Caroline Gomes Feitosa Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10070355520258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007035-55.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jurandir Simão Campos - Vistos Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Proceda-se à anotação do recurso. Desnecessária a intimação da parte contrária, uma vez que não foi estabelecido o contraditório. Outrossim, aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Intime-se. Indaiatuba, 17 de julho de 2025 - ADV: DIEMERSON WENDER PEREIRA DOS SANTOS (OAB 484040/SP), CAROLINE GOMES FEITOSA DOS SANTOS (OAB 488083/SP)
3. Processo 10000203520258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000020-35.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bruno Fernando Mariano - Certifico e dou fé que, nos termos do § 3º do artigo 614 ou § 4º do artigo 747 das NSCGJ, independentemente de despacho, designo sessão de conciliação virtual para: 15/12/2025 às 15:20h, a qual presidida por conciliador(a) habilitado(a). Sendo as partes representadas por advogados, suas intimações se aperfeiçoam na pessoa destes, pelo DJE, dispensando-se a confecção de cartas de intimação. A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG 284/2020. A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes e advogados. No caso de uso de smartphone é necessário instalar a ferramenta digital Microsoft Teams. Para a realização do ato, o(a) advogado(a) não precisará se reunir fisicamente com qualquer das partes, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição. Em até 03 (três) dias antes da data da audiência, deverão as partes e seus advogados(as) informarem seus endereços eletrônicos (e-mail) para recebimento do link/convite de acesso à reunião. Não serão habilitados links/convites para participação da sessão de conciliação virtual se a parte/advogado(a) não informar o seu endereço eletrônico (e-mail) no prazo retro, situação em que a parte e seu advogado(a) deverão participar do ato presencialmente, mediante comparecimento pessoal no Fórum (Rua Ademar de Barros, 774, Centro, CEP 13330-901, Indaiatuba). Se a parte e seu advogado(a) que cumprir o prazo retro, mas não receber o link/convite no endereço eletrônico informado, e também na hipótese de não serem habilitados pelo serventuário da justiça que esteja atuando na organização da pauta até a hora marcada para realização da audiência, deverão de pronto entrar em contato com o cartório deste juízo, pelo telefone 19-3309-4201, a fim de relatar possível problema de conexão. No dia e horário agendados, todas as partes e advogados(as) deverão ingressar na audiência virtual pelo link/convite encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto. Caso a parte ou seu advogado(a) não consiga ou não deseje participar do ato em ambiente virtual, poderá ela se deslocar até o Fórum (Rua Ademar de Barros, 774, Centro, CEP 13330-901, Indaiatuba), na mesma data e horário agendados, para participar do ato presencialmente. Deixando o requerido/réu de comparecer à sessão de conciliação o dia e horário designados, seja em ambiente virtual, seja presencialmente na sede do juízo, será considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. O não comparecimento da parte autora a qualquer das audiências do processo, implicará na extinção do feito (inciso I, do artigo 51, da Lei nº 9.099/95) e na condenação ao pagamento de custas no valor de 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial, bem como ao pagamento das despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). Em relação aos microempresários e empresas de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou sócio dirigente. Quanto às empresas requeridas, os seus atos constitutivos e documentos pertinentes à representação processual, inclusive carta de preposição, deverão estar juntada nos autos até a data da audiência. O valor a ser pago ao conciliador que realizará a conciliação é de no mínimo R$ 82,41, podendo variar de acordo com o valor da causa, nos termos da tabela da resolução TJ/SP nº 809/2019. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/comofazer - audiência virtual - participar de uma audiência virtual. - ADV: DIEMERSON WENDER PEREIRA DOS SANTOS (OAB 484040/SP), CAROLINE GOMES FEITOSA DOS SANTOS (OAB 488083/SP)
4. Processo 10000203520258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000020-35.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bruno Fernando Mariano - Certifico e dou fé que expedi a carta precatória (págs.). Assim, nos termos do Comunicado 1951/2017, capítulo III, item 1.1, fica facultado à parte autora, distribuir a carta precatória diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletrônico. Este procedimento permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da carta precatória e seu acompanhamento via e-Saj.Caso a parte autora opte pela distribuição por peticionamento eletrônico, deverá comprovar nos autos no prazo de 10 dias, para acompanhamento e eventual cobrança futura. Decorrido o prazo de dez dias sem a comprovação da distribuição, a carta precatória será encaminhada pela serventia, via e-mail institucional, ao Distribuidor do juízo deprecado. Documentos que deverão integrar a carta precatória: petição inicial em fls. 01/04 e procuração em fls. 07/08. - ADV: DIEMERSON WENDER PEREIRA DOS SANTOS (OAB 484040/SP), CAROLINE GOMES FEITOSA DOS SANTOS (OAB 488083/SP)
5. Processo 00053125220248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005312-52.2024.8.26.0248 (processo principal 0000688-28.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Leobino de Barros Feitosa - Tendo em vista a devolução do mandado cumprido negativo página 42, deve a parte autora indicar o paradeiro de bens penhoráveis, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção. Demais diligências para localização de bens penhoráveis do devedor não serão realizadas pelo Juízo, devendo ser perseguidas pelo próprio credor, em razão do princípio da celeridade processual. - ADV: DIEMERSON WENDER PEREIRA DOS SANTOS (OAB 484040/SP), CAROLINE GOMES FEITOSA DOS SANTOS (OAB 488083/SP)
6. Processo 10036518420258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003651-84.2025.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.F.G. - Fls. 42: Os autos aguardam o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 37 para posterior expedição de certidão de honorários advocatícios. - ADV: CAROLINE GOMES FEITOSA DOS SANTOS (OAB 488083/SP)
7. Processo 00048883220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004888-32.2025.8.26.0100 (processo principal 1007986-42.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - BANCO BRADESCO S/A e outro - Nubia Fantim Fialho - Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. - ADV: DIEMERSON WENDER PEREIRA DOS SANTOS (OAB 484040/SP), CAROLINE GOMES FEITOSA DOS SANTOS (OAB 488083/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG)
8. Processo 00048883220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004888-32.2025.8.26.0100 (processo principal 1007986-42.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - BANCO BRADESCO S/A e outro - Nubia Fantim Fialho - Ciência às partes do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio frutífero ou parcialmente frutífero. Fica o executado intimado a se manifestar nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil, em cinco dias. Nada Mais. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG), CAROLINE GOMES FEITOSA DOS SANTOS (OAB 488083/SP), DIEMERSON WENDER PEREIRA DOS SANTOS (OAB 484040/SP)