Valter Jose Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10003246820245020254
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES ROT 1000324-68.2024.5.02.0254 RECORRENTE: DIEGO RAMOS DA COSTA E OUTROS (2) RECORRIDO: DIEGO RAMOS DA COSTA E OUTROS (2) I N T I M A Ç Ã O   Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:dc042a9, que teve como resultado:    Tomaram  parte  no  julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as)  VALÉRIA PEDROSO DE MORAES, SIMONE FRITSCHY LOURO, ALCINA MARIA FONSECA BERES.       Presidiu  o  julgamento  a  Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO.     Ante o exposto   ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por votação unânime, DEIXAR DE CONHECER o recurso interposto pela 1ª reclamada, por deserto, e CONHECER os demais recursos interpostos e no mérito DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª RECLAMADA, para afastar sua responsabilidade subsidiária, julgando a ação improcedente em relação a ela, e, por maioria de votos, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, para afastar a limitação da condenação aos valores atribuídos na inicial, vencida a Exma. Sra. Juíza Alcina Maria Fonseca Beres, que nega provimento ao recurso. Tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Inalterados os valores da condenação e das custas processuais para os fins a que se destinam.           VALÉRIA PEDROSO DE MORAES   RELATORA   P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CRISTIANE ANDREA SCAICO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO RAMOS DA COSTA
2. Processo 10003246820245020254
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES ROT 1000324-68.2024.5.02.0254 RECORRENTE: DIEGO RAMOS DA COSTA E OUTROS (2) RECORRIDO: DIEGO RAMOS DA COSTA E OUTROS (2) I N T I M A Ç Ã O   Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:dc042a9, que teve como resultado:    Tomaram  parte  no  julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as)  VALÉRIA PEDROSO DE MORAES, SIMONE FRITSCHY LOURO, ALCINA MARIA FONSECA BERES.       Presidiu  o  julgamento  a  Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO.     Ante o exposto   ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por votação unânime, DEIXAR DE CONHECER o recurso interposto pela 1ª reclamada, por deserto, e CONHECER os demais recursos interpostos e no mérito DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª RECLAMADA, para afastar sua responsabilidade subsidiária, julgando a ação improcedente em relação a ela, e, por maioria de votos, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, para afastar a limitação da condenação aos valores atribuídos na inicial, vencida a Exma. Sra. Juíza Alcina Maria Fonseca Beres, que nega provimento ao recurso. Tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Inalterados os valores da condenação e das custas processuais para os fins a que se destinam.           VALÉRIA PEDROSO DE MORAES   RELATORA   P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CRISTIANE ANDREA SCAICO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ESPERANCA VIGILANCIA LTDA
3. Processo 10021748820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002174-88.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Arnaldo Augusto Paixão - Comprove a parte autora o encaminhamento do ofício de fls. 366, no prazo de 10(dez) dias. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), VALTER JOSE DOS SANTOS (OAB 488022/SP)
4. Processo 10001209620255020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000120-96.2025.5.02.0445 RECLAMANTE: DENISON ALDEROY TOME CANDIDO RECLAMADO: MF MUNKS & LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA E OUTROS (1) Destinatário: FUZARI LOCACAO DE GUINDASTE LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado.   SANTOS/SP, 02 de julho de 2025. FABIOLA LEANDRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FUZARI LOCACAO DE GUINDASTE LTDA
5. Processo 10001209620255020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000120-96.2025.5.02.0445 RECLAMANTE: DENISON ALDEROY TOME CANDIDO RECLAMADO: MF MUNKS & LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA E OUTROS (1) Destinatário: DENISON ALDEROY TOME CANDIDO   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado.   SANTOS/SP, 02 de julho de 2025. FABIOLA LEANDRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DENISON ALDEROY TOME CANDIDO
6. Processo 10001209620255020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000120-96.2025.5.02.0445 RECLAMANTE: DENISON ALDEROY TOME CANDIDO RECLAMADO: MF MUNKS & LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA E OUTROS (1) Destinatário: MF MUNKS & LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado.   SANTOS/SP, 02 de julho de 2025. FABIOLA LEANDRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MF MUNKS & LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
7. Processo 10041148820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004114-88.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Alice Procopio - Spring Energy Eletrica Eireli - - Vistos. Diante do informado pelo exequente na página 67, na esteira da decisão de página 56, providencie o recolhimento da taxa para realização da pesquisa pretendida. Comprovado o recolhimento da taxa, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VALTER JOSE DOS SANTOS (OAB 488022/SP), MIRCIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 197140/SP)
8. Processo 10030654620238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003065-46.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio Edifício Cittá Di Consenza - Valdecir de Almeida - Vistos. Expeça-se MLE no valor de R$ 631,50, em favor do exequente, com acréscimos legais. O interessado na expedição do MLE deve trazer para estes autos, na hipótese de ainda não o ter feito, o respectivo formulário MLE, no padrão DETERMINADO pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme consta do item 10 do Comunicado CG 12/2024, totalmente preenchido, inclusive com a informação do número de inscrição na OAB (caso o titular da conta de destino não seja o próprio beneficiário (credor), e o número da folha do processo na qual está acostada a procuração, sendo que, esta última deve elencar EXPRESSAMENTE os poderes de receber e dar quitação tanto à pessoa física quanto à pessoa jurídica, se o caso, que figurará no campo titular da conta de destino. O campo "NOME DO BENEFICIÁRIO DO LEVANTAMENTO" deverá ser preenchido pelo interessado com o nome da parte credora, mesmo que o levantamento deva ser transferido para conta do representante legal ou do procurador da parte credora. Em sendo diversos os credores, deverá ser apresentado um formulário MLE para cada um deles, sendo discriminado no formulário o valor do crédito individual ao qual o credor faz jus. No caso de solicitação de transferência por meio de PIX, o formulário MLE deverá guardar consonância com o Comunicado Conjunto 341/2024, ciente de que a emissão de MLE com transferência através de PIX se limita a valores de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), utilizando somente a chave CPF/CNPJ do beneficiário, do procurador ou do representante legal, não sendo autorizada para outro tipo de chave. Intime-se. - ADV: NEUSA DE FRANÇA TEIXEIRA FREITAS FERREIRA (OAB 196716/SP), VALTER JOSE DOS SANTOS (OAB 488022/SP)
9. Processo 10030654620238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003065-46.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio Edifício Cittá Di Consenza - Valdecir de Almeida - Ciência às partes a respeito do extrato da conta judicial. - ADV: NEUSA DE FRANÇA TEIXEIRA FREITAS FERREIRA (OAB 196716/SP), VALTER JOSE DOS SANTOS (OAB 488022/SP)
10. Processo 10197032120238260477
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019703-21.2023.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria de Loudes Araujo Silva - Fls. 221: Ciência às partes de que ficou agendada a data de 04/07/2025, às 8h30min, a perícia a se realizar no imóvel sito à Rua Antônio Fagundes Santos, 230 - Aparecida 015ª, bairro Vila Sônia, CEP 11722-260, Cidade de Praia Grande/São Paulo, devendo a parte interessada promover o acesso do perito ao imóvel. - ADV: VALTER JOSE DOS SANTOS (OAB 488022/SP)