Anderson Fernandes De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10030938320248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003093-83.2024.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.J.S.C. - Vistos. Valendo-se da decisão que determinou a citação como mandado, providencie a serventia à expedição da competente folha de rosto (vinculada, sem automação, a esta decisão), visando nova tentativa de citação da parte passiva no endereço (local de trabalho) indicado à fls. 64 (cujo cadastro deverá ser efetuado perante ao SAJ) Após a expedição, o mandado com a respectiva folha de rosto deverá ser encaminhando à Central de Mandados (local ou compartilhada). Int. - ADV: ANDERSON FERNANDES DE SOUZA (OAB 488044/SP)
2. Processo 50045256120234036321
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004525-61.2023.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: REGINALDO GURGEL OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ANDERSON FERNANDES DE SOUZA - SP488044 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos, Estando em conformidade com os parâmetros e termos estabelecidos na sentença/acórdão, acolho os cálculos apresentados pela CECALC. Providencie a Secretaria à expedição do ofício para requisição dos valores devidos. Se o caso e desde que em termos, deverá ser realizado o destacamento dos honorários contratuais, bem como expedido o requisitório referente às verbas sucumbenciais e o(s) requisitório(s) relativo(s) ao(s) reembolso(s) dos honorários periciais. Uma vez expedido o RPV/PRC, intimem-se as partes para ciência. No mais, nas hipóteses de incapacidade civil, a parte exequente deverá apresentar certidão atual do processo de interdição ou do registro civil em que conste a informação do atual curador. Intimem-se. Cumpra-se. São Vicente, data de assinatura eletrônica.
3. Processo 10194977020248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019497-70.2024.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.P.G. - R.A.P.G. - R.A.P.G. - Fls. 346/672: Manifestem, as partes, no prazo de quinze (15) dias, conforme determinado à fls. 342. - ADV: ANDERSON FERNANDES DE SOUZA (OAB 488044/SP), GUSTAVO LICARIÃO DOS SANTOS (OAB 286160/SP), GUSTAVO LICARIÃO DOS SANTOS (OAB 286160/SP), IRANI RODRIGUES DA SILVA LEITE (OAB 470335/SP), ANDERSON FERNANDES DE SOUZA (OAB 488044/SP)
4. Processo 10029245620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002924-56.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Carlos Henrique Delfino - Ao autor/exequente sobre o(s) mandado negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de 15 dias. IMPORTANTE: As petições e documentos deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). - ADV: ANDERSON FERNANDES DE SOUZA (OAB 488044/SP)
5. Processo 10209126120238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020912-61.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Thais Thayannara Maria Souza da Silva 46045440854 - Fabricio Toyama Moriya - VISTOS Fls.1247: Sobre a juntada de documentos, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 437, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FELIPE TOYAMA MORIYA (OAB 284148/SP), ANDERSON FERNANDES DE SOUZA (OAB 488044/SP)
6. Processo 50037821720244036321
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003782-17.2024.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: RENATO BARROS DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ANDERSON FERNANDES DE SOUZA - SP488044 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Vistos. A fim de readequar a pauta de perícias judiciais, conforme disponibilidade dos peritos, redesigno a perícia médica para o dia 10/07/2025 às 17h30min - REGIANE PINTO FREITAS - Clínico Geral, a se realizar nas dependências do Fórum Federal de São Vicente ( Endereço: Av. Antônio Emmerick, 1238 - Vila São Jorge - São Vicente - SP - CEP: 11370-000.), mantendo as mesmas observações constantes na decisão relativa à perícia anteriormente agendada por este Juizado. Intimem-se. SãO VICENTE, 26 de junho de 2025.
7. Processo 10003535520248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000353-55.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - L.A.F.A. - A.A. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários nos termos do Convênio firmado entre a Defensoria e a OAB, observando ofício de fls. 94 . Por fim, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: BEATRIZ GEORGIA SILVA (OAB 386603/SP), ANDERSON FERNANDES DE SOUZA (OAB 488044/SP)
8. Processo 00004541220248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000454-12.2024.8.26.0366 (processo principal 1001482-66.2022.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.M.M. - M.P.M. - Vistos. Fica o(a) Dr.(ª) Luiz Henrique Buzzan OAB 239800/SP cientificado de que foi nomeado Curador Especial neste feito e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação juntamente com o ofício de indicação com o número do RGI, para fins de futura expedição de Certidão de Honorários. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE BUZZAN (OAB 239800/SP), PEDRO ALVINO DA SILVA NETO (OAB 84814/SP), ANDERSON FERNANDES DE SOUZA (OAB 488044/SP)
9. Processo 10045116320248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004511-63.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anthony Gomes Santana da Silva - Uedson Lima de Moraes - - Inacio Castro Latorre e outro - Vistos. O Egrégio Tribunal competente negou provimento ao agravo interposto contra decisão de fl. 116/117. Certifique-se o desfecho do recurso junto ao sistema. Aguarde-se a manifestação do requerente sobre o retorno dos Avisos de Recebimento. Intimem-se. - ADV: ANDERSON FERNANDES DE SOUZA (OAB 488044/SP), MARIA LUIZA FARIA SANTOS (OAB 269241/SP), MARIA LUIZA FARIA SANTOS (OAB 269241/SP)
10. Processo 50043650220244036321
    Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004365-02.2024.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: JOEL FERRO FILHO Advogado do(a) AUTOR: ANDERSON FERNANDES DE SOUZA - SP488044 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. SãO VICENTE, 26 de junho de 2025.