Joao Carlos De Almeida Paes Barbosa

Processos do Advogado

1. Processo 10130943420248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013094-34.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Ricci - Vitor Rossini S. G. Theodoro Veículos - Fls. 250/251 e 268/269: Não há prova suficiente da impossibilidade financeira da ré de responder pelos custos da perícia designada. Houve inclusive indeferimento da gratuidade da justiça pretendida dentro dos autos da ação falimentar: "Decisão - 11/03/2025 15:06:23 - Vistos. Indefiro a gratuidade. Tratando-se de pessoa jurídica a sua concessão é sempre excepcional. Além disso, o processo falimentar tem custos - como a remuneração do administrador, editais, etc - que devem ser suportados pelo beneficiado direto e não pela sociedade. Intimem-se." (fls. 270). Assim, intime-se o perito para que venha aos autos informar os custos dos honorários para a realização dos trabalhos para os quais foi designado às fls. 241/243. - ADV: JOAO CARLOS DE ALMEIDA PAES BARBOSA (OAB 488195/SP), JULIO CESAR SANCHEZ (OAB 336300/SP)
2. Processo 15007986920258260628
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500798-69.2025.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CASSIDY JOHN SANTOS MUNIZ BLANCO - Para Ciência e Manifestação - Apresentação de Defesa Prévia no prazo legal. - ADV: JOAO CARLOS DE ALMEIDA PAES BARBOSA (OAB 488195/SP)
3. Processo 10016727720248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001672-77.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elissandra Gollo - Banco Santander S/A - - Banco Bradesco S/A - - Banco do Brasil S/A e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, em quinze dias. Permanecendo em silêncio ou nada sendo requerido em termos de desenvolvimento da relação processual, intime-se nos termos do §1º do art. 485 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE ALMEIDA PAES BARBOSA (OAB 488195/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 87929/RJ), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
4. Processo 10160787820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016078-78.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.L.S. - R.S.H. - Fl. 197: por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, fica deferido o prazo suplementar de 15 dias. - ADV: JOAO CARLOS DE ALMEIDA PAES BARBOSA (OAB 488195/SP), SARA IZOLINA SIQUEIRA CAMARGO (OAB 290842/SP)
5. Processo 10062663720248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006266-37.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Marcia Regina Morais da Silva - Banco Bradescard S/A - - Banco Bradesco S.A. e outros - Vistos. 1) No prazo de quinze dias, faculto às partes especificar as provas que porventura pretendam produzir, justificando a necessidade e a pertinência em função do fato a ser provado, que também deverá ser indicado. No caso de prova testemunhal, deverão fornecer o respectivo rol, no mesmo prazo e segundo a regra do artigo 223 do CPC. 2) Sem prejuízo, esclareçam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Diante do disposto na Resolução TJSP n° 809/2019 (art. 8º), observo que a remuneração do conciliador poderá ser arbitrada pelo Juiz Coordenador do CEJUSC,se não houver consenso,nos termos da tabela publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com responsabilidade das partes pelo pagamento, salvo no caso de gratuidade de justiça. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS DE ALMEIDA PAES BARBOSA (OAB 488195/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
6. Processo 10003897920258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000389-79.2025.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.S. - M.I.O.S. - Vistos. Defiro a gratuidade a favor da parte requerida. 1) Nos termos do art. 694, do CPC,ao CEJUSC para que promova a sessão de mediação/conciliação por videoconferência. Atentem os participantes da audiência para asORIENTAÇÕES GERAISanexas à presente decisão. O patrono de cada parte deverá providenciar o comparecimento de seu(s) constituinte(s) ao ato ou de representante da parte (art. 334, §§ 3o e 10, do Código de Processo Civil). O próprio advogado poderá atuar como representante da parte, desde que tenha poderes para transacionar. 2)As partes e seus patronos serão convidados a participarem da audiência por meio de umlinkde acesso enviado aos e-mails fornecidos nos autos, em até 02 (dois) dias antes da solenidade. Endereços eletrônicos informados a fls. 94/95 e 111. O não comparecimento injustificado à audiência pode ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando eventual aplicação de multa, na forma do art. 334, §8º, do CPC. 3)A remuneração do conciliador será de R$ 78,82, conforme tabela atualizada da Resolução nº 809/2019 (publicada no DJE 23.02.2024), observada a condição das partes que sejam beneficiárias da gratuidade, e, portanto, com exigibilidade suspensa. Intime-se. *ORIENTAÇÕES GERAIS : (a)a audiência será realizada pelolinkde acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico (e-mail) de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual; (b)há necessidade de advogados e Partes possuírem dispositivo com acesso à "internet" (de preferênciawi-fi) e câmera, podendo se tratar de dispositivo móvel (celular com câmera) ou computador comwebcam; (c)o manual de participação em audiências virtuais está disponível em:http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer(AudiênciaVirtual - Participar de uma Audiência Virtual); (d)Todos que participarem da audiência precisam estar com os documentos pessoais em mãos para a devida identificação (inclusive advogados, para conferência de sua condição de patrono nos autos); (e)quando acessado pelocelular, é necessário baixar previamente o aplicativoTEAMS. Para tanto, não é preciso criar uma conta. Na hora da reunião, após clicar nolinkabaixo ("Ingressar em Reunião do Microsoft Teams"), basta clicar em "participar como convidado". Em seguida, coloque seu nome e clique em "participar da reunião"; (f)quando acessado pelocomputador, não é necessário baixar previamente o aplicativo TEAMS. Após clicar nolinkencaminhado peloe-mail(basta clicar na parte azul "Ingressar em Reunião do Microsoft Teams"), será redirecionado para uma página e Vossa Senhoria pode clicar em "continuar neste navegador" (caso não tenha baixado o aplicativo no computador). Em seguida, coloque seu nome e clique em "ingressar agora"; Acrescente-se, ainda, o vídeo de capacitação: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Videos/TeamsReuniaoVideochamadaDesktop.mp4?d=1587050824587 - ADV: LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA (OAB 349699/SP), GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO (OAB 173139/SP), JOAO CARLOS DE ALMEIDA PAES BARBOSA (OAB 488195/SP)
7. Processo 10010840720248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001084-07.2024.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Guararema - Recte/Qte: C. C. F. N. - Querelada: A. F. J. S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Deram parcial provimento ao recurso para isentar o recorrente do pagamento das custas processuais.V.U. - - Advs: Joao Carlos de Almeida Paes Barbosa (OAB: 488195/SP) - Marcelo Eduardo Inocencio (OAB: 146076/SP) - 10º andar
8. Processo 10160787820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016078-78.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.L.S. - R.S.H. - Vistos. 1. Fl. 195: intime-se a parte a regularizar sua representação processual, visto que se trata de processo que tramita sob segredo de justiça. 2. Sem prejuízo, se o caso, certifique-se o decurso do prazo da decisão de fl. 193. Int. - ADV: SARA IZOLINA SIQUEIRA CAMARGO (OAB 290842/SP), JOAO CARLOS DE ALMEIDA PAES BARBOSA (OAB 488195/SP)
9. Processo 10096866520258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009686-65.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jc Projetos Ltda - Vistos. 1. Nos termos do art. 829, § 1 do CPC, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida, custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, em 03 (três) dias, sob pena de serem penhorados e avaliados os bens indicados pelo credor ou tantos quantos bastem para satisfazê-lo, obedecida a ordem insculpida pelo art. 835 do Código de Processo Civil. 2. A verba honorária será de 10% sobre o valor do débito, sendo que, na hipótese de integral pagamento no prazo assinalado, a mesma será reduzida pela metade. 3. O devedor terá o prazo de quinze dias para oposição de embargos, a contar da juntada aos autos do mandado de citação. 4. Não encontrado o(a)(s) executado(a)(s), seguir-se-á o arresto, independentemente de nova ordem judicial, nos termos do art. 830 do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE ALMEIDA PAES BARBOSA (OAB 488195/SP)
10. Processo 10016719220248260004
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001671-92.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elissandra Gollo - Banco Bradesco S/A - - Itaú Unibanco S.A - - Banco do Brasil S/A e outros - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze (15) dias. No silêncio, intime-se o requerente/exequente pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), GIOVANA NISHINO (OAB 513988/SP), JOAO CARLOS DE ALMEIDA PAES BARBOSA (OAB 488195/SP), HUGO MIGUEL DIAS BONARETTI CONSTANTINO DOS SANTOS (OAB 457295/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)