Jessica Alves De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10225513920238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022551-39.2023.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Thiago Pereira da Silva - F.S.S. - Item 33. Publique-se o despacho/decisão/sentença de fls.129 : "Cumpra a Serventia a sentença de fls. 122/123 (expedir formal de partilha e certidão de honorários).". Nada Mais. - ADV: JESSICA ALVES DE CARVALHO (OAB 488059/SP), JESSICA ALVES DE CARVALHO (OAB 488059/SP)
3. Processo 10027845520248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002784-55.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Vitor Oliveira Rito Costa - Nubank S/A - Vistos, etc. I- Recebo o recurso de fls. 233/261, interposto pela parte requerida, com efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95. II - Intimem-se o recorrido (requerente) para oferecer contrarrazões no prazo de dez (10) dias (artigo 42, § 2º do mesmo diploma legal). III Decorrido o prazo de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal Central da Capital, com as nossas homenagens. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JESSICA ALVES DE CARVALHO (OAB 488059/SP)
4. Processo 10254823720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025482-37.2023.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - J.V.C.B. - - S.C.N. - J.A.P.B. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para conceder a guarda compartilhada de J. V. C. B. em favor aos genitores, mantendo-se a residência do filho na casa materna. Fixo os horários de convivência do genitor com o menor aos finais de semanas alternados, das 9 horas do sábado até às 18 horas do domingo, devendo retirar e devolver o menor na casa da genitora, bem como no Dia dos Pais. No Dia das Mães, o menor ficará com a genitora. Nos anos ímpares, o menor passará o Carnaval e o Natal com a genitora, e passará a Páscoa e o Ano Novo com o genitor, invertendo-se nos anos pares. Os demais feriados serão alternados pelas partes ao longo do ano, de acordo com as condições de trabalho dos genitores, levando-se em consideração a vontade do menor. Nas férias escolares de janeiro e julho, o menor poderá passar metade do período com cada genitor. Os guardiões definitivos têm a obrigação de zelar pela guarda, saúde e moralidade do incapaz. Condeno o requerido ao pagamento de pensão alimentícia ao filho J. V. C. B., que fixo em 20% de seus rendimentos líquidos, incidindo inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras, adicionais, verbas rescisórias, exceto FGTS e verbas indenizatórias eventuais. O pagamento será feito mediante desconto em folha de pagamento e depósito em favor da genitora do menor. No caso de desemprego ou trabalho autônomo, fixo a pensão em 30% do salário mínimo, devida até o dia 10 de cada mês. Os pagamentos serão feitos mediante depósito na conta da genitora do menor e os comprovantes bancários servirão de recibo. Oficie-se à empregadora do requerido (fls. 50) para efetuar os descontos e depósitos da pensão no novo valor fixado. Ante a sucumbência reciproca, cada parte arcará com os honorários do seu advogado. Autos processados com os benefícios da justiça gratuita, não há custas a recolher. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. Guarulhos, 06 de julho de 2025. Juíza de Direito - ADV: JESSICA ALVES DE CARVALHO (OAB 488059/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP)
5. Processo 10160350320238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016035-03.2023.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Veronica Vieira dos Santos - Vistos. Fls.125: Expeça-se certidão de honorários em favor da Dra. Jessica Alves de Carvalho, observando-se os termos do Convênio OAB/DPE 488059. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JESSICA ALVES DE CARVALHO (OAB 488059/SP)
6. Processo 15044986620248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jessica Alves de Carvalho (OAB 488059/SP) Processo 1504498-66.2024.8.26.0344 - Inquérito Policial - Indiciado: LUCAS LIMA DOS SANTOS - Acolho a manifestação do Ministério Público e declaro extinta a punibilidade de LUCAS LIMA DOS SANTOS, já qualificado, com fundamento no artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Após as comunicações e anotações de estilo, arquivem-se os autos.