Matheus De Souza Taglioli

Processos do Advogado

1. Processo 50001237520254036317
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000123-75.2025.4.03.6317 AUTOR: DANIEL CARVALHO DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO - SP238063, MATHEUS DE SOUZA TAGLIOLI - SP488066 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - CIÊNCIA DO LAUDO Ciência às partes da juntada no processo de LAUDO PERICIAL. Prazo de 10 (dez) dias para manifestação. Santo André, SP, 02/07/2025. CELIA REGINA COSENZA Servidor - JEF
2. Processo 50024154720254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002415-47.2025.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: FABIO LOPES DE MEDEIROS CURADOR: ROGERIO DE MEDEIROS COSTA Advogados do(a) AUTOR: FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO - SP238063, MATHEUS DE SOUZA TAGLIOLI - SP488066, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E N T E N Ç A Trata-se de demanda proposta por FABIO LOPES DE MEDEIROS, objetivando a concessão de benefício. Intimada a parte autora para emendar a inicial (id 363501425). Com o decurso do prazo, foi concedido novo prazo de dez dias para emendar a inicial, sob pena de extinção do feito (id 366987833). Certificado o decurso do prazo sem resposta. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Conforme se verifica, a parte autora quedou-se inerte no cumprimento da providência de emendar a inicial, em que pese a advertência de que o silêncio importaria em extinção do feito. Desse modo, ocorreu a hipótese estabelecida no artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso I, combinado com o artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, porquanto a configuração tríplice da relação processual não se completou, tendo em vista que o INSS nem sequer foi citado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos observadas as formalidades legais dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. P.R.I. SãO PAULO, 27 de junho de 2025.
3. Processo 10028302520248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002830-25.2024.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Felipe Bastos de Paiva Ribeiro - Cientificar a(s) parte(s) acerca da designação da data de audiência, conforme certidão do CEJUSC juntada aos autos. AUDIÊNCIA CEJUSC - designado o dia 30/07/2025, às 10h15min, para realização de audiência de Conciliação neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, localizado na Rua Brigadeiro Jordão, 553, Abernéssia, Campos do Jordão-SP (AUDIÊNCIA PRESENCIAL). Ficam as partes cientes que no caso da não concessão dos benefícios da Justiça Gratuita e de acordo com a Resolução CNJ n. 271/2018, Resolução TJSP n. 809/2019 e Portaria 01/2019 do Cejusc de Campos do Jordão, as partes ficarão obrigados a custear as horas de trabalho/atuação do Conciliador/Mediador indicado para condução da audiência acima designada, conforme tabela de remuneração anexa à Resolução n. 809/2019. A concessão do benefício à justiça gratuita a uma das partes não exclui a outra da obrigação de pagamento da remuneração do conciliador/mediador, exceto se também comprovar a hipossuficiência de recursos, o que deverá ser feita na própria audiência. - ADV: MATHEUS DE SOUZA TAGLIOLI (OAB 488066/SP)
4. Processo 10028302520248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002830-25.2024.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Felipe Bastos de Paiva Ribeiro - Cientificar a(s) parte(s) acerca da designação da data de audiência, conforme certidão do CEJUSC juntada aos autos. AUDIÊNCIA CEJUSC - designado o dia 30/07/2025, às 10h15min, para realização de audiência de Conciliação neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, localizado na Rua Brigadeiro Jordão, 553, Abernéssia, Campos do Jordão-SP (AUDIÊNCIA PRESENCIAL). Ficam as partes cientes que no caso da não concessão dos benefícios da Justiça Gratuita e de acordo com a Resolução CNJ n. 271/2018, Resolução TJSP n. 809/2019 e Portaria 01/2019 do Cejusc de Campos do Jordão, as partes ficarão obrigados a custear as horas de trabalho/atuação do Conciliador/Mediador indicado para condução da audiência acima designada, conforme tabela de remuneração anexa à Resolução n. 809/2019. A concessão do benefício à justiça gratuita a uma das partes não exclui a outra da obrigação de pagamento da remuneração do conciliador/mediador, exceto se também comprovar a hipossuficiência de recursos, o que deverá ser feita na própria audiência. - ADV: MATHEUS DE SOUZA TAGLIOLI (OAB 488066/SP)
5. Processo 10002118520258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000211-85.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maycon da Silva Dias - Vistos. 1 - Ciente da redistribuição. 2 - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 3 - Considerando o certificado pela z. Serventia às fls. 639, a inicial deverá ser instruída com a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e com o comprovante do prévio requerimento administrativo. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. 4 - Após juntada do respectivo requerimento, aguarde-se por 90 dias a resposta do INSS; somente após decorrido tal prazo, no silêncio, surgirá o interesse processual pela presunção de existência da pretensão resistida. 5 Regularizado, tornem conclusos. Dil. e int. - ADV: FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP), MATHEUS DE SOUZA TAGLIOLI (OAB 488066/SP)
6. Processo 10021867920248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002186-79.2024.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.T.S. - Fica o autor intimado a se manifestar a respeito da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: MATHEUS DE SOUZA TAGLIOLI (OAB 488066/SP), FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP)
7. Processo 10159680620248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015968-06.2024.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Regulamentação de Visitas - M.R.M. - H.T.M. e outro - Vistos. F. 290: INTIME-SE a parte embargada para que se manifeste, nos termos do art. 1.023, § 2°, do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: SHIRLEI DOMENICE (OAB 211877/SP), MATHEUS DE SOUZA TAGLIOLI (OAB 488066/SP)
8. Processo 10046048720248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004604-87.2024.8.26.0505 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Gilberto Felix - Claudinei Simoes e outros - Vistos. O requerido CLAUDINEI SIMÕES, regularmente citado, requereu a concessão de tutela cautelar em sede de contestação (fls. 75), pleiteando a suspensão da exigibilidade das dívidas apontadas pelo autor à inicial. O pedido de tutela antecipada não comporta acolhimento. Nos termos do art. 300 do CPC, atutela de urgênciaserá concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco de resultado útil do processo. No presente caso, os requisitosnecessáriospara a concessão datutelade urgência não se fazem presentes, exigindo-se o exercício docontraditórioe a devida instrução do feito, sob pena de antecipação indevida do provimento jurisdicional. Com efeito, da análise do acervo probatório, não é possível verificar, com a certeza necessária e exigida neste momento processual, a probabilidade do direito invocado, mostrando-se controvertida a alegação de ausência de responsabilidade do requerido, como fiador, na hipótese concreta. Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência. Outrossim, nos termos do art. 334, § 4º, I, do CPC, a audiência de tentativa de conciliação somente não deverá se realizar se ambas as partes manifestarem expressamente desinteresse na composição consensual, hipótese que não se verifica no presente caso, tendo ambas a parte autora manifestado interesse na autocomposição (fls. 93). Deste modo, intimem-se as partes e respectivos patronos para que indiquem, no prazo de 5 (cinco) dias, o e-mail e celular para a realização de audiência de tentativa de conciliação no CEJUSC, e para que recolham as custas devidas. Com a juntada dessas informações e o recolhimento das custas, caso devidas, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de data para a realização da audiência de tentativa de conciliação. Realizado o ato, libere-se o valor da remuneração do mediador, mediante expedição de MLE. Intimem-se. - ADV: FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP), MATHEUS DE SOUZA TAGLIOLI (OAB 488066/SP), ROSEMARTA CHIERICATI DE CARVALHO (OAB 118997/SP)
9. Processo 00021959220238260505
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002195-92.2023.8.26.0505 (processo principal 1004579-21.2017.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jose Mendes - Victor Augusto Vitti de Laurentiz - Vistos. Considerando que até o momento o valor referente a penhora no rosto dos autos ainda no foi transferido para o Juizado Especial de Guariba, conforme extrato de fls. 483, reitere-se o e-mail para o Banco do Brasil, encaminhando cópia da decisão-ofício de fls. 463, 466/467 e cópia de extrato com os valores na conta judicial. Comunique-se ao juízo solicitante, via e-mail. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (ribpires3@tjsp.jus.br). Int. - ADV: FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP), MATHEUS DE SOUZA TAGLIOLI (OAB 488066/SP), MATHEUS MELLO GARCIA DE LIMA (OAB 361208/SP), VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB 393965/SP), HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB 74206/SP)
10. Processo 00017172120228260505
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001717-21.2022.8.26.0505 (processo principal 1000428-12.2017.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - E.E.L.C. - F.C. - Fica o autor intimado a promover o andamento ao feito em 05 (cinco) dias sob pena de extinção e arquivamento do feito. No silêncio intime-se pessoalmente, servindo o presente como mandado. - ADV: GUSTAVO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 405040/SP), FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP), MATHEUS DE SOUZA TAGLIOLI (OAB 488066/SP)