Estela Oliveira Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10206907720248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020690-77.2024.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - Márcia Cristina Vieira - Benedita Inacio Silverio de Oliveira - Manifeste-se a terceira interessada (fl. 128/130), quanto ao alegado pela inventariante às fls. 157/158, no prazo de 5 dias. - ADV: NATALIA AUGUSTA RODRIGUES DUARTE (OAB 511417/SP), ESTELA OLIVEIRA COSTA (OAB 488101/SP), CELSO LUIZ DE MAGALHÃES (OAB 286060/SP)
3. Processo 10153009220258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015300-92.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Milton de Lima - Vistos. Deverá a parte autora emendar a inicial, apresentando cálculo, em planilha discriminada, instruindo-o com documentos que o respaldem, para aferição da competência do Juizado da Fazenda Pública, nos termos do artigo 2.º da Lei 12.153/2009, ou, caso procedente o pedido, para que seja proferida sentença líquida, nos termos do parágrafo único do artigo 38 da Lei 9.099/95, atribuindo corretamente o valor à causa. Nesse sentido: Enunciado 3 do XI Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (FOJESP) "A petição inicial, sob pena de indeferimento, deve ter pedido líquido e planilha discriminada, bem como ser instruída com documentos que respaldem o cálculo." DJe 17.02.2017 páginas 18/19. Prazo para emenda: 15 dias. Int.. - ADV: ESTELA OLIVEIRA COSTA (OAB 488101/SP)
4. Processo 00082563920258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008256-39.2025.8.26.0071 (processo principal 1030506-83.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Estela Oliveira Costa - Condominio Residencial Santos Dumont - Vistos. Em razão da sistemática adotada pelo Código de Processo Civil para o Cumprimento da Sentença e considerando o requerimento formulado instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e observando a indicação do bem a ser penhorado (art. 524 CPC), intime(m)-se o(a)(s) devedor(a)(s) (art.513, § 2º e incisos) para que cumpra a obrigação a que foi condenado, no prazo de quinze (15) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena da multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% sobre o valor da condenação (art. 523 e § 1º, do CPC). No silêncio do(a) devedor(a) não efetuando tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se, desde logo, Mandado de Penhora e Avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3º CPC). Com o decurso do prazo previsto no artigo 523, sem pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado apresente sua impugnação, nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (artigo 525 CPC). Intime-se. - ADV: JOAO VITOR ALMEIDA PRAEIRO ALVES (OAB 382934/SP), ESTELA OLIVEIRA COSTA (OAB 488101/SP)
5. Processo 10146089320258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014608-93.2025.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Estela Oliveira Costa - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença referente a processo digital e que foi distribuído fora das orientações dos Provimentos CG nº 16/2016, Resolução 76 do CNJ e Comunicado CG nº 1789/2017 publicado no DJE de 02/08/2017. A parte exequente comunicou a distribuição de novo incidente. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se definitivamente os autos, providenciando-se, oportunamente, a adequada movimentação no sistema SAJ. P.I. - ADV: ESTELA OLIVEIRA COSTA (OAB 488101/SP)
6. Processo 10206907720248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020690-77.2024.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - Márcia Cristina Vieira - Benedita Inacio Silverio de Oliveira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ESTELA OLIVEIRA COSTA (OAB 488101/SP), CELSO LUIZ DE MAGALHÃES (OAB 286060/SP), NATALIA AUGUSTA RODRIGUES DUARTE (OAB 511417/SP)
7. Processo 21862780720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2186278-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1011471-06.2025.8.26.0071; Assunto: Dissolução; Agravante: O. P. R.; Advogada: Estela Oliveira Costa (OAB: 488101/SP); Agravada: N. A. M. R.
8. Processo 21862780720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2186278-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro de Bauru; 3ª Vara da Família e das Sucessões; Divórcio Litigioso; 1011471-06.2025.8.26.0071; Dissolução; Agravante: O. P. R.; Advogada: Estela Oliveira Costa (OAB: 488101/SP); Agravada: N. A. M. R.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.