Felipe Moraes Lourenço

Processos do Advogado

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2. Processo 15002056520258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500205-65.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.S. - Vistos. Fls. 97/102: Ciente. Não há que se falar em concessão da justiça gratuita ao requerido citado por edital, porquanto o curador especial nomeado não possui meios de comprovar a hipossuficiência econômica deste. Isso posto, dê-se vista dos autos ao i. representante do Ministério Público. Oportunamente, tornem novamente conclusos. Intime-se. - ADV: FELIPE MORAES LOURENÇO (OAB 488110/SP)
3. Processo 10030373120258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003037-31.2025.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Renildes Cardoso dos Santos - Bruno Vinícius Barbosa - Ciência à Dra. LAVÉRIA MARIA SANTOS LOURENÇO OAB/SP. nº 198.497 sobre o peticionamento equivocado de fls. 115 nestes autos. A fim deevitartumultoprocessual, após a intimação da advogada, tornesemefeitoa peça de fls. 115. - ADV: FELIPE MORAES LOURENÇO (OAB 488110/SP), FELIPE MORAES LOURENÇO (OAB 488110/SP), LAVERIA MARIA SANTOS LOURENÇO (OAB 198497/SP), LAVERIA MARIA SANTOS LOURENÇO (OAB 198497/SP)
4. Processo 10012688620245020281
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATOrd 1001268-86.2024.5.02.0281 RECLAMANTE: NILTON CARDOSO DOS SANTOS RECLAMADO: CLINICA SANTO ANTONIO PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP Destinatário: NILTON CARDOSO DOS SANTOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. ciente sobre os esclarecimentos periciais apresentados pelo perito contábil. FERRAZ DE VASCONCELOS/SP, 02 de julho de 2025. FABIO EDUARDO ALVES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NILTON CARDOSO DOS SANTOS
5. Processo 10012688620245020281
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATOrd 1001268-86.2024.5.02.0281 RECLAMANTE: NILTON CARDOSO DOS SANTOS RECLAMADO: CLINICA SANTO ANTONIO PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP Destinatário: CLINICA SANTO ANTONIO PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. ciente sobre os esclarecimentos periciais apresentados pelo perito contábil. FERRAZ DE VASCONCELOS/SP, 02 de julho de 2025. FABIO EDUARDO ALVES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CLINICA SANTO ANTONIO PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP
6. Processo 50005342520244036133
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5000534-25.2024.4.03.6133 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 9ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: JOAO XAVIER DE OLIVEIRA NETO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
7. Processo 50005342520244036133
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5000534-25.2024.4.03.6133 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 9ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: JOAO XAVIER DE OLIVEIRA NETO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
8. Processo 00015520220194036309
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, Mogi Das Cruzes - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001552-02.2019.4.03.6309 EXEQUENTE: MARILENE APARECIDA DE LIMA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LAVERIA MARIA SANTOS LOURENCO - SP198497 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FELIPE MORAES LOURENCO - SP488110 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência às partes do depósito da(s) requisição(ões) de pagamento, expedida(s) nos presentes autos, referente(s) à PROPOSTA 06/2025. O(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link , no qual foi disponibilizado o extrato de pagamento, para consulta. Caberá(ão) ao(s) beneficiário(s) do crédito, verificar a ocorrência de liberação/pagamento e em qual instituição bancária ocorreu o depósito (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), cuja consulta deverá ser realizada através do link já mencionado. Para que haja o levantamento do crédito, o(s) beneficiário(s) deverá(ão) apresentar junto à agência depositária, os documentos originais de identificação (CPF/RG), bem como, o comprovante de endereço, atualizado e em nome próprio, salvo em situações em que a requisição de pagamento for expedida com a anotação de "levantamento à ordem do juízo", ocasião em que o beneficiário deverá requerer os autos, a autorização para levantamento do crédito. Não obstante, caso o patrono constituído nos autos, pretenda efetuar o levantamento do valor depositado na conta judicial e em nome do(s) seu(s) patrocinado(s), deverá se manifestar nos autos, requerendo, via protocolo, a expedição da "Certidão de Advogado Constituído" e a autenticação da procuração, outorgando-lhe poderes para receber e dar quitação. Mencionado requerimento deverá estar acompanhado de Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (Código 18710-0, Unidade Gestora 090017, Valor R$ 8,00, independentemente do número de páginas, nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022). Ressalvo que o referido documento possui prazo bancário de validade de 30 (trinta) dias e o requerimento deverá ocorrer, somente após a notificação de depósito dos valores, emitida pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Por oportuno, esclareço que os benefícios da justiça gratuita englobam somente as custas e despesas do processo, não incluindo a expedição de tais documentos, pela serventia. Havendo o requerimento, fica autorizada a expedição da referida certidão, se em termos. Ficam INDEFERIDOS os pedidos de transferência entre contas bancárias, tendo em vista que, tal medida somente foi autorizada no passado, em razão da imposição de normas governamentais relativas ao isolamento social, decorrente da pandemia (COVID-19). Com a flexibilização e posterior suspensão das restrições, as instituições bancárias retornaram com o atendimento presencial ao público em geral, devidamente normalizado. Por fim, transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias, após a notícia de liberação do pagamento, comunicado o levantamento do crédito ou nada mais sendo requerido, volvam os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, data registrada eletronicamente.