Kalinka De Souza Lanza

Processos do Advogado

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2. Processo 10003974520248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000397-45.2024.8.26.0505 (apensado ao processo 1002334-32.2020.8.26.0505) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edimilson Josino da Silva - Banco J. Safra S.A. - Vistos. Conheço dos Embargos Declaratórios, porquanto tempestivos. No mérito, rejeito-os. Segundo o texto do art. 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; ou corrigir erro material. No caso, não houve qualquer das máculas elencadas pelo legislador. O provimento judicial questionada atendeu a todos os requisitos legais para sua elaboração. Ainda, ojuiznão está obrigado a discorrer sobre todos os argumentos manejados pelas partes, cumprindo a eleanalisaro litígio dentro dos estreitos limites da demanda, fundamentando o seu entendimento sobre o conflito e a solução pela qual o resolve de acordo com a sua convicção, com base em aspectos jurídicos que considerar relevantes. Pretende, na verdade, o recorrente, a sua reforma, o que não pode ser alcançado por esta via. Vale dizer, somente passível de reparos por meios dos embargos de declaração o error in procedendo. Jamais o in judicando. Se o sucumbente entende que o juiz julgou mal, em desacordo com lei, deverá ingressar com apelação ou outro recurso previsto na norma processual. Não lhe é dado, certamente, opor embargos de declaração. Posto isto, rejeito os embargos de declaração. Int. - ADV: KALINKA DE SOUZA LANZA (OAB 488206/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
3. Processo 10003974520248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000397-45.2024.8.26.0505 (apensado ao processo 1002334-32.2020.8.26.0505) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edimilson Josino da Silva - Banco J. Safra S.A. - Vistos. Conheço dos Embargos Declaratórios, porquanto tempestivos. No mérito, rejeito-os. Segundo o texto do art. 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; ou corrigir erro material. No caso, não houve qualquer das máculas elencadas pelo legislador. O provimento judicial questionada atendeu a todos os requisitos legais para sua elaboração. Ainda, ojuiznão está obrigado a discorrer sobre todos os argumentos manejados pelas partes, cumprindo a eleanalisaro litígio dentro dos estreitos limites da demanda, fundamentando o seu entendimento sobre o conflito e a solução pela qual o resolve de acordo com a sua convicção, com base em aspectos jurídicos que considerar relevantes. Pretende, na verdade, o recorrente, a sua reforma, o que não pode ser alcançado por esta via. Vale dizer, somente passível de reparos por meios dos embargos de declaração o error in procedendo. Jamais o in judicando. Se o sucumbente entende que o juiz julgou mal, em desacordo com lei, deverá ingressar com apelação ou outro recurso previsto na norma processual. Não lhe é dado, certamente, opor embargos de declaração. Posto isto, rejeito os embargos de declaração. Int. - ADV: KALINKA DE SOUZA LANZA (OAB 488206/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
4. Processo 10024865720258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002486-57.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - W & W Construtora e Comercio Ltda Epp - Manifeste-se o autor a respeito da Contestação apresentada, no prazo de quinze dias. - ADV: KALINKA DE SOUZA LANZA (OAB 488206/SP)
5. Processo 10003974520248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000397-45.2024.8.26.0505 (apensado ao processo 1002334-32.2020.8.26.0505) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edimilson Josino da Silva - Banco J. Safra S.A. - Vistos. Conheço dos embargos opostos, uma vez tempestivos. Em obediência ao art. 1023, §2º do CPC, manifeste-se a parte contrária no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: KALINKA DE SOUZA LANZA (OAB 488206/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
6. Processo 10003974520248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000397-45.2024.8.26.0505 (apensado ao processo 1002334-32.2020.8.26.0505) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edimilson Josino da Silva - Banco J. Safra S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o embargante ao pagamento das custas e despesas processuais destes embargos, bem como de honorários advocatícios em favor do patrono do embargado, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observada eventual gratuidade de justiça. Prossiga-se nos autos da Execução de Título Extrajudicial (Proc. nº 1002334-32.2020.8.26.0505). - ADV: KALINKA DE SOUZA LANZA (OAB 488206/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
7. Processo 10396419520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Kalinka de Souza Lanza (OAB 488206/SP) Processo 1039641-95.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos Oegoraro Neto - Reqda: AMC - Serviços Educacionais LTDA - Vistos. Ao arquivo. Intime-se.
8. Processo 10016983220225020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1001698-32.2022.5.02.0435 RECLAMANTE: MONIQUE BOCCHI SANCHES RECLAMADO: SANTO ANDRE PLANOS DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d067cd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, data abaixo. CAMILA MARTINS LATTARO DESPACHO   Vistos. 1. ID 84f97ad: primeiramente, exclua-se o advogado PABLO MARCUS VICTOR DE ANDRADE, certificando-se nos autos, da qualidade de patrono da executada, eis que se trata de patrono do peticionante SUA IMAGEM DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA, tendo se habilitado de forma equivocada. Ainda, proceda-se à inclusão, provisoriamente, do referido peticionante como terceiro interessado, habilitando-se corretamente seu patrono. Após, intime-se o mesmo, para que, em permanecendo o interesse, apresente o recolhimento dos emolumentos para a expedição da certidão de objeto e pé, no prazo de 5 dias. 2. ID c13ebe7: expeça-se mandado para imissão na posse, conforme requerido. 3. ID 1c8f6e3: medida deferida no item supra. 4. ID 643783f: resta indeferida a solicitação de penhora no rosto dos autos solicitada por SUA IMAGEM DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA, diante da inexistência de crédito, conforme ID c54f714. Intimem-se os peticionantes dos IDs 84f97ad e 1c8f6e3 e, após, cumpra-se. SANTO ANDRE/SP, 26 de maio de 2025. EDUARDO DE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL VILLAR GIACULO