Rogerio Goncalves Morgado Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10013948720235020341
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001394-87.2023.5.02.0341 RECLAMANTE: LUZANETE PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: AUNDE BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9cc146 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP. À consideração de V. Exa. Itaquaquecetuba, data abaixo. Edwaldo Donizete Noronha Analista Judiciário DESPACHO   Vistos etc. Petição Id a7660d5: Ante a manifestação do reclamante, liberem-se os valores apontados, ou seja, R$ 432,81 ao reclamante e R$ 984,43 ao patrono do reclamante, ficando extinto os respectivos créditos. Após, venham os autos conclusos para deliberar sobre a transferência dos demais créditos disponíveis nos autos.   ITAQUAQUECETUBA/SP, 17 de julho de 2025. MARCIO MENDES GRANCONATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AUNDE BRASIL S.A.
3. Processo 10013948720235020341
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001394-87.2023.5.02.0341 RECLAMANTE: LUZANETE PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: AUNDE BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9cc146 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP. À consideração de V. Exa. Itaquaquecetuba, data abaixo. Edwaldo Donizete Noronha Analista Judiciário DESPACHO   Vistos etc. Petição Id a7660d5: Ante a manifestação do reclamante, liberem-se os valores apontados, ou seja, R$ 432,81 ao reclamante e R$ 984,43 ao patrono do reclamante, ficando extinto os respectivos créditos. Após, venham os autos conclusos para deliberar sobre a transferência dos demais créditos disponíveis nos autos.   ITAQUAQUECETUBA/SP, 17 de julho de 2025. MARCIO MENDES GRANCONATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUZANETE PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA
4. Processo 10001493920245020201
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000149-39.2024.5.02.0201 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071300301615900000104056211?instancia=3
5. Processo 10006469620245020316
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000646-96.2024.5.02.0316 RECLAMANTE: BENEDITO MARCELO DE JESUS RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 10c6429 proferida nos autos. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO   Processo nº 1000646-96.2024.5.02.0316 AUTOR(A): BENEDITO MARCELO DE JESUS, CPF: 109.718.178-20 RÉ(U): GRUPO CASAS BAHIA S.A., CNPJ: 33.041.260/0001-64   DECISÃO Razão assiste a ré em sua manifestação de ID 50ae2ff, portanto, neste ato, acolho seus cálculos, por correta a interpretação da aplicação de IPCA-E nas rubricas específicas. Homologo os cálculos da reclamada presentes em ID dfb45d6, e fixo o VALOR BRUTO DEVIDO AO RECLAMANTE em R$3.102,41, atualizados até 30/06/2025 (Selic conforme tabela abaixo), com juros computados a partir da data de propositura da ação, cujos valores serão atualizados quando do efetivo pagamento do débito. Custas Processuais pela ré: R$20,00. Autorizados descontos previdenciários e fiscais do crédito do autor, nos termos da Súmula 368 do C.TST e IN da RFB nº 1127/2011, conforme se segue: INSS reclamante : isento IR reclamante : isento Honorários periciais técnicos (expert ANDRÉA LIMA PUGA LEAL), a cargo da ré conforme Sentença de 1º grau, no importe de R$3.619,48.   Resumo da condenação Principal atualizado IPCA: R$3.102,41 Honorários periciais técnicos pelo IPCA (expert ANDRÉA LIMA PUGA LEAL) R$3.619,48 Custas Processuais pela ré: R$20,00 Honorários advocatícios pró autor (10%) R$310,24 Total : R$7.052,13   Em aplicação ao art. 878, da CLT, o qual determina que a execução, deverá ser promovida pelas partes, intimem-se as partes informando o "quantum debeatur", e para requerer o que entender de direito. Aguarde-se pela manifestação do reclamante quanto ao prosseguimento. Após, intime-se a reclamada nos termos do art. 880 da CLT de modo que haja abertura de prazo para que ambas as partes se manifestem sobre os valores apresentados. Dispensada a vista ao INSS, de acordo com a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023 e Art 282 1 da CNCL. Decorrido o prazo in albis para impugnações quanto a esta decisão, deverá a ré efetuar o pagamento do total acima determinado, com o que serão expedidos os respectivos alvarás. Cumpra-se, na forma da lei. Guarulhos, data abaixo. GUARULHOS/SP, 11 de julho de 2025. MARINA DE ALMEIDA AOKI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
6. Processo 10006469620245020316
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000646-96.2024.5.02.0316 RECLAMANTE: BENEDITO MARCELO DE JESUS RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 10c6429 proferida nos autos. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO   Processo nº 1000646-96.2024.5.02.0316 AUTOR(A): BENEDITO MARCELO DE JESUS, CPF: 109.718.178-20 RÉ(U): GRUPO CASAS BAHIA S.A., CNPJ: 33.041.260/0001-64   DECISÃO Razão assiste a ré em sua manifestação de ID 50ae2ff, portanto, neste ato, acolho seus cálculos, por correta a interpretação da aplicação de IPCA-E nas rubricas específicas. Homologo os cálculos da reclamada presentes em ID dfb45d6, e fixo o VALOR BRUTO DEVIDO AO RECLAMANTE em R$3.102,41, atualizados até 30/06/2025 (Selic conforme tabela abaixo), com juros computados a partir da data de propositura da ação, cujos valores serão atualizados quando do efetivo pagamento do débito. Custas Processuais pela ré: R$20,00. Autorizados descontos previdenciários e fiscais do crédito do autor, nos termos da Súmula 368 do C.TST e IN da RFB nº 1127/2011, conforme se segue: INSS reclamante : isento IR reclamante : isento Honorários periciais técnicos (expert ANDRÉA LIMA PUGA LEAL), a cargo da ré conforme Sentença de 1º grau, no importe de R$3.619,48.   Resumo da condenação Principal atualizado IPCA: R$3.102,41 Honorários periciais técnicos pelo IPCA (expert ANDRÉA LIMA PUGA LEAL) R$3.619,48 Custas Processuais pela ré: R$20,00 Honorários advocatícios pró autor (10%) R$310,24 Total : R$7.052,13   Em aplicação ao art. 878, da CLT, o qual determina que a execução, deverá ser promovida pelas partes, intimem-se as partes informando o "quantum debeatur", e para requerer o que entender de direito. Aguarde-se pela manifestação do reclamante quanto ao prosseguimento. Após, intime-se a reclamada nos termos do art. 880 da CLT de modo que haja abertura de prazo para que ambas as partes se manifestem sobre os valores apresentados. Dispensada a vista ao INSS, de acordo com a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023 e Art 282 1 da CNCL. Decorrido o prazo in albis para impugnações quanto a esta decisão, deverá a ré efetuar o pagamento do total acima determinado, com o que serão expedidos os respectivos alvarás. Cumpra-se, na forma da lei. Guarulhos, data abaixo. GUARULHOS/SP, 11 de julho de 2025. MARINA DE ALMEIDA AOKI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BENEDITO MARCELO DE JESUS
7. Processo 10013948720235020341
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001394-87.2023.5.02.0341 RECLAMANTE: LUZANETE PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: AUNDE BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70c3a71 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP. À consideração de V. Exa. Itaquaquecetuba, data abaixo. Edwaldo Donizete Noronha Analista Judiciário DESPACHO   Vistos etc. Ante o cálculo atualizado pela secretaria ( Id. 8dd7bd0) , intime-se a reclamada para que pague o valor da diferença no importe de R$ 73,93 no prazo de 15 dias, sob pena de execução. Silente, execute-se. Nada mais.     ITAQUAQUECETUBA/SP, 08 de julho de 2025. MARCIO MENDES GRANCONATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUZANETE PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA
8. Processo 10013948720235020341
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001394-87.2023.5.02.0341 RECLAMANTE: LUZANETE PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: AUNDE BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70c3a71 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP. À consideração de V. Exa. Itaquaquecetuba, data abaixo. Edwaldo Donizete Noronha Analista Judiciário DESPACHO   Vistos etc. Ante o cálculo atualizado pela secretaria ( Id. 8dd7bd0) , intime-se a reclamada para que pague o valor da diferença no importe de R$ 73,93 no prazo de 15 dias, sob pena de execução. Silente, execute-se. Nada mais.     ITAQUAQUECETUBA/SP, 08 de julho de 2025. MARCIO MENDES GRANCONATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AUNDE BRASIL S.A.