Bruna Novais De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00105717820248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010571-78.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 0023380-86.2013.8.26.0005) (processo principal 0023380-86.2013.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adriana Santana dos Santos- - - ANTONIO JORGE DOS SANTOS- herdeiro da autora Adriana S. dos Santos e outros - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. 1) Defiro à exequente a gratuidade de justiça. Anote-se. 2) Determino que a exequente apresente planilha atualizada de débitos, no prazo de 15 (quinze) dias, atentando-se, inclusive, aos termos da Decisão de fls. 04, acrescentando aos cálculos a taxa de 02% (dois por cento) devidos ao Estado a título de custas processuais de distribuição do cumprimento de sentença. Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: BRUNA NOVAIS DE SOUSA (OAB 488078/SP), BRUNA NOVAIS DE SOUSA (OAB 488078/SP), VAGNER GABRIEL MALAQUIAS (OAB 287717/SP), FLÁVIA GOMES KHAIRALLAH GELLY (OAB 447812/SP), HANNAH LUANA MIYASHIRO HORITA (OAB 300095/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
3. Processo 10022751620258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002275-16.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Marcos Ferreira da Silva - Localiza Rent A Car S/A - - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. 1. Designo audiência VIRTUAL de conciliação para a data e horário abaixo indicados, ficando as partes intimadas por meio de seus i. Advogados, via imprensa oficial. 2. A audiência de conciliação é solenidade obrigatória (CPC, art. 334, §8º) e representa etapa fundamental do processo, em consonância com os princípios da celeridade, economia processual e autocomposição. A conciliação, como método de solução consensual de conflitos, contribui significativamente para a pacificação social e para a efetividade da prestação jurisdicional. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 125/2010, instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, incentivando a adoção de métodos consensuais, como a mediação e a conciliação, como forma de aprimorar a administração da justiça. Esta Vara tem envidado esforços contínuos para fazer frente à crescente demanda de processos, promovendo a cultura da paz e da resolução dialogada dos litígios. A participação das partes na audiência de conciliação é, portanto, medida que se impõe, não apenas por força legal, mas também como expressão de responsabilidade social e colaboração com o sistema de justiça. 3. A audiência realizar-se-á por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams. A ferramenta é de uso simples e pode ser instalada no computador ou smartphone das partes, Advogados e testemunhas. O manual de utilização poderá ser acessado pelolinkdisponibilizado na nota de rodapé. O convitede acesso também será encaminhado, oportunamente, aos e-mails informados pelas partes ou cadastrados no SAJ, e poderão ser reencaminhados a qualquer pessoa que for participar da solenidade. As partes são intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores. No dia e horário agendados, todos deverão ingressar na audiência virtual pelolinkinformado, com vídeo e áudio habilitados, aguardando a chamada pela escrevente de sala. Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto antes de serem ouvidos (documento deverá estar à mão para facilitar a identificação). Nada impede, porém não há necessidade de reunião das pessoas para a realização do ato, já que cada um dos participantes (Advogados e partes) poderá acompanhar a audiência de sua residência ou escritório, por meio de celular conectado à internet. 5. A remuneração devida ao conciliador, de acordo com a Resolução TJSP nº 809/2019, terá como parâmetro a tabela específica abaixo reproduzida (DJe-Adm 23.02.2024, p. 32), já corrigida monetariamente, e deverá ser depositada pelas partes em conta do conciliador, que informará os dados no momento da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado pelas partes após o pagamento. Observa-se a isenção aos beneficiários da justiça gratuita (art. 14 daquela Resolução), aplicando-se, conforme o caso, a Portaria nº 10.584/2025. Não obstante o acima disposto, faculto aos envolvidos (partes e conciliador) estabelecerem livremente o valor da remuneração, conforme permitem o art. 2º, §3º e art. 12 da citada Resolução. 6. Data da audiência de conciliação: 07 de agosto de 2025. Hora da audiência: 15h00min Link de acesso - Informem os litigantes os e-mails das pessoas que participarão da audiência a ser designada pelo CEJUSC, de forma virtual. Remetam-se os autos CEJUSC. Intimem-se. - ADV: BRUNA NOVAIS DE SOUSA (OAB 488078/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
4. Processo 10017073420248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001707-34.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.M.S.S. - - G.H.S.S. - - G.S. - D.L.S. - Vistos. Fls. 100/101: Defiro ao executado os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Digam os exequentes sobre a impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, dando-se vista ao M.P., a seguir. Int. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP), ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP), ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP), BRUNA NOVAIS DE SOUSA (OAB 488078/SP)
5. Processo 00110033420238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011003-34.2023.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.O.N. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido a pagar ao requerente alimentos na importância equivalente a 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos por mês, incluídos: 13º salário, verbas rescisórias, comissões, prêmios, gratificações, horas-extras, férias e acréscimo constitucional relativo a férias; excluídos: IRPF, FGTS, vale transporte, contribuições sindical e previdência oficial, ou 30% (trinta por cento) do salário mínimo todo dia 10 de cada mês, se estiver ou vier a ficar sem vínculo empregatício, devidos a partir da citação. Os pagamentos deverão ser efetuados mediante depósito em conta da representante legal, ou mediante recibo, se, e somente se, ela não for titular de conta bancária. Deixo de arbitrar as verbas de sucumbência diante da intervenção da Curadoria Especial. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor da Dra. BRUNA NOVAIS DE SOUSA, (fls. 120) observando-se os termos do convênio OAB/DPE e arquivem-se os autos, comunicando-se o distribuidor. P.R.I. - ADV: BRUNA NOVAIS DE SOUSA (OAB 488078/SP)
6. Processo 10017073420248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001707-34.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.M.S.S. - - G.H.S.S. - - G.S. - D.L.S. - Vistos. Nomeio curador especial do requerido a Dra. BRUNA NOVAIS DE SOUSA, OAB/SP 488.078, a partir da indicação de fls. 96, dando-se vista dos autos. Int. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP), BRUNA NOVAIS DE SOUSA (OAB 488078/SP), ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP), ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP)
7. Processo 10558179620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055817-96.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência Social - Claudineia de Sousa Santos - Vistos. O(A) autor(a) distribuiu Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública como petição inicial. Contudo, para que o cumprimento de sentença tenha seu adequado processamento, o(a) autor(a) deverá distribuir incidente processual como petição intermediária cadastrada sob dependência do processo principal e não petição inicial a ser distribuída por dependência, posto que há rompimento do vínculo entre as duas fases do processo na segunda forma. Ante o exposto, providencie o(a) autor(a) novo peticionamento. Após a publicação, ao Distribuidor para cancelamento. Int. - ADV: BRUNA NOVAIS DE SOUSA (OAB 488078/SP)
8. Processo 10558179620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055817-96.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência Social - Claudineia de Sousa Santos - Vistos. O(A) autor(a) distribuiu Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública como petição inicial. Contudo, para que o cumprimento de sentença tenha seu adequado processamento, o(a) autor(a) deverá distribuir incidente processual como petição intermediária cadastrada sob dependência do processo principal e não petição inicial a ser distribuída por dependência, posto que há rompimento do vínculo entre as duas fases do processo na segunda forma. Ante o exposto, providencie o(a) autor(a) novo peticionamento. Após a publicação, ao Distribuidor para cancelamento. Int. - ADV: BRUNA NOVAIS DE SOUSA (OAB 488078/SP)