Fernanda Avelar Vedovato

Processos do Advogado

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2. Processo 10006054420245020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000605-44.2024.5.02.0603 RECLAMANTE: MAGDA ROSA RECLAMADO: MF SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 290d2ca proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, data abaixo. BRUNO DA SILVA RANGEL CRUZ RIBEIRO   DECISÃO   Vistos, etc. 1 – Inclua-se a reclamada FERNANDA KELLY DA SILVA PALADINO no BNDT diante do resultado negativo da pesquisa junto ao Sisbajud. 2 – Ressalto que será mantido o sigilo do resultado da pesquisa pelo Infojud, atribuindo-se visibilidade ao exequente, sendo vedada a divulgação total ou parcial, na forma da lei. 3 – Ante os termos da certidão negativa do Sr. Oficial de justiça, indique a parte reclamante, em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, observando-se o que dispõe o artigo 11-A, § 1º, da CLT. Decorrido o prazo in albis, determino o sobrestamento do feito, com o registro “Execução Frustrada (276)”, ficando a parte exequente ciente de que terá início o prazo prescricional previsto no artigo 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MAGDA ROSA
3. Processo 10203893720248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020389-37.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - F.A.V. - F.S.I. - Vistos. I - Certifique-se o trânsito em julgado. II - Defiro o levantamento dos valores de R$ 5.716,05 , pela parte autora. Diante do formulário apresentado (fls. 280), independentemente de prazo desta decisão, expeça-se mandado de levantamento judicial eletrônico, observando-se a ordem cronológica existente para expedição do referido documento. Intimem-se. - ADV: VANESSA MARTINS (OAB 414664/SP), BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (OAB 15254/SP), FERNANDA AVELAR VEDOVATO (OAB 488013/SP)
4. Processo 10010814220255020023
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ETCiv 1001081-42.2025.5.02.0023 EMBARGANTE: ROSELENE COMPANY COLALTO EMBARGADO: ANTONIO MARCOS RODRIGUES LOPES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ed70f60 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUCY GUIDOLIN BRISOLLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARCOS RODRIGUES LOPES
5. Processo 10010814220255020023
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ETCiv 1001081-42.2025.5.02.0023 EMBARGANTE: ROSELENE COMPANY COLALTO EMBARGADO: ANTONIO MARCOS RODRIGUES LOPES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ed70f60 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUCY GUIDOLIN BRISOLLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSELENE COMPANY COLALTO
6. Processo 50178430620254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5017843-06.2025.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JESUALDO DA NOBREGA SOUSA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA AVELAR VEDOVATO - SP488013 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos. Rleatório dispensado nos termos da lei. A parte autora moveu a presente ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social objetivando a revisão de sua aposentadoria por tempo de serviço de professor (DIB 09/12/2024), sob o argumento de que já fazia jus ao benefício em 06/06/2023. Requer, portanto, a retroção da DIB. Decido. Observa-se dos autos que, anteriormente à obtenção de sua aposentadoria de professor, o demandante já havia requerido sua aposentação em sede administrativa nas datas de 19/01/2023 e de 27/05/2023, pedidos que restaram indeferidos respectivamente em 23/05/2023 e 06/06/2023 (vide ID 364230058). Ocorre que, na citadas oportunidades, o autor formulou requerimento administrativo de aposentadoria por tempo de contribuição comum, e não aposentadoria própria de professor. Assim, inviável o acolhimento do pleito revisional nos moldes em que formulado, por inexistência de requerimento administrativo de aposentadoria do professor até o efetivamente efetuado pelo autor em 09/12/2024, que resultou na concessão do benefício que pretende revisar. Note-se que a comprovação do prévio requerimento administrativo mostra-se imprescindível para a configuração do interesse de agir. Nesse sentido: TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO. EXIGÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. NATUREZA DA QUESTÃO. REVISÃO DA JURISPRUDÊNCIA DA TNU. DIREITO MATERIAL. DIVERGÊNCIA NÃO COMPROVADA. NOTORIEDADE DA CONTROVÉRSIA. INCIDÊNCIA DA QUESTÃO DE ORDEM Nº 03 DA TNU AFASTADA NA ESPÉCIE. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E MÉRITO NÃO CONTESTADO JUDICIALMENTE PELO INSS. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. PRECEDENTES DA TNU. 1. A exigência do prévio requerimento administrativo reflete, a bem da verdade, a necessidade que o autor tem de demonstrar que há interesse na busca da prestação jurisdicional, ante a resistência da parte ré na realização de seu direito. 2. No caso dos autos, não há demonstração de tal resistência, seja pela ausência de postulação administrativa anterior, seja pela falta de contestação de mérito. Ademais, não se está diante de hipótese em que tal demonstração se faz dispensável, como as situações em que é patente a negativa da autarquia tanto no que diz respeito ao benefício requerido, quanto à própria aceitação do requerimento, e como as causas pertinentes a Juizado Especial Federal Itinerante. 3. Não se encontra, na presente espécie, configurado o interesse de agir do autor, restando, por conseguinte, correta a extinção do processo sem julgamento de mérito. 4. Pedido de Uniformização conhecido e não provido. (TNU. Processo: 2003.61.84.10.1760-0). Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial e, por conseguinte, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, incisos I e VI combinado com o art. 330, inciso III, ambos do Código de Processo Civil, ante a ausência de interesse processual. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema processual. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10017394520235020085
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001739-45.2023.5.02.0085 RECLAMANTE: SUELI DE JESUS PEREIRA RECLAMADO: MF SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b71b270 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM. Juiz da 85ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANGELICA COSTA MESQUITA DESPACHO   Considerando o não pagamento pela(s) reclamada(s) no prazo legal, após devidamente intimada(s), atendendo-se ao disposto no art. 878, da CLT e em homenagem ao Princípio da Cooperação (arts. 6º e 15, do CPC/2015, cc art. 769, da CLT), que dispõe que todos os sujeitos do processo, incluindo este magistrado, devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, manifeste-se o autor se há interesse no início/prosseguimento da execução, com a utilização dos sistemas conveniados deste regional (BacenJud, BNDT, INFOJUD-DRF, CNIB, ARISP, RENAJUD, CCS, SERASA, entre outros), com  a penhora dos eventuais bens localizados, bem como eventual instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos próprios autos, conforme Provimento CGJT nº 01, de 08.02.2019, em 30 dias.   Intimem-se.  SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MAURO VOLPINI FERREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SUELI DE JESUS PEREIRA
8. Processo 00002757020245190060
   Tribunal: TRT19 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DOS PALMARES ATOrd 0000275-70.2024.5.19.0060 AUTOR: JAILDA CIRILO DA SILVA RÉU: SILVIANY DE ALMEIDA CAPARICA MARINHO NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Por meio da presente, fica regularmente notificado o "Destinatário", a fim de tomar ciência e apresentar manifestação acerca da petição de ID:577e683.  UNIAO DOS PALMARES/AL, 07 de julho de 2025. DOUGLAS CORREIA DE CERQUEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JAILDA CIRILO DA SILVA