Flávio Luiz Zeoti

Processos do Advogado

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2. Processo 10048562920248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1004856-29.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI RENAUX; Foro Regional de Tatuapé; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004856-29.2024.8.26.0008; Bancários; Apelante: ADRIANA MARIA MARQUES; Advogado: Eduardo Augusto Schiavoni (OAB: 459829/SP); Advogado: Flávio Luiz Zeoti (OAB: 488118/SP); Apelado: Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10031720720258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003172-07.2025.8.26.0664 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleusa Ferreira - Maria Aparecida Ferreira São Lourenço - Manifeste-se o(a) inventariante sobre a certidão de fls. 360 e em termos de prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: FLÁVIO LUIZ ZEOTI (OAB 488118/SP), FLÁVIO LUIZ ZEOTI (OAB 488118/SP)
4. Processo 00215173220228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021517-32.2022.8.26.0506 (processo principal 1056669-03.2017.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - D.A.C.A. e outro - I.L.B.L.G. - A comunicação realizada via aplicativo "WhatsApp" (fls. 59/65) não demonstra, de forma inequívoca, estar o executado ciente acerca da renúncia ao mandato. Nesse sentido, convém atentar para o seguinte precedente: AGRAVO DE INSTRUMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINOU À ADVOGADA RENUNCIANTE A REPRESENTAR OS INTERESSES DO AUTOR, ATÉ O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 112 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOTIFICAÇÃO DA RENÚNCIA DO MANDATO VIA APLICATIVO WHATSAPP AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O DESTINATÁRIO DA MENSAGEM SERIA O MANDANTE CIENTIFICAÇÃO INEQUÍVOCA DA PARTE É ENCARGO DO PATRONO DENUNCIANTE - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. (TJ-SP 20227278920188260000 SP 2022727-89.2018.8.26.0000, Relator: Lucila Toledo, Data de Julgamento: 02/05/2018, 15ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 02/05/2018). Assim, deverá o advogado comprovar o cumprimento do disposto no art. 112 do CPC, ressaltando que continuará a representar o executado até a regularização da renúncia ao mandato. Fls. 54/55: intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, através de publicação no D.J.E.N., para pagamento dos alimentos em atraso, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento do feito, com a incidência da multa e honorários mencionados na decisão inicial, bem como a realização de atos de expropriação. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO DOUGLAS LOPES MARTINS (OAB 469280/SP), FLÁVIO LUIZ ZEOTI (OAB 488118/SP), FRANCISCO DOUGLAS LOPES MARTINS (OAB 469280/SP)
5. Processo 00122034520235150066
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO ROT 0012203-45.2023.5.15.0066 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: MIKCAELLA NICOLE DOS SANTOS VIEIRA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO  GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL - ANÁLISE DE RECURSO  ROT 0012203-45.2023.5.15.0066  RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO  RECORRIDO: MIKCAELLA NICOLE DOS SANTOS VIEIRA E OUTROS (1)        Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 17 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental   CAMPINAS/SP, 18 de julho de 2025. GERALDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI
6. Processo 50119887720244036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011988-77.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ANA MARIA DE FRIAS PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO AUGUSTO SCHIAVONI - SP459829, FLAVIO LUIZ ZEOTI - SP488118 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Concedo a gratuidade de justiça para a parte autora. Trata-se de ação proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, objetivando a concessão do benefício assistencial ao idoso, com pagamento retroativo à data do primeiro requerimento administrativo, em 22.4.2022, tendo em vista que as condições de idosa e de hipossuficiência econômica da parte autora se mantinham desde àquela data. Da análise dos autos, verifica-se que o benefício assistencial a pessoa idosa foi concedido em favor da autora, administrativamente, somente após novo requerimento, em 23.8.2023, com fixação da DIB na segunda DER. Contudo, restou demonstrado nos autos, por meio de prova técnica e documental (IDs 343771448, 367519043 e 367519027), que as condições de idosa e miserabilidade já estavam presentes na data do primeiro requerimento administrativo, e que não houve alteração significativa da situação fática e socioeconômica da parte autora no intervalo entre as duas DERs. Nesse contexto, mostra-se devida a retroação da Data de Início do Benefício de 23.8.2023 à primeira DER, em 22.4.2022. Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar o INSS a reconhecer o direito da parte autora ao benefício assistencial de prestação continuada ao idoso (LOAS), a partir da data do primeiro requerimento administrativo (22.4.2022), devendo pagar os atrasados devidos desde então, com correção e juros conforme os critérios em vigor no âmbito da 3ª Região. Sem honorários nesta fase. Publique-se. Intimem-se.
7. Processo 10312148920248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031214-89.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.C.F.A. - E.J.A. - Ante o desinteresse das partes na produção de outras provas, dou por encerrada a fase instrutória. Concedo às partes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para oferecimento de razões finais escritas, nos termos do artigo 364, § 2º, do Código de Processo Civil, iniciando-se pela autora, que, neste prazo, deverá manifestar-se também sobre fls. 216/224. Em seguida, no prazo assinalado, deverá manifestar-se a parte ré, também sobre fls. 210/215. Após, dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de parecer final e, na sequência, tornem os autos conclusos para a prolação de sentença. Intimem-se. - ADV: TATIANE DE SOUSA LIMA CARVALHO (OAB 498043/SP), FLÁVIO LUIZ ZEOTI (OAB 488118/SP), EDUARDO AUGUSTO SCHIAVONI (OAB 459829/SP)
8. Processo 00122034520235150066
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO ROT 0012203-45.2023.5.15.0066 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: MIKCAELLA NICOLE DOS SANTOS VIEIRA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO  GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL - ANÁLISE DE RECURSO  ROT 0012203-45.2023.5.15.0066  RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO  RECORRIDO: MIKCAELLA NICOLE DOS SANTOS VIEIRA E OUTROS (1)        Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 17 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental   CAMPINAS/SP, 18 de julho de 2025. GERALDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MIKCAELLA NICOLE DOS SANTOS VIEIRA