Abner Bueno Paes

Processos do Advogado

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2. Processo 03055473720258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA; Embargado(a)(s) - JOAO RODRIGUES DA COSTA; MARIA DE LOURDES FARIA DA COSTA; Relator - Des(a). Adilon Cláver de Resende (JD Convocado) MARIA DE LOURDES FARIA DA COSTA Ciência da decisão Adv - ABNER BUENO PAES, CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS, SIMONE SILVA SOARES.
3. Processo 15058575920228260655
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505857-59.2022.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.M.A.M. - I.C.M.N. - 1. Não obstante as razões apresentadas pela Defesa, por não vislumbrar nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, mantenho a denúncia já recebida contra o réu. 2. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o próximo dia 25 de agosto de 2025, às 15 horas. 3. Vítima ouvida em procedimento próprio, à fl. 122. 4. Intime-se o réu, sob pena de revelia, e as testemunhas de acusação. No ato da intimação o Senhor Oficial de Justiça deverá solicitar e-mail e telefone celular para contato. 5. No caso de algum participante residir em outra Comarca, este será ouvido, preferencialmente, por videoconferência, através do programa Microsoft Teams. Se, indagado, o intimando afirmar não possuir meios de acesso à audiência telepresencial, deverá a Serventia providenciar o agendamento junto à Estação Passiva de Oitiva daquela localidade, intimando o interessado a lá comparecer. 6. Ao representante do Ministério Público, ao Assistente de Acusação e ao(à) advogado(a) do réu faculto a participação na audiência por meio de videoconferência, devendo, para tanto, o interessado informar dados para recebimento do link (e-mail e telefone celular). Int. - ADV: ABNER BUENO PAES (OAB 488023/SP), KLAUS LUIZ PIACENTINI SERENO (OAB 372084/SP)
4. Processo 10081522920248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008152-29.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.M.T. - - C.A.M.M. - C.A.S.M. - A genitora deve comparecer em cartório, no prazo de 5 dias úteis, para assinar o termo de guarda definitivo. - ADV: MARIA CAROLINA ALVES ROCHA (OAB 440140/SP), MARIA CAROLINA ALVES ROCHA (OAB 440140/SP), JAQUELINE ROSSI FELICIO GUIMARÃES GOMES (OAB 361693/SP), JAQUELINE ROSSI FELICIO GUIMARÃES GOMES (OAB 361693/SP), ABNER BUENO PAES (OAB 488023/SP)
5. Processo 00110450520245150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA ATOrd 0011045-05.2024.5.15.0038 AUTOR: CELINA MARIA TURELA RÉU: ANDREA DE CASSIA CONSTANCIO OLIVEIRA & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa872f6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Intime-se a reclamada para que junte o comprovante de pagamento de abril de 2024. Esta deverá, ainda, no prazo de 08 dias, reapresentar seus cálculos, incidindo a taxa Selic apenas na correção monetária e os juros de mora deverão ficar “sem juros” a partir do ajuizamento da ação.  Independentemente de nova intimação, fica desde logo aberto à reclamante prazo para que, nos 08 dias subsequentes manifeste-se, sob pena de preclusão. Nos termos do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012, art. 34, caput e parágrafo único, os cálculos de liquidação devem ser apresentados, necessariamente, através do PJe-Calc: "Art. 34. Os cálculos referentes aos processos eletrônicos, incluindo todas as atualizações, serão realizados no sistema PJe-Calc. (alterado pelo Provimento GP-VPJ-CR nº 01/2017) Parágrafo único. Após 1º de junho de 2020 quaisquer cálculos deverão ser juntados pelo Pje-Calc, vedando-se o uso de PDF ou HTML para tal finalidade. (Alterado pelo Provimento GP-VPJ-CR nº 01/2020)".  BRAGANÇA PAULISTA/SP, 07 de julho de 2025 VERANICI APARECIDA FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CELINA MARIA TURELA
6. Processo 00110450520245150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA ATOrd 0011045-05.2024.5.15.0038 AUTOR: CELINA MARIA TURELA RÉU: ANDREA DE CASSIA CONSTANCIO OLIVEIRA & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa872f6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Intime-se a reclamada para que junte o comprovante de pagamento de abril de 2024. Esta deverá, ainda, no prazo de 08 dias, reapresentar seus cálculos, incidindo a taxa Selic apenas na correção monetária e os juros de mora deverão ficar “sem juros” a partir do ajuizamento da ação.  Independentemente de nova intimação, fica desde logo aberto à reclamante prazo para que, nos 08 dias subsequentes manifeste-se, sob pena de preclusão. Nos termos do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012, art. 34, caput e parágrafo único, os cálculos de liquidação devem ser apresentados, necessariamente, através do PJe-Calc: "Art. 34. Os cálculos referentes aos processos eletrônicos, incluindo todas as atualizações, serão realizados no sistema PJe-Calc. (alterado pelo Provimento GP-VPJ-CR nº 01/2017) Parágrafo único. Após 1º de junho de 2020 quaisquer cálculos deverão ser juntados pelo Pje-Calc, vedando-se o uso de PDF ou HTML para tal finalidade. (Alterado pelo Provimento GP-VPJ-CR nº 01/2020)".  BRAGANÇA PAULISTA/SP, 07 de julho de 2025 VERANICI APARECIDA FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA DE CASSIA CONSTANCIO OLIVEIRA & CIA LTDA
7. Processo 10023193120238260514
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002319-31.2023.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Rosária Ferreira Nunes - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - - Fundação CESP e outro - Vistos. Intimadas a especificarem as provas que pretendiam produzir a parte requerente e as requeridas FUNDAÇÃO CESP (nome fantasia Vivest) e FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO pleitearam pelo julgamento antecipado da lide enquanto a requerida COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA pleiteou pelo reconhecimento da ilegitimidade passiva e pesquisa no sistema INFOJUD em nome do de cujus, a fim de que se demonstre que a fonte pagadora do benefício de complementação de aposentadoria indicada por ele na declaração do Imposto de Renda é o Estado de São Paulo (fls. 323/327). Registro, inicialmente, que as questões processuais suscitadas nos autos serão analisadas por ocasião da prolação de sentença. Passo, portanto, à apreciação do pedido de pesquisa via sistema INFOJUD. Quanto ao referido pedido: indefiro. Isso porque o objetivo da requerida com a pesquisa é contextualizar a alegada ilegitimidade passiva, comprovando-se que a fonte pagadora do benefício é a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. No entanto não há razão para a realização da pesquisa vez que o demonstrativo de pagamento anexo às fls. 40 pela própria requerente demonstra que a fonte pagadora é a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o que não comprova, de plano, a alegada ilegitimidade passiva arguida pela parte que, conforme dito acima, será analisada por ocasião da prolação da sentença. Preclusa esta decisão, retornem os autos conclusos para prolação de sentença. Intime-se. Diligencie-se. Deverá ser observado o Comunicado Conjunto Nº 508/2018 para intimação da Fazenda Pública ou Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo (Portal Eletrônico). Itupeva, datado e assinado digitalmente. - ADV: ABNER BUENO PAES (OAB 488023/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP)
8. Processo 00190406520108260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019040-65.2010.8.26.0309 (309.01.2010.019040) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Graziela Érica Ricardo - 1) Ciência à parte credora do resultado positivo do bloqueio de valores efetivado via SISBAJUD (modalidade teimosinha), cujo montante já foi transferido a uma conta judicial, conforme detalhamentos retro. 2) Tendo em vista que já houve manifestação da parte executada, requerendo o desbloqueio (fls. 331/340), manifeste-se a parte exequente, em 48 horas. Após, aguarde-se decisão do Juízo, uma vez que os autos já se encontram na fila de conclusão. Certifico, por fim, que a ordem cronológica dos protocolos das peças está invertida em razão da atribuição de sigilo que existia na petição e documentos de fls. 341/346, bem como na decisão de fls. 347, retirada nesta oportunidade, em cumprimento ao Comunicado CG 2.193/2019. - ADV: ABNER BUENO PAES (OAB 488023/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)