Abner Bueno Paes

Processos do Advogado

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2. Processo 10195527420238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1019552-74.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Valor Real Assessoria e Consultoria, Avaliação Patrimonial e Perícias Ltda. - Apelante: Claudinei Alves Sobrinho - Apelada: Thais Oliveira Micheletti - Apelado: Marcel Rodrigo Rossler - Vistos. Oficie-se à unidade judicial de origem para o correto atendimento do quanto disposto no art. 102, VI, c.c. art. 1.093, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ), ante a ausência da planilha de cálculo do valor de preparo devido pela parte apelante. Anoto que a serventia tem acesso aos autos eletrônicos. Int. - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Advs: Gabriel Dodi Vieira (OAB: 331360/SP) - Abner Bueno Paes (OAB: 488023/SP) - 5º andar
3. Processo 10036233020258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003623-30.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Karen Vendramin Balbino de Freitas - Viação Jundiaiense Ltda - Vistos. Ante o interesse manifestado pelas partes, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação/mediação no formato presencial. Até 10 (dez) dias da data da audiência, as partes podem indicar, de comum acordo, câmara privada ou conciliador/mediador de sua preferência (esteja ou não cadastrado no Tribunal de Justiça), suportando, neste caso, sua remuneração, diretamente negociada ou no patamar escolhido, conforme os níveis de remuneração constantes da tabela anexa à Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo n. 809/2019 (tratando-se de conciliador/mediador cadastrado); e, não havendo indicação, será designado, dentre os cadastrados, conciliador/mediador, conforme escala própria e características do conflito. Os honorários serão calculados de acordo com as horas trabalhadas, observando os valores indicados na tabela anexa à Resolução mencionada acima, bem como serão, preferencialmente, rateados pelas partes, e quitados ao final da sessão de mediação, ou no prazo máximo de 15 (quinze) dias após sua realização, mediante depósito em conta de titularidade do mediador(a), ou transferência via PIX, cujos dados serão indicados na sessão. Ficam as partes cientes de que, conforme disposto no § 8º, do artigo 334, do CPC, o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar ou transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Fls. 84/89: Nos termos do artigo 437, §1º, do CPC/2015, manifeste-se a autora no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: ABNER BUENO PAES (OAB 488023/SP), SAMIA AIUB GAISLLER VALLI (OAB 327153/SP), LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB 150758/SP)
4. Processo 10065275720248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006527-57.2024.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.P.V. - Republicação do ato publicável de fls.99: "A requerente deve providenciar o encaminhamento do mandado de averbação de fls. 97, deverá ainda proceder ao recolhimento da taxa do edital no valor de R$ 197,70 correspondente à 659 caracteres (0,008 UFESP - R$ 0,30 por caractere). Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9." - ADV: ABNER BUENO PAES (OAB 488023/SP)
5. Processo 10036233020258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003623-30.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Karen Vendramin Balbino de Freitas - Viação Jundiaiense Ltda - Vistos. Ante o interesse manifestado pelas partes, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação/mediação no formato presencial. Até 10 (dez) dias da data da audiência, as partes podem indicar, de comum acordo, câmara privada ou conciliador/mediador de sua preferência (esteja ou não cadastrado no Tribunal de Justiça), suportando, neste caso, sua remuneração, diretamente negociada ou no patamar escolhido, conforme os níveis de remuneração constantes da tabela anexa à Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo n. 809/2019 (tratando-se de conciliador/mediador cadastrado); e, não havendo indicação, será designado, dentre os cadastrados, conciliador/mediador, conforme escala própria e características do conflito. Os honorários serão calculados de acordo com as horas trabalhadas, observando os valores indicados na tabela anexa à Resolução mencionada acima, bem como serão, preferencialmente, rateados pelas partes, e quitados ao final da sessão de mediação, ou no prazo máximo de 15 (quinze) dias após sua realização, mediante depósito em conta de titularidade do mediador(a), ou transferência via PIX, cujos dados serão indicados na sessão. Ficam as partes cientes de que, conforme disposto no § 8º, do artigo 334, do CPC, o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar ou transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Fls. 84/89: Nos termos do artigo 437, §1º, do CPC/2015, manifeste-se a autora no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: ABNER BUENO PAES (OAB 488023/SP), SAMIA AIUB GAISLLER VALLI (OAB 327153/SP), LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB 150758/SP)
6. Processo 10244050620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024405-06.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dmm Refrigeração, Peças e Assistência Técnica Ltda. - Manifeste-se a autora sobre a certidão supra. Fls. 197/198: Ciência à autora de que, nos termos do comunicado CG Nº 27/2023 art. 1.010, é desnecessária a expedição de carta precatória para atos de citação e intimação em processos digitais nas comarcas do Estado de São Paulo. - ADV: THAIS MESQUITA GONÇALVES GUIRALDI (OAB 375403/SP), ABNER BUENO PAES (OAB 488023/SP), FABIANO RAMPONI MAIA (OAB 496971/SP)
7. Processo 10019498520238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001949-85.2023.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.A.S.H. - C.R.S. - A.R.S. - Vistos... Tendo em vista as manifestações da curadora especial (fls. 256/257) e da representante do Ministério Público (fls. 260/261), observando, ainda, o laudo pericial, visando a verificação da dinâmica familiar, cuidados e limitações enfrentadas pela requerida, determino a realização de constatação social, remetendo-se os autos ao Setor Social, devendo o relatório ser concluído no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JACIANE FERNANDES FERREIRA (OAB 266363/SP), ERICA WILLIK CORREA (OAB 286119/SP), JULIANA SATIKO FRAGA KUMAMOTO (OAB 329577/SP), CHRISTIAN CHAGAS NUNES DE SOUZA (OAB 395887/SP), ABNER BUENO PAES (OAB 488023/SP)
8. Processo 10046839320248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004683-93.2024.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valiria Kuster Muller - - Fernando Moreira Chagas - Maroun Nasr e outro - Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão, bem como para se manifestarem sobre o interesse na designação de audiência de conciliação. Se a hipótese, vista ao Ministério Público. - ADV: FABIANO RAMPONI MAIA (OAB 496971/SP), ABNER BUENO PAES (OAB 488023/SP), THAIS MESQUITA GONÇALVES GUIRALDI (OAB 375403/SP), THAIS MESQUITA GONÇALVES GUIRALDI (OAB 375403/SP), SERGIO TERENNA (OAB 127327/SP), SERGIO TERENNA (OAB 127327/SP)