Heloisa De Fátima Regiani Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 10014262020228260435
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001426-20.2022.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - M.A.C.S.P. e outro - G.F.B. e outro - Vistos. Fls. 353/354: Indefiro. O processo encontra-se encerrado. Traslade cópia da petição e da guia de fls. 353/356 para o cumprimento de sentença em apenso. Após, cumpra-se a decisão de fls. 350. Int. - ADV: HELOISA DE FÁTIMA REGIANI MIRANDA (OAB 488055/SP), PALOMA RAIANE GOMES (OAB 455901/SP), PALOMA RAIANE GOMES (OAB 455901/SP)
3. Processo 00042276720248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004227-67.2024.8.26.0624 (processo principal 1003147-22.2022.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Carlos Alberto de Campos Vieira - Sucesso Distribuidora Ltda Me - Certifico e dou fé que até a presente data nada mais foi requerido nestes autos. - ADV: HELOISA DE FÁTIMA REGIANI MIRANDA (OAB 488055/SP), BRUNA DE QUEIROZ (OAB 396660/SP), NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR (OAB 127921/SP)
4. Processo 10028521420248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002852-14.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - P.H.D.R. - - L.D.R. - - L.S.R. - F.D.F. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão veiculada na presente ação e extinto o feito com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil e, em consequência, REVOGO a liminar concedida a fls.21. Pela sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que ora arbitram em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observando-se a gratuidade processual concedida a fls. 21. Arbitro os honorários advocatícios em favor dos advogados indicados a fls. 07/08 e 32 (atuação integral). Transitada em julgado, expeça-se a certidão de honorários advocatícios e arquivem-se os autos. P.I.C. e Ciência ao MP. - ADV: ROGERIO APARECIDO DA COSTA (OAB 321540/SP), HELOISA DE FÁTIMA REGIANI MIRANDA (OAB 488055/SP), HELOISA DE FÁTIMA REGIANI MIRANDA (OAB 488055/SP), HELOISA DE FÁTIMA REGIANI MIRANDA (OAB 488055/SP)
5. Processo 10102842120238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010284-21.2023.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Cristhian Fidelis de Oliveira - Fls. 247: diante da certidão do Oficial de Justiça, manifeste-se a parte exequente, no prazo legal. - ADV: HELOISA DE FÁTIMA REGIANI MIRANDA (OAB 488055/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
6. Processo 00011233320258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001123-33.2025.8.26.0624 (processo principal 1001426-20.2022.8.26.0435) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - M.A.C.S.P. - - P.R.P. - G.F.B. e outro - Vistos. Fls. 44/46: Por decisão de fls. 41 foi determinada a intimação do executada Gabriela Ferreira Bueno, pela imprensa oficial, através de seu procurador, e o executado Robson Jesus Maurício por carta, tendo em vista este, não possuir procurador constituído nos autos principais.. Portanto, por ora, há necessidade da expedição de carta de intimação nos termos da decisão de fls. 41, do executado Robson Jesus, conforme determinado. Providencie o exequente o recolhimento da taxa devida, no prazo de 10 (dez) dias. Após eventual decurso de prazo, será analisado o pedido de fls. 44/46. Int. - ADV: PALOMA RAIANE GOMES (OAB 455901/SP), PALOMA RAIANE GOMES (OAB 455901/SP), HELOISA DE FÁTIMA REGIANI MIRANDA (OAB 488055/SP)
7. Processo 10067771820248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006777-18.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Fagner Augusto Yamamoto Paques - Marli Divinete Borges Padilha - - Mariana Goncalves da Silva e outro - Devem as partes especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, pena de preclusão, especificando sua finalidade, objeto e pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas). Em se tratando de oitiva de testemunhas, que as mesmas sejam arroladas e qualificadas, no mesmo prazo, pena de preclusão. A qualificação retro mencionada deve incluir o endereço eletrônico da testemunha, se houver. A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova Pleiteada. - ADV: HELOISA DE FÁTIMA REGIANI MIRANDA (OAB 488055/SP), GIVAGO JOSE FERREIRA (OAB 487941/SP), BRUNO CAMPOS VIEIRA DE CAMARGO (OAB 360121/SP)
8. Processo 21748000220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2174800-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: Valéria Aparecida Brizaco de Almeida - Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento tirado contra decisão proferida pela magistrada, Doutora Ligia Cristina Berardi Machado, em ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente, que deferiu a liminar de busca e apreensão do veículo. Insurge-se a Ré, alegando que efetuou o pagamento das parcelas vencidas e respectivos encargos contratuais no prazo para purgação da mora. Assevera que, mesmo intimado para se manifestar acerca do pagamento, o banco permaneceu inerte. Defende a necessidade de revisão contratual, em razão da aplicação de juros abusivos. Busca a imediata restituição do veículo. Pugna pela concessão do efeito suspensivo. Contudo, ausentes os requisitos necessários à concessão do efeito suspensivo. À contraminuta. Int. - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Advs: Heloisa de Fátima Regiani Miranda (OAB: 488055/SP) - Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) - 5º andar