Cassia De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 22271766220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2227176-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: Noemia Delarole Cleto - Agravada: Maria Loiuse Cruz Delarole Cleto - Interessado: Edson Marcelo Delarole Cleto (Espólio) - Interessada: Jheniffer Ribeiro Da Cruz - Interessado: José Antônio Cleto - Interessado: Clube de Campo de Tatui - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2227176-62.2025.8.26.0000 Relatora: CORRÊA PATIÑO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento tirado em ação de inventário iniciada para partilhar os bens deixados por Edson Marcelo Delarole Cleto, por Noemia Delarote Cleto e José Antônio Cleto, contra a r. decisão (e-fls. 77 autos originários) que manteve a decisão de e-fls. 451, determinando a entrega, à inventariante, de computador Macbook Pro, entre outros termos relacionado à destinação de veículos anteriormente à partilha. Alegam os Agravantes que têm direito de reter para si com o aparelho MacBook Pro, bem como direito a ressarcimento, pelo espólio, de valor de R$ 30.858,10. Pois bem. Não se pode conhecer do recurso no tocante à matéria relacionada ao aparelho MacBook Pro, já que a decisão agravada, nesse ponto, é mera reiteração da decisão de e-fls. 229/234, sendo o recurso manifestamente intempestivo nesse particular. Já a matéria remanescente é controversa, e deve ser conhecida à luz do contraditório, não havendo probabilidade manifesta do direito, tampouco risco de perecimento deste no aguardo da manifestação da parte contrária. Assim, diante de tal entendimento, ao menos em sede de cognição sumária, não vislumbro a comprovação dos requisitos legais previstos nos art. 995, parágrafo único, e art. 300, ambos do CPC, necessários à concessão do efeito suspensivo do presente recurso. Nesse sentido, recebo o agravo sem o efeito suspensivo pleiteado. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta no prazo de quinze dias, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Advs: Claudia Macri de Souza Vence Rey (OAB: 186403/SP) - Joyce Ribeiro da Cruz (OAB: 503178/SP) - Lucas Adolfo da Cruz Corrêa (OAB: 407623/SP) - Cassia de Souza (OAB: 488010/SP) - 4º andar
3. Processo 22271766220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2227176-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro de Tatuí; 2ª Vara Cível; Arrolamento Comum; 1002471-06.2024.8.26.0624; Inventário e Partilha; Agravante: Noemia Delarole Cleto; Advogada: Claudia Macri de Souza Vence Rey (OAB: 186403/SP); Agravada: Maria Loiuse Cruz Delarole Cleto; Advogada: Joyce Ribeiro da Cruz (OAB: 503178/SP); Advogado: Lucas Adolfo da Cruz Corrêa (OAB: 407623/SP); Interessada: Jheniffer Ribeiro Da Cruz; Advogada: Joyce Ribeiro da Cruz (OAB: 503178/SP); Advogado: Lucas Adolfo da Cruz Corrêa (OAB: 407623/SP); Interessado: José Antônio Cleto; Advogada: Claudia Macri de Souza Vence Rey (OAB: 186403/SP); Interessado: Clube de Campo de Tatui; Advogada: Cassia de Souza (OAB: 488010/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 22271766220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 2227176-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Arrolamento Comum; Nº origem: 1002471-06.2024.8.26.0624; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Noemia Delarole Cleto; Advogada: Claudia Macri de Souza Vence Rey (OAB: 186403/SP); Agravada: Maria Loiuse Cruz Delarole Cleto; Advogada: Joyce Ribeiro da Cruz (OAB: 503178/SP); Advogado: Lucas Adolfo da Cruz Corrêa (OAB: 407623/SP); Interessada: Jheniffer Ribeiro Da Cruz; Advogada: Joyce Ribeiro da Cruz (OAB: 503178/SP); Advogado: Lucas Adolfo da Cruz Corrêa (OAB: 407623/SP); Interessado: José Antônio Cleto; Advogada: Claudia Macri de Souza Vence Rey (OAB: 186403/SP); Interessado: Clube de Campo de Tatui; Advogada: Cassia de Souza (OAB: 488010/SP)
5. Processo 10058813820258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005881-38.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Clube de Campo de Tatui - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Proceda-se a citação via Portal Eletrônico. Como ato já vinculado à esta decisão, via sistema, será emitido o mandado modelo institucional (cód. 505652). Int. - ADV: CASSIA DE SOUZA (OAB 488010/SP), MARCIO ADRIANO DE CAMARGO (OAB 255782/SP)
6. Processo 15007173520258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500717-35.2025.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - B.H.V.C. - - R.B.S. e outro - Vistos. Fl. 191: Em termos o respectivo instrumento do mandato (fl. 192), DEFIRO a habilitação nos autos da nova Defensora constituída pelo réu RODRIGO BATISTA DE SOUZA. Proceda-se ao cadastro junto ao SAJ. Por conseguinte, exclua-se do cadastro de partes e representantes a Defensora anteriormente constituída (fl. 186). Não obstante, intime-se nova Defensora para que apresente resposta à acusação, no prazo de dez dias. Por fim, anoto uma vez mais que o mandado expedido para citação do corréu GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA encontra-se pendente de cumprimento (fls. 114/115). Int. - ADV: CASSIA DE SOUZA (OAB 488010/SP), MONIQUE CAMPOS FIDENCIO (OAB 449167/SP), LAIS DE ARRUDA FERRAZ (OAB 323846/SP)
7. Processo 15007173520258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500717-35.2025.8.26.0624 - Inquérito Policial - Roubo - B.H.V.C. - - R.B.S. e outro - Vistos. Fl. 185: Em termos o respectivo instrumento do mandato (fl. 186), DEFIRO a habilitação nos autos da Defensora constituída pelo réu RODRIGO BATISTA DE SOUZA. Proceda-se ao cadastro junto ao SAJ. Tendo em vista que constituiu Defensora nos autos, dou o réu RODRIGO BATISTA DE SOUZA por citado. Por conseguinte, intime-se a Defensora para que apresente resposta à acusação, no prazo de dez dias. Por fim, anoto que o mandado expedido para citação do corréu GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA encontra-se pendente de cumprimento (fls. 114/115). Int. - ADV: CASSIA DE SOUZA (OAB 488010/SP), LAIS DE ARRUDA FERRAZ (OAB 323846/SP)
8. Processo 15008828220258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500882-82.2025.8.26.0624 - Termo Circunstanciado - Leve - JOÃO FRANCISCO DE LIMA FILHO - Vistos, 1) Fls. 18/19: Defiro, providenciando a z. Serventia o necessário, anotando-se. 2) No mais, retornem os autos à Delegacia de origem para a(s) diligência(s) faltantes (fl. 16), no prazo de 30 dias. 3) Oportunamente, estando em termos, abra-se nova vista ao Ministério Público para manifestação em termos de prosseguimento do feito, se for o caso. 4) Após, cls. Int.Tatuí, 14 de julho de 2025 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA REMESSA Faço remessa dos autos à Delegacia de origem. O (a) Escr. - ADV: CASSIA DE SOUZA (OAB 488010/SP)