.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Exeqte: J. G. da C. , J. L. G. da C. - Exectdo: T. R. da C. - Vistos. Cota retro: Providencie o advogado a juntada aos autos da anuência do executado ao acordo proposto (fls. 276/277) eis que o advogado que o representa não possui poderes para transigir em seu nome (fls. 207) e/ou compareça o executado em cartório para ratificação do acordo. Prazo de 10 dias. Após, retornem os autos conclusos. Int.