Eliezer Barbosa De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00107969020245150026
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATSum 0010796-90.2024.5.15.0026 AUTOR: JOSIMAR CAMARGO FERREIRA RÉU: MARIA LEONILDE DE CASTRO SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab9429f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CLEITON WILLIAM KRAEMER POERNER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMAR BARBOSA DA SILVA - MARIA LEONILDE DE CASTRO SILVA
3. Processo 00107969020245150026
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATSum 0010796-90.2024.5.15.0026 AUTOR: JOSIMAR CAMARGO FERREIRA RÉU: MARIA LEONILDE DE CASTRO SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab9429f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CLEITON WILLIAM KRAEMER POERNER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSIMAR CAMARGO FERREIRA
4. Processo 10014576120258260491
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001457-61.2025.8.26.0491 - Guarda de Família - Guarda - A.M.N. - - P.A.S.M. - C.A.N.P. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no termo de acordo de fls. 57/62. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil. Considerando, ainda, que a celebração de acordo é ato incompatível com o direito de recorrer, nos moldes do artigo 1000, do CPC, fica desde logo certificado o trânsito em julgado. Determino a expedição de Ofício ao empregador da parte executada, Empresa Açucareira Quatá, CNPJ 60.855.574/0013-07, requisitando-se providências para efetuar descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento do requerido supra qualificado, da quantia equivalente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos, incluídos férias e adicional de férias e 13º salário. Referida importância deverá ser paga ao(à) representante legal do menor (qualificado acima) genitor(a) do(s) exequente(s), mediante depósito em conta conforme os dados informados, ou outra que lhe venha a ser diretamente informada. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Valerá cópia desta determinação assinada e digitalizada como Ofício a ser distribuído pela parte exequente, em 10 dias. Havendo descumprimento da avença, caberá ao interessado instaurar cumprimento de sentença. Arbitro os honorários do Patrono dos autores, em 100% sobre o valor da tabela da OAB/Defensoria. Expeça-se certidão de honorários. Informe ao CEJUSC para retirada da pauta. Ciência ao MP. Após, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP), DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP), ELIEZER BARBOSA DE SOUZA (OAB 488166/SP)
5. Processo 10008400420258260491
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000840-04.2025.8.26.0491 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - S.C.S.B. - R.L.B.C. - Vistos. Defiro a habilitação de fls. 111/116. Anote-se. No mais, aguarde-se o prazo de defesa. Int. - ADV: DIEGO LORENTZ GIMENEZ (OAB 331677/SP), TAMIRES BATISTA DA SILVA (OAB 349420/SP), ELIEZER BARBOSA DE SOUZA (OAB 488166/SP)
6. Processo 10011969620258260491
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001196-96.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Ladeis - Vistos. Manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Caso sejam insuficientes os documentos acostados aos autos para o deslinde da demanda e entendam imprescindível a produção de prova oral, apresentem desde já o rol de testemunhas, esclarecendo os fatos a serem provados com cada uma das testemunhas. Requerendo prova pericial, apresentem desde já os quesitos. A parte que requer a prova deve justificar, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Prazo 05 dias. Para conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, deve o(a) advogado(a), ao protocolar a petição, cadastrar como "Tipo da Petição: 38022 - Indicação de Provas". Após, voltem os autos conclusos para o saneamento da causa ou o julgamento antecipado da lide, conforme o caso. Intimem-se. - ADV: ELIEZER BARBOSA DE SOUZA (OAB 488166/SP)
7. Processo 10008672120248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000867-21.2024.8.26.0491 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rancharia - Recorrente: Thiago de Souza - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO ALEGAÇÃO DE DESCONTO INDEVIDO EM FOLHA DE PAGAMENTO POR ERRO EM OFÍCIO REQUISITÓRIO DANO MATERIAL E MORAL INOCORRÊNCIA OFENSA A DIREITOS DA PERSONALIDADE NÃO DEMONSTRADA MERO ABORRECIMENTO SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Eliezer Barbosa de Souza (OAB: 488166/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 00013515320248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001351-53.2024.8.26.0491/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Eliezer Barbosa de Souza - Ciência a parte autora de que foi expedido o mandado de levantamento eletrônico conforme determinado, o qual foi gravado no sistema MLE sob o nº 20250716154825009120. - ADV: ELIEZER BARBOSA DE SOUZA (OAB 488166/SP)