Arthur Patella Marcon

Processos do Advogado

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2. Processo 10307473920248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030747-39.2024.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Ao requerente: fls. 165 - esclareça para qual endereço deverá ser diligenciado o ato. Prazo de 05 dias. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), ARTHUR PATELLA MARCON (OAB 488052/SP)
3. Processo 10050221420258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005022-14.2025.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 49/50 transitou em julgado em 28/05/2025. Nada Mais. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), ARTHUR PATELLA MARCON (OAB 488052/SP)
4. Processo 10254643520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025464-35.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - fls. 71: Aguarde-se por 45 dias. - ADV: ARTHUR PATELLA MARCON (OAB 488052/SP)
5. Processo 10335327120248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033532-71.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Centro de Estudos Unificados Bandeirante - Ceuban - Apelada: Silvia Mara Novaes Sousa Bertani (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA AÇÃO MONITÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. CONFISSÃO DE DÍVIDA QUE NÃO IMPORTOU EM NOVAÇÃO E INTERROMPEU O PRAZO PRESCRICIONAL. PROTESTO POSTERIOR QUE NÃO TEVE O CONDÃO DE INTERROMPER A CONTAGEM DO PRAZO, EIS QUE A INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL SE DÁ EM ÚNICA OPORTUNIDADE. ART. 202 “CAPUT” DO CÓDIGO CIVIL. PRESCRIÇÃO CONSUMADA. EMBARGOS MONITÓRIOS CORRETAMENTE ACOLHIDOS. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Arthur Patella Marcon (OAB: 488052/SP) - Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP) - Juliana Cyrino Rodrigues (OAB: 235846/SP) - 5º andar
6. Processo 10335327120248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033532-71.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Centro de Estudos Unificados Bandeirante - Ceuban - Apelada: Silvia Mara Novaes Sousa Bertani (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA AÇÃO MONITÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. CONFISSÃO DE DÍVIDA QUE NÃO IMPORTOU EM NOVAÇÃO E INTERROMPEU O PRAZO PRESCRICIONAL. PROTESTO POSTERIOR QUE NÃO TEVE O CONDÃO DE INTERROMPER A CONTAGEM DO PRAZO, EIS QUE A INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL SE DÁ EM ÚNICA OPORTUNIDADE. ART. 202 “CAPUT” DO CÓDIGO CIVIL. PRESCRIÇÃO CONSUMADA. EMBARGOS MONITÓRIOS CORRETAMENTE ACOLHIDOS. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Arthur Patella Marcon (OAB: 488052/SP) - Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP) - Juliana Cyrino Rodrigues (OAB: 235846/SP) - 5º andar
7. Processo 00066101020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006610-10.2024.8.26.0562 (processo principal 1030524-23.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Em consulta nesta data ao sistema Sisbajud protocolo número 20250039360697 verifiquei que houve bloqueio em contas da parte executada de ínfimos valores (R$ 51,88) que foram desbloqueados por não justificar a transferência para este Juízo, conforme detalhamento que segue digitalizado. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), ARTHUR PATELLA MARCON (OAB 488052/SP)
8. Processo 00200723420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020072-34.2024.8.26.0562 (processo principal 1030409-36.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Vistos. Defiro o pedido da parte credora e determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s) vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores, até o limite da dívida executada, a ser executada preferencialmente com o uso dos Robôs TJSP. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Monique Loraine Dias Santos Valor atualizado: R$9.973,02 Se encontrados ativos, ficará automaticamente formalizada a penhora sobre os valores alcançados com a juntada do extrato do SISBAJUD nos autos. Se o volume de ativos for inferior a R$100,00, as verbas serão automaticamente liberadas. Alcançados ativos de pessoa jurídica, serão automaticamente transferidos para conta judicial, com liberação de plano de eventual excesso. Alcançados ativos de pessoa física, ficarão momentaneamente bloqueados até que possa haver intimação da constrição e decurso do prazo para questionamentos, com liberação de plano de eventual excesso. Havendo valores bloqueados suficientes para o pagamento do valor da execução, o excedente será desbloqueado de pronto. Quando forem bloqueados saldos de contas diversas de um ou mais executados, o protocolo de transferência para a conta do juízo, com liberação do excedente observará, quanto à escolha, o conjunto dos seguintes critérios de preferência: I - valores em contas de executado(s) pessoa jurídica; II - valores que correspondam ao total da execução; III - valores no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal; IV - valores em bancos comerciais privados; VI - valores que importem o menor número de comandos de transferência à conta judicial. Tendo a parte executada advogado constituído, a intimação do bloqueio dar-se-á por meio de publicação na imprensa oficial do resultado da ordem. Em não havendo advogado constituído, se já recolhidas as despesas para tanto, salvo gratuidade, a serventia promoverá de plano a intimação pessoal da parte executada. Caso não recolhidas, a parte credora deverá promover o recolhimento a partir a publicação da ciência da penhora, no prazo de 15 dias. Restando infrutífera a diligência, requeira a parteexequente o que de direito. Intime-se. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), ARTHUR PATELLA MARCON (OAB 488052/SP)