Fábio Augusto Camargo Correa

Processos do Advogado

1. Processo 00025813820208260082
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002581-38.2020.8.26.0082 (processo principal 0003450-45.2013.8.26.0082) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.A.C.S. - D.C.C.S. - 1- Fica a parte exequente intimada a se manifestar, em 30 dias, sobre o andamento do feito. 2- Não localizados bens do executado ou não citado o executado e decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao arquivamento provisório do feito, nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC). - ADV: FERNANDO MOLINARI FASIABEN (OAB 263020/SP), FÁBIO AUGUSTO CAMARGO CORREA (OAB 488105/SP)
2. Processo 21055160420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2105516-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Banco Paulista S A - Agravado: Jose Ramos de Barros - Agravado: Maria Helena Ramos Simão (Curador(a)) - Interessado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Cumpra o cartório o item 3 (fls. 58), no tocante a pedido de informações a MMª Juíza, enviando cópia do despacho. Int. São Paulo, 1º de julho de 2025. - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Advs: Luke de Tomaso Pacces (OAB: 402384/SP) - Barbara da Rosa Barros (OAB: 410145/SP) - Fábio Augusto Camargo Correa (OAB: 488105/SP) - Thais Torres Pedreira (OAB: 376909/SP) - 3º andar
3. Processo 10008675520228260082
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000867-55.2022.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Carlos Roberto Franzini Filho - Vistos. Homologo fls. 222, para os fins de que trata o artigo 200 do C.P.C/2015 e a recebo como desistência do feito. Por consequência, JULGO EXTINTO o presente, nos termos do artigo 485, VIII, CPC/2015. Certificado o trânsito em julgado e não havendo custas em aberto, proceda-se a extinção e, oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FÁBIO AUGUSTO CAMARGO CORREA (OAB 488105/SP)
4. Processo 00018572920238260082
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001857-29.2023.8.26.0082 (processo principal 1002899-43.2016.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - V.F.R.M. - S.R.B.S. - Fica a parte exequente intimada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cumprimento do acordo homologado nos autos, sendo que o silêncio será interpretado como quitação do débito. - ADV: TIAGO FELIPE SACCO (OAB 239303/SP), SERGIO ROSA DA SILVA (OAB 440955/SP), FÁBIO AUGUSTO CAMARGO CORREA (OAB 488105/SP)
5. Processo 00146775520248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014677-55.2024.8.26.0564 (processo principal 1004939-60.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Ramos de Barros - Banco Paulista S.A. - Vistos. Fl. 91: Anote-se a interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão guerreada pelos fundamentos nela expostos. Aguarde-se no arquivo o desfecho dos recursos. Intime-se. - ADV: THAIS TORRES PEDREIRA (OAB 376909/SP), LUKE DE TOMASO PACCES (OAB 402384/SP), BARBARA DA ROSA BARROS (OAB 410145/SP), FÁBIO AUGUSTO CAMARGO CORREA (OAB 488105/SP)
6. Processo 10061182020238260082
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006118-20.2023.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - André Krempel Paulis - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda e outro - A fim de aclarar o dispositivo, em conformidade com a fundamentação da r. sentença, confiro a ele nova redação, produzindo efeito infringente: Por todo o exposto, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para ANULAR integralmente o auto de infração de trânsito objeto da presente, devendo ser apagada pelo DER, dos registros da CNH do autor, a pontuação respectiva, com ressarcimento do valor indevidamente pago a título de multa, na forma simples, com correção desde o pagamento e juros desde a citação. Confirmo a tutela outrora concedida e novamente arbitro multa no valor de R$ 500,00 por dia de descumprimento, limitada a 30 dias. Ausente sucumbência do SEM PARAR, pela rejeição do dano moral, partilham autor e DER as custas processuais e honorários advocatícios que fixo, por equidade (art. 85, § 8º, NCPC), em R$ 1.000,00 e são devidos pelo autor ao(s) patrono(s) dos requeridos, e pelo DER ao patrono do autor, observada a Justiça Gratuita deferida ao requerente. Mantenho, no mais, a r. sentença. Retifique-se.Intime-se - ADV: DEBORA TEIXEIRA LEITE (OAB 488459/SP), FÁBIO AUGUSTO CAMARGO CORREA (OAB 488105/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP)
7. Processo 10051597520238260526
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005159-75.2023.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ritmo Móveis Planejados Ltda. - Pablo Henrique Ribeiro da Silva - "Ciência à parte executada acerca do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) expedido pelo Portal de Custas, conforme determinado nos autos e formulário apresentado a fls. 110." - ADV: BRUNO FAZIO RIUS (OAB 419618/SP), FÁBIO AUGUSTO CAMARGO CORREA (OAB 488105/SP)
8. Processo 10043867220228260297
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004386-72.2022.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - ABC I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - Autos nº 2022/000691. Vistos. Fls. 799/800 (petição da parte credora). Por ora, ante a certidão lançada a fl. 801 e visando o esgotamento de todas as diligências, providencie a exequente o recolhimento da despesa postal ou diligência do oficial visando a intimação da parte executada no endereço constante na certidão. Intime-se. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), MARIA CECÍLIA MORON FRANÇA LUZ (OAB 361184/SP), FÁBIO AUGUSTO CAMARGO CORREA (OAB 488105/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP)
9. Processo 00028613820228260082
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002861-38.2022.8.26.0082 (processo principal 1004070-59.2021.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Space Moveis Industria Ltda Me - Vistos. Nos termos do artigo 19, § 2º da Lei nº 9.099/95, considero eficaz a intimação da parte executada dos termos da sentença proferida, devendo o prazo relativo ao trânsito em julgado ser contado a partir da data da diligência realizada. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FÁBIO AUGUSTO CAMARGO CORREA (OAB 488105/SP), LUIZA DE FÁTIMA CARLOS (OAB 321123/SP)
10. Processo 00015654420238260082
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001565-44.2023.8.26.0082 (processo principal 1005227-33.2022.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guilherme Augusto Duarte de Souza Lima - Vistos. Intime-se o Exequente para que, no prazo de 30 dias, indique bens à penhora ou requeira o que entender de direito, ficando a parte Exequente advertida de que deverá indicar bens ou solicitar diligências ainda não tentadas por este Juízo uma vez que o requerimento para realização de diligencias já efetuadas com resultado negativo serão indeferidas e o processo será consequentemente extinto por ausência de bens. Intime-se. - ADV: BRUNA DE CAMARGO MENDONÇA (OAB 422090/SP), FÁBIO AUGUSTO CAMARGO CORREA (OAB 488105/SP)