Edna Harangoso Rodriguez Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15005591820258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500559-18.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - O.B. - Vistos. Antes de analisar o pedido de justiça gratuita, regularize o réu O.B. sua representação processual e junte novamente o documento de fls. 66 pois estão em nome de terceiro. Prazo: 05 dias. Intime-se. - ADV: EDNA HARANGOSO RODRIGUEZ SILVA (OAB 488096/SP)
3. Processo 00030519620218260191
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003051-96.2021.8.26.0191 (processo principal 1005730-23.2019.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.R.C. - F.M.J. - Vistos. Havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JOANIZIA FEITOZA DE SOUZA (OAB 409148/SP), EDNA HARANGOSO RODRIGUEZ SILVA (OAB 488096/SP)
4. Processo 00002437920258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000243-79.2025.8.26.0191 (processo principal 1001439-38.2023.8.26.0191) - Liquidação por Arbitramento - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Araceli Alves Gomes de Aragão - José Roberto dos Santos Silva - - Geraldo Hermenegildo da Silva e outro - Relação: 0619/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 65: tornem sem efeito a petição de fl. 64. No mais, intime-se o perito para manifestação acerca da impugnação de fls. 66/68. Intime-se. Advogados(s): Jair dos Santos Marcelino (OAB 262392/SP), Edna Harangoso Rodriguez Silva (OAB 488096/SP) - ADV: EDNA HARANGOSO RODRIGUEZ SILVA (OAB 488096/SP), JAIR DOS SANTOS MARCELINO (OAB 262392/SP), JAIR DOS SANTOS MARCELINO (OAB 262392/SP), JAIR DOS SANTOS MARCELINO (OAB 262392/SP)
5. Processo 10017393420228260191
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001739-34.2022.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Ferreira do Nascimento - - Aparecida dos Santos Nascimento - João Alves Bitencourt - Vistos. Defiro ao réu a gratuidade processual. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo entabulado às fls. 241/244, na forma do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. No mais, ante a preclusão lógica às partes, esta sentença transita em julgado nesta data, qual seja: 21/07/2025. Para expedição da carta de adjudicação, recolham os autores a respectiva taxa, no prazo de 05 dias. Oportunamente, ao arquivo. Sem custas. P.I.C. - ADV: PATRIZIA CASTELLUBER (OAB 167640/SP), PATRIZIA CASTELLUBER (OAB 167640/SP), EDNA HARANGOSO RODRIGUEZ SILVA (OAB 488096/SP)
6. Processo 10054813320238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005481-33.2023.8.26.0191 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria José Daniel dos Santos - Maria do Carmo Santos - - João Pedro dos Santos - - José Aparecido dos Santos. - Vistos. Trata-se de arrolamento de bens deixados por Raimundo Francisco dos Santos, Espólio, e Maria José Daniel dos Santos falecidos, respectivamente em 14 de abril de 2023 e 23 de junho de 2024, ajuizado por João Pedro dos Santos, Maria do Carmo Santos e José Aparecido dos Santos., sucessores dos de cujus, em que se apresentam para homologação, sob a forma de arrolamento sumário (CPC, art. 659 e ss), as partilhas prontas e acabadas. Há consenso cabal entre as partes, que são maiores e capazes; não consta existência de disposição de última vontade ou outro obstáculo à homologação da partilha. As certidões fiscais foram juntadas, não havendo pendências no que tange aos tributos relativos aos bens do espólio ou suas rendas. A questão do imposto de transmissão causa mortis submete-se às regras do art. 659, §2º e do art. 662, §2º, ambos do Código de Processo Civil, não havendo, pois, pendências a serem dirimidas pelo juízo neste momento. Cumpridas as formalidades legais, com fundamento no art. 659 do CPC, homologo, por sentença, para que produzem os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 160/169, que passam a fazer parte integrante desta, atribuindo os bens ao nela contemplados, salvo erro ou omissão, ressalvados eventuais direitos de terceiros e/ou fiscais. Custas na forma da lei. Transitado em julgado, expeçam-se o formal de partilha, carta de adjudicação e/ou alvarás, conforme for, cumprido-se o disposto no art. 659, §2º do CPC e, ao final, arquivem-se. Publicada e Registrada eletronicamente. - ADV: EDNA HARANGOSO RODRIGUEZ SILVA (OAB 488096/SP), EDNA HARANGOSO RODRIGUEZ SILVA (OAB 488096/SP), EDNA HARANGOSO RODRIGUEZ SILVA (OAB 488096/SP), EDNA HARANGOSO RODRIGUEZ SILVA (OAB 488096/SP)
7. Processo 10004831420258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000483-14.2025.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.Q.D. - - A.L.Q.D. - E.K.Q.S. - Vistos. Certifique a serventia eventual decurso do prazo para especificação de provas pela requerida. Decorrido, venham conclusos. Intime-se. - ADV: EDNA HARANGOSO RODRIGUEZ SILVA (OAB 488096/SP), ABNER JESUS DE OLIVEIRA (OAB 489897/SP), ABNER JESUS DE OLIVEIRA (OAB 489897/SP)
8. Processo 10028415720238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002841-57.2023.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Germana Lima Basilio de Sousa - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: EDNA HARANGOSO RODRIGUEZ SILVA (OAB 488096/SP)