Eduarda Ribeiro Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00083539420038260011
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008353-94.2003.8.26.0011 (011.03.008353-3) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fabiana Pascon - Vera Helena Sanchis Alberich - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) a respeito do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) on-line, no prazo legal. Ciência, outrossim, de que este Juízo não possui acesso ao CNB/SP. - ADV: CARLOS DE PAULA GREGÓRIO (OAB 180840/SP), SAMIR CHOAIB (OAB 112859/SP), JULIA MARRACH DE PASQUAL (OAB 400491/SP), EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 488097/SP), ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP)
3. Processo 00002724520258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000272-45.2025.8.26.0704 (processo principal 1008193-53.2016.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Sociedade - E.E.A.S. - M.E. - F.S. - Vistos. Fls. 4355/4356: intime-se o I. perito para que se manifeste acerca da impugnação aos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DECIO DE PROENCA (OAB 52629/SP), FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB 78983/SP), JULIA MARRACH DE PASQUAL (OAB 400491/SP), ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP), EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 488097/SP), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP)
4. Processo 10137472820228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013747-28.2022.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - Carolina Renofio Martins Duchene - - Juliana Renofio Martins Schlaad - - Maria Odila Renofio Martins - Luiza Schmidt Martins - - Luiz Roberto Fernandes Martins - Susan Caroliny Moreira da Silva Martins - Vistos. I. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. II. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP), EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 488097/SP), EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 488097/SP), JULIA MARRACH DE PASQUAL (OAB 400491/SP), JULIA MARRACH DE PASQUAL (OAB 400491/SP), EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 488097/SP), ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP), ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP), JULIA MARRACH DE PASQUAL (OAB 400491/SP), MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP), MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP), LEANDRO VALERIO TURINA (OAB 346728/SP)
5. Processo 00012924520228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001292-45.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. V. B. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: Y. B. A. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) César Peixoto - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE ALIMENTOS MOVIDA PELA FILHA MENOR - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - GENITOR QUE SE ENCONTRA RECOLHIDO EM SISTEMA PRISIONAL, CUMPRINDO PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, SITUAÇÃO QUE, POR SI SÓ, NÃO CONFIGURA A HIPÓTESE DE ISENÇÃO DO DEVER DE SUSTENTO OU SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS PRESTAÇÕES ALIMENTARES DEVIDAS À INFANTE, DIREITO FUNDAMENTAL INAFASTÁVEL - POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE REMUNERADA PELO RÉU/ALIMENTANTE, CONFORME LEGISLAÇÃO QUE REGULA A EXECUÇÃO PENAL OU, AINDA, DO RECEBIMENTO DE AUXÍLIO RECLUSÃO - PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Eduarda Ribeiro dos Santos (OAB: 488097/SP) - 4º andar
6. Processo 00049157320248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004915-73.2024.8.26.0286 (processo principal 1005198-79.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.V. - C.B.N.V. - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado a fls. 25/26 e 30/31. Assim, JULGO EXTINTO o processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em face da transação, a executada arcará com as custas e despesas processuais, assinalando sua condição de benefíciária da assistência judiciária. Cada parte arcará com os honorários advocatícios do respectivo patrono. Oportunamente, arquive-se. - ADV: EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 488097/SP), JORGE PRIESNITZ (OAB 356422/SP)
7. Processo 10494602720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049460-27.2023.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.M.S.M. - L.R.F.M. - Vistos. Fls. 607/609: Manifeste-se o requerido sobre os cálculos apresentados pela requerente, no prazo de 5 dias. Sem prejuízo, defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da requerente, do valor incontroverso depositado às fls. 602/603, observando-se o formulário apresentado às fls. 611. Providencie a z. Serventia. No mais, aguarde-se o prazo da publicação de fls. 624. Intime-se. - ADV: EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 488097/SP), ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP), LEANDRO VALERIO TURINA (OAB 346728/SP)
8. Processo 00289556120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028955-61.2025.8.26.0100 (processo principal 1049460-27.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.C.M.S.M. - L.R.F.M. - REPUBLICADO: : "Vistos. Cite-se o executado para que, em 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor do débito, de R$ 6.315,62, devidamente atualizado, sob pena de penhora. Anoto que o não pagamento voluntário ensejará a cobrança de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito. Caso o prazo indicado reste superado sem a realização do depósito, apresente o exequente planilha atualizada da dívida, requerendo o que de direito para fins de constrição. Intime-se." - ADV: ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP), LEANDRO VALERIO TURINA (OAB 346728/SP), EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 488097/SP)