Raquel Aparecida Silva Madeira Monteiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50109664020234036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010966-40.2023.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: VIVIAN CHRISTINIE TEIXEIRA MONTEIRO Advogados do(a) AUTOR: IGOR EMANUEL MORAES E SILVA - SP426415, RAQUEL APARECIDA SILVA MADEIRA MONTEIRO - SP488180 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA EXTINÇÃO EXECUÇÃO Ciência à parte autora da liberação dos valores da condenação, bem como de que o levantamento (saque) bancário dispensa a expedição de ofício ou alvará por este Juizado. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o(a) beneficiário(a) ou advogado(a) com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil – conforme extrato de pagamento dos autos ou consulta ao site http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. A parte autora deverá estar munida de comprovante de residência atualizado, documento de identidade e CPF; o advogado poderá levantar os valores de acordo com as normas da Instituição Bancária Depositária. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). No tocante ao levantamento do depósito judicial correspondente aos valores de eventuais honorários sucumbenciais ou contratuais destacados, deverá o advogado favorecido comparecer à Agência Bancária Depositária. Providencie a Secretaria a conferência e providências acerca de eventual pedido de expedição de certidão de advogado constituído nos autos e, se em termos, a expedição da certidão manual requerida, conforme a Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01 de dezembro de 2022. No mais, verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 10.259/2001. Ante o exposto, julgo extinta a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. SãO JOSé DOS CAMPOS, 3 de julho de 2025.
3. Processo 11336871320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1133687-13.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Luiz de Araujo Pompeu - Ednardo Ferreira Lima - Para expedição do mandado, recolha o autor custas de diligência(s) do oficial de justiça, em observância ao Provimento CG n° 28/2014, fixado o valor de 3 (UFESPs), em R$ 111,06. - ADV: EDILEIDE LIMA SOARES GONÇALVES (OAB 121036/SP), FRANCISCA LUCIVANIA DE ARAUJO (OAB 287489/SP), IGOR EMANUEL MORAES E SILVA (OAB 426415/SP), RAQUEL APARECIDA SILVA MADEIRA MONTEIRO (OAB 488180/SP)
4. Processo 10079392220258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007939-22.2025.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.R.O. - A.A.S. - Fls. 171/173: Anote-se a manifestação da parte autora. Aguarde-se pela fluência do prazo da parte ré. Int. - ADV: RAQUEL APARECIDA SILVA MADEIRA MONTEIRO (OAB 488180/SP), FILIPE SILVA (OAB 443473/SP)
5. Processo 10174785720218260005
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2909926/SP (2025/0131576-6) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE : L B DA S REPRESENTANDO : P B DE S ADVOGADO : BRUNA DA SILVA BERNARDO COSTA - SP328939 AGRAVADO : J A S DA S ADVOGADOS : IGOR EMANUEL MORAES E SILVA - SP426415 RAQUEL APARECIDA SILVA MADEIRA MONTEIRO - SP488180 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
6. Processo 10333629320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033362-93.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rogério Lima dos Santos - Conforme disposto no COMUNICADO CG Nº 2199/2021 e tendo em vista que não foi informado o número do DARE no peticionamento, sendo que a guia não foi apresentada na tela de Despesas Processuais e, por conseguinte, não foi vinculada ao processo e não foi queimada/inutilizada, deverá o nobre Advogado da parte autora providenciar a devida regularização, no prazo de cinco dias, por meio de novo peticionamento (intermediário) com a indicação da guia emitida e paga, devendo ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento. Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento. - ADV: IGOR EMANUEL MORAES E SILVA (OAB 426415/SP), RAQUEL APARECIDA SILVA MADEIRA MONTEIRO (OAB 488180/SP)
7. Processo 11336871320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1133687-13.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Luiz de Araujo Pompeu - Ednardo Ferreira Lima - Vistos. Considerando que a liminar foi confirmada por sentença, defiro o levantamento da caução depositada às fls. 61/62 em favor do autor. Para tanto, deverá a parte juntar formulário MLE devidamente preenchido, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: IGOR EMANUEL MORAES E SILVA (OAB 426415/SP), FRANCISCA LUCIVANIA DE ARAUJO (OAB 287489/SP), EDILEIDE LIMA SOARES GONÇALVES (OAB 121036/SP), RAQUEL APARECIDA SILVA MADEIRA MONTEIRO (OAB 488180/SP)
8. Processo 10194353020208260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019435-30.2020.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.H.A.S. - B.A.S. - Vistos. Providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha de débitos dos alimentos devidos. Int. - ADV: RAQUEL APARECIDA SILVA MADEIRA MONTEIRO (OAB 488180/SP), PALOMA VITORIA DOS SANTOS MENDES (OAB 467387/SP), IGOR EMANUEL MORAES E SILVA (OAB 426415/SP)