Cesar Augusto Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 03174092020148190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro a penhora do veículo, conforme requerido às fls. 1011/1012. Segue ordem de restrição junto ao sistema RENAJUD. Lavre-se o termo. Intime-se o executado. Dê-se ciência ao exequente.
3. Processo 10001229420255020080
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000122-94.2025.5.02.0080 RECLAMANTE: LETICIA TAVARES MONTEIRO SOUZA RECLAMADO: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a257b73 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 22/07/2025. DANIEL JUN MARQUES DA SILVA     DESPACHO Vistos. O novo acordo apresentado (id. b096e36) não atende à determinação contida no id. 99d3c31, no que tange à discriminação das verbas envolvidas na conciliação (art. 832, §§ 3º, 3º-A e 3º-B, da CLT). Portanto, indefiro a homologação do acordo e determino o retorno do andamento do feito, nos termos determinados na ATA de id. f1aaecf.  Dê ciência às partes e aguarde-se por mais 05 dias. Após, mantenha-se o feito em pauta controle e intime-se o Perito para prosseguir com os trabalhos técnicos, nos termos determinados na referida ATA.  Intimem-se.  SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. JOSE CELSO BOTTARO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
4. Processo 10001229420255020080
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000122-94.2025.5.02.0080 RECLAMANTE: LETICIA TAVARES MONTEIRO SOUZA RECLAMADO: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a257b73 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 22/07/2025. DANIEL JUN MARQUES DA SILVA     DESPACHO Vistos. O novo acordo apresentado (id. b096e36) não atende à determinação contida no id. 99d3c31, no que tange à discriminação das verbas envolvidas na conciliação (art. 832, §§ 3º, 3º-A e 3º-B, da CLT). Portanto, indefiro a homologação do acordo e determino o retorno do andamento do feito, nos termos determinados na ATA de id. f1aaecf.  Dê ciência às partes e aguarde-se por mais 05 dias. Após, mantenha-se o feito em pauta controle e intime-se o Perito para prosseguir com os trabalhos técnicos, nos termos determinados na referida ATA.  Intimem-se.  SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. JOSE CELSO BOTTARO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA TAVARES MONTEIRO SOUZA
5. Processo 10104592720158260161
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010459-27.2015.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Robson Antonio da Silva - - FLORISA MIEKO KAMIYA e outros - Ciência ao interessado de que foi expedida a Carta de Sentença e que a mesma esta disponível para impressão. Prazo: 10 dias. - ADV: CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB 488084/SP), VANESSA ROCCO (OAB 231692/SP), VANESSA ROCCO (OAB 231692/SP), VANESSA ROCCO (OAB 231692/SP)
6. Processo 10104592720158260161
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010459-27.2015.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Robson Antonio da Silva - - FLORISA MIEKO KAMIYA e outros - Vistos. Considerando a nota de exigência emitida pelo do Cartório de Registro de Imóveis (fls. 427/428), fica aditado à sentença de fls. 397/400 que a divisão do imóvel usucapido será a seguinte: 1) 50% do imóvel será destinado ao espólio de Maria das Dores da Silva 2) Os 50% restantes serão divididos em partes iguais entre os herdeiros Robson Antônio da Silva, Ângela Aparecida da Silva e Florisa Mieko Kamiya (esta última como sucessora de Anderson André da Silva). Posto isto, adite-se a carta de sentença de fls. 410 para constar a presente decisão. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB 488084/SP), VANESSA ROCCO (OAB 231692/SP), VANESSA ROCCO (OAB 231692/SP), VANESSA ROCCO (OAB 231692/SP)
7. Processo 10058458820248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005845-88.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1000148-86.2024.8.26.0152) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Lindoberto Souza Dias - Alisim Gestão Condominial Eireli - Diante do exposto, com fundamento no art. 920, inciso III, assim como no art. 487, inciso I, todos do CPC, JULGO IMPROCEDENTE os embargos à execução opostos, extinguindo-se o feito com resolução de mérito. Diante da sucumbência, condeno a parte embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, os quais elevo em 5%, somados aos já fixados na execução, na forma do art. 827, § 2º, do CPC. Com o trânsito em julgado, certifique-se o desfecho desta nos autos principais P. I.C. - ADV: CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB 488084/SP), ELIEZER WEBER DE PAULA SOUZA (OAB 193871/SP)
8. Processo 10001320720255020059
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000132-07.2025.5.02.0059 RECLAMANTE: GUILHERME VIANA DO NASCIMENTO AMARAL RECLAMADO: IG CARDOSO EXPRESS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c58ff8a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 59ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. GISELE DE FRANCA OLIVEIRA DESPACHO   Vistos. Recebo a petição de id.31596d0 do Exequente como simples manifestação, uma vez que a aplicação da técnica da desconsideração da personalidade jurídica requer a análise da insuficiência de patrimônio da sociedade empresarial, ainda não realizada. Isso posto, execute-se o Acordo inadimplido a partir da 1ª parcela, vencida em 08/05/2025, com aplicação de cláusula penal de 50% sobre o saldo devedor, com vencimento antecipado das demais parcelas, conforme requerido pelo Exequente na manifestação de 31596d0, e consoante ao Despacho de id.fa90465, mediante Convênio Argos. Publique-se e cumpra-se.   SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. MARCELO VIEIRA CAMARGO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME VIANA DO NASCIMENTO AMARAL