Danilo Teodoro Leão

Processos do Advogado

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2. Processo 00008308220208260157
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000830-82.2020.8.26.0157 (processo principal 0001360-62.2015.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DO BRASIL S.A. - Cesar Salvador de Freitas - - FABIOLA VIEIRA DA SILVA DE FREITAS - - ALMIR MENDES DE FREITAS e outros - Vistos. Fls. 451/455: Manifeste-se a parte ativa, no prazo de 5 dias, sobre o pedido de desbloqueio. Com as manifestações nos autos, ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos, com urgência. Intime-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), DANILO TEODORO LEÃO (OAB 488090/SP), DANILO TEODORO LEÃO (OAB 488090/SP), HELEN DOS SANTOS BUENO (OAB 170943/SP), HELEN DOS SANTOS BUENO (OAB 170943/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
3. Processo 10053028220258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005302-82.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - William Soares Calisto dos Santos - Dirceu Iazzetta Nunes e outros - Vistos etc. Designo audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 21 de agosto de 2025, às 13:30h, a ser realizada PRESENCIALMENTE nas dependências desta Vara, sito na Rua Bittencourt, 144, 6º andar, sala 64, Centro, Santos - SP. Determino a(o) patrono(a) do(a) autor(a) que traga a parte para o ato designado, sob pena de extinção do feito, nos temos do artigo 51, I da Lei 9099/95. Caso o requerido não compareça a audiência, será decretada a revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a)(s) autor(a)(es) na petição inicial. Ficam as partes intimadas através da publicação deste despacho. Caso houver requerimento, intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas. O link para oitiva virtual de eventual testemunha com endereço fora da comarca será enviado na data da audiência. Caberá à parte que arrolou a testemunha informar o e-mail desta, sob pena de preclusão da prova. Int. - ADV: DANILO TEODORO LEÃO (OAB 488090/SP), JOSE LOURENCO (OAB 102984/SP), JOSE LOURENCO (OAB 102984/SP), LEANDRO MANOEL OLIVEIRA LOURENÇO (OAB 242362/SP), LEANDRO MANOEL OLIVEIRA LOURENÇO (OAB 242362/SP)
4. Processo 51208476020258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5120847-60.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CURSOS MED RJ VESTIBULARES LTDA CPF: 47.293.231/0002-85 RÉU: SANDRA ALBERTINA DUTRA GARCIA NEPOMUCENO CPF: 817.518.186-91 DESPACHO Vistos etc., Defiro o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para apresentar os documentos determinados. Ademais, considerando o que preceitua o artigo 798, inciso I, alínea A c/c art. 801 do Código de Processo Civil, determino a intimação da exequente para que proceda com a juntada de documentos capazes de comprovar o título executivo em que se funda a presente ação. Intime-se. Pena de indeferimento. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RAQUEL DE PAULA ROCHA SOARES Juiz(íza) de Direito 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte
5. Processo 51175678120258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5117567-81.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CURSOS MED RJ VESTIBULARES LTDA CPF: 47.293.231/0002-85 RÉU: DEBORA APARECIDA DE ALMEIDA ESTEVES CPF: 090.398.866-60 DESPACHO Vistos etc., Prevê a Portaria nº 001/JESP-BH/2018, da Coordenação deste Juizado: “Art. 1º Serão necessários os seguintes documentos para a propositura de ações perante a 7ª Unidade Jurisdicional da Comarca de Belo Horizonte – Juizado Especial da Microempresa: I – para microempreendedor individual: (...) II – para microempresa ou empresa de pequeno porte: a) certidão simplificada emitida pela Junta Comercial nos últimos seis meses, que poderá ser obtida no site http://www.jucemg.mg.gov.br/ibr/servicos+emissao-de-certidao-simplificada ou Certidão de Serviço de Registro de Pessoas Jurídicas emitida nos últimos dois anos; (...) Indefiro pedido de ID 10477622310, tendo em vista que, conforme exigido pela portaria supracitada, os documentos juntados em IDs 10477627815 e 10477639853 não atendem ao determinado. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, cumprir as exigências da aludida portaria, bem como juntar aos autos documentos comprobatórios da prestação de serviços, que é objeto do contrato juntado em ID 10453198772, sob pena de extinção. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RAQUEL DE PAULA ROCHA SOARES Juiz(íza) de Direito 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte
6. Processo 10161965420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016196-54.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edifício Sadami Okida - Danuzia Aparecida Filgueiras - Vistos. Ante a petição de fls. 137 e os documentos de fls. 138/139, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ELIZANGELA APARECIDA PEDRO (OAB 187681/SP), DANILO TEODORO LEÃO (OAB 488090/SP)
7. Processo 00013597720158260157
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001359-77.2015.8.26.0157 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - ENTHER LOG TRANSPORTES LTDA ME - - Cesar Salvador de Freitas - - FABIOLA VIEIRA DA SILVA DE FREITAS - Vistos. 1- Fl. 393. Defiro a expedição de certidão de honorários. 2- Especifiquem as partes as provas que pretendem prodozir, justificando-as, no prazo de 5 (cinco) dias, sem prejuízo do eventual julgamento antecipado da lide. 3- Fls. 410/411. A fim de evitar nulidades, providencie a z. serventia acerca da correta habilitação dos patronos no sistema. Intime-se. - ADV: PEDRO ESTEVES PINHEIRO OTERO RODRIGUES (OAB 514879/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), PEDRO ESTEVES PINHEIRO OTERO RODRIGUES (OAB 514879/SP), PEDRO ESTEVES PINHEIRO OTERO RODRIGUES (OAB 514879/SP), DANILO TEODORO LEÃO (OAB 488090/SP), DANILO TEODORO LEÃO (OAB 488090/SP), DANILO TEODORO LEÃO (OAB 488090/SP)
8. Processo 51206215520258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5120621-55.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CURSOS MED RJ VESTIBULARES LTDA CPF: 47.293.231/0002-85 RÉU: FLAVIO DE OLIVEIRA PINTO CPF: 482.189.526-91 DESPACHO Vistos etc., Tendo em vista o requerimento formulado, concedo o prazo de 30 dias para o retorno da Junta Comercial do RJ. Decorrido o prazo sem manifestação, independente de nova intimação, o processo será extinto. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RAQUEL DE PAULA ROCHA SOARES Juiz(íza) de Direito 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte