Ana Claudia Do Carmo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00078448420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007844-84.2025.8.26.0564 (processo principal 1009647-37.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - A.G.P. - J.C.R.J. - Vistos. Fls. 118: Expeça-se o M.L.E. No mais, cumpra o determinado as fls. 112 no prazo já pré estabelecido. Int. - ADV: ADRIANA GIACOMASSI PITA (OAB 189443/SP), JULIANA BELLO BENIGNO (OAB 213228/SP), JAKSON SANTANA DOS SANTOS (OAB 330274/SP), ANA CLAUDIA DO CARMO (OAB 488036/SP)
3. Processo 10092981920258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009298-19.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.F.J.M. - C.R.P.B.J. - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do CPC, com resolução de mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação com o fim de: 1 - DECLARAR nula a multa aplicada pelo condomínio; e 2 - DETERMINAR a restituição, a título de danos materiais, do valor de R$ 279,03 (duzentos e setenta e nove reais e três centavos) devidamente corrigido pela Tabela Prática do TJSP, a partir do desembolso, computando-se juros legais pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), contados a partir da citação, exceto na hipótese da taxa legal apresentar resultado negativo, devendo ser considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência. Em razão da sucumbência recíproca, autora e réu arcarão com 70% e 30% das custas e despesas processuais, respectivamente. Fixo honorários advocatícios no valor de R$ 1.500,00 em favor do(s) patrono(s) da autora; e de 15% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes em favor do(s) patrono(s) da parte requerida, em consonância com os critérios do artigo 85, §2º e §8º, do Código de Processo Civil, ressaltando-se que a parte autora é beneficiária da Assistência Judiciária gratuita. Considerando que existe Agravo de Instrumento pendente de julgamento, comunique-se a Superior Instância. Havendo recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao E. TJSP. Transitada em julgado a presente, remetam-se os autos ao Arquivo. P.R.I.C. São Paulo, 21 de julho de 2025. - ADV: ANA CLAUDIA DO CARMO (OAB 488036/SP), JAKSON SANTANA DOS SANTOS (OAB 330274/SP), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP)
4. Processo 00078448420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007844-84.2025.8.26.0564 (processo principal 1009647-37.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - A.G.P. - J.C.R.J. - Vistos. Manifeste-se a exequente se dá por satisfeito o crédito, no prazo de 15 dias, o silêncio será interpretado afirmativamente provocando a extinção do feito pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil de 2015. Int.. - ADV: ADRIANA GIACOMASSI PITA (OAB 189443/SP), JULIANA BELLO BENIGNO (OAB 213228/SP), JAKSON SANTANA DOS SANTOS (OAB 330274/SP), ANA CLAUDIA DO CARMO (OAB 488036/SP)
5. Processo 10373039020218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037303-90.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Engevale Engenharia Ltda. - Rhodium S/A Administraçao e Participação - (i) Com fundamento no art. 854 do CPC, defiro requerimento e determino bloqueio de ativos financeiros até o limite do crédito em execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Rhodium S/A Administraçao e Participação Valor atualizado: R$ 5.631.653,73 A quantia bloqueada deverá ser, desde logo, transferida para depósito judicial, considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito judicial) e da duração razoável do processo. Se infrutífera a ordem, certifique-se nos autos, dispensada a juntada da tela de resultado do sistema. Se o valor bloqueado não superar o valor da despesa para emprego do sistema para um executado, desde logo fica autorizado o desbloqueio, certificando-se, dispensada a juntada da tela de resultado do sistema. (ii) Defiro, também, pesquisas via sistemas RENAJUD e SNIPER. - ADV: RODRIGO BARALDI DOS SANTOS (OAB 257740/SP), ANA CLAUDIA DO CARMO (OAB 488036/SP), MURILO MUNIZ SILVA (OAB 384234/SP)
6. Processo 10373039020218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037303-90.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Engevale Engenharia Ltda. - Rhodium S/A Administraçao e Participação - Certifico e dou fé que, nos termos da r. decisão retro, o valor ÍNFIMO bloqueado por meio do sistema SISBAJUD foi desbloqueado. Ciência ao autor do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). Certifico ainda, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, sobre prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: ANA CLAUDIA DO CARMO (OAB 488036/SP), MURILO MUNIZ SILVA (OAB 384234/SP), RODRIGO BARALDI DOS SANTOS (OAB 257740/SP)
7. Processo 00078448420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007844-84.2025.8.26.0564 (processo principal 1009647-37.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - J.C.R.J. - Vistos. Manifeste-se a exequente se dá por satisfeito o crédito, no prazo de 15 dias, o silêncio será interpretado afirmativamente provocando a extinção do feito pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil de 2015. Int. - ADV: JAKSON SANTANA DOS SANTOS (OAB 330274/SP), ANA CLAUDIA DO CARMO (OAB 488036/SP)
8. Processo 00083748720248260026
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008374-87.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - A.C.M. - Vista à Defesa. - ADV: ANA CLAUDIA DO CARMO (OAB 488036/SP)