André Rodrigues Heleno

Processos do Advogado

1. Processo 10107043620218260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010704-36.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Terra Firme Empreendimentos Imobiliários e Agrícola Ltda - Ernane Oliveira da Silva - Vistos. Fl. 319: nada a deliberar ante o teor da certidão de fl. 292. Arquivem-se os autos fazendo as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: ANDRÉ RODRIGUES HELENO (OAB 488156/SP), DENER DELGADO BOAVENTURA (OAB 144800/SP)
2. Processo 15096089420198260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509608-94.2019.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Terra Firme Empr Imobiliarios e Agricola Ltda - Vistos. Diante da não comprovação do trânsito em julgado da ação judicial em questão, defiro a suspensão deste feito executivo por 180 dias, conforme requerido pela Municipalidade. Int. - ADV: ANDRÉ RODRIGUES HELENO (OAB 488156/SP)
3. Processo 15096097920198260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509609-79.2019.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Terra Firme Empr Imobiliarios e Agricola Ltda - Vistos. Diante da não comprovação do trânsito em julgado da ação judicial em questão, defiro a suspensão deste feito executivo por 180 dias, conforme requerido pela Municipalidade. Int. - ADV: ANDRÉ RODRIGUES HELENO (OAB 488156/SP)
4. Processo 15095170420198260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509517-04.2019.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Terra Firme Empr Imobiliarios e Agricola Ltda - Vistos. Diante da não comprovação do trânsito em julgado da ação judicial em questão, defiro a suspensão deste feito executivo por 180 dias, conforme requerido pela Municipalidade. Int. - ADV: ANDRÉ RODRIGUES HELENO (OAB 488156/SP)
5. Processo 15094183420198260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509418-34.2019.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Terra Firme Empr Imobiliarios e Agricola Ltda - Vistos. Diante da não comprovação do trânsito em julgado da ação judicial em questão, defiro a suspensão deste feito executivo por 180 dias, conforme requerido pela Municipalidade. Int. - ADV: ANDRÉ RODRIGUES HELENO (OAB 488156/SP)
6. Processo 15092226420198260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509222-64.2019.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Terra Firme Empr Imobiliarios e Agricola Ltda - Vistos. Diante da não comprovação do trânsito em julgado da ação judicial em questão, defiro a suspensão deste feito executivo por 180 dias, conforme requerido pela Municipalidade. Int. - ADV: ANDRÉ RODRIGUES HELENO (OAB 488156/SP)
7. Processo 15092217920198260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509221-79.2019.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Terra Firme Empr Imobiliarios e Agricola Ltda - Vistos. Diante da não comprovação do trânsito em julgado da ação judicial em questão, defiro a suspensão deste feito executivo por 180 dias, conforme requerido pela Municipalidade. Int. - ADV: ANDRÉ RODRIGUES HELENO (OAB 488156/SP)
8. Processo 10162480520218260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016248-05.2021.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - D.C. - - T.B.S.C. - J.A.L.R. e outros - R.C.A.E. e outros - Vistos. Atente-se a parte autora para a colaboração com a celeridade do processo. Pela derradeira vez, determino que o autor diga sobre a citação de Luciano Dorigan. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: ANDRÉ RODRIGUES HELENO (OAB 488156/SP), CATHERINE KABBAD PRATES (OAB 467498/SP), HELDER JUNIO ROBERTO DA SILVA (OAB 410767/SP), HELDER JUNIO ROBERTO DA SILVA (OAB 410767/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP)
9. Processo 10174873920248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017487-39.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Terra Firme Empreendimentos Imobiliarios e Agricola Limitada - Vistos. Fls. 138/139 - Proceda a serventia à pesquisa de endereços em nome do requerido por meio do sistema PETRUS, uma vez que abrange as informações constantes dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, contemplando os principais bancos de dados (Banco Central, Senatran e Receita Federal). Intime-se. - ADV: ANDRÉ RODRIGUES HELENO (OAB 488156/SP)
10. Processo 10106397020238260320
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010639-70.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Itajacy Furtado de Oliveira Filho - Ciência à parte requerente acerca da resposta de ofício juntada às fls. 173/174. - ADV: ANDRÉ RODRIGUES HELENO (OAB 488156/SP)