Maria Renata Cruz Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10020806020258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002080-60.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Karoline Santos de Souza - Creditas Solucoes Financeiras Ltda. - Certifico e dou fé, que nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 e do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020, designo audiência de Tentativa de Conciliação, para o dia 20/08/2025 às 13:00hs, a ser realizada por meio virtual, utilizando-se como ferramenta oficial o aplicativo Microsoft Teams. Caso a parte não disponha de meios para a conexão, deverá informar da impossibilidade e comparecer no Fórum da Comarca de Cubatão, sito à Av. Joaquim Miguel Couto, nº 320 - Jardim São Francisco, sala do CEJUSC, no dia da audiência com meia hora de antecedência, munido(a) de documento de identificação pessoal e devidamente trajado. Certifico ainda que encaminhei o link para participação à mesma aos endereços eletrônicos informados nos autos (fls. 06 e 28). Segue o link-convite referente a estes autos e poderá ser acessado através de computador, notebook ou celular, observando que o acesso pelo celular há necessidade de baixar o aplicativo Microsoft-Teams. Para ingressar na sala virtual Copie o Link e Cole no navegador de sua máquina ou aponte a câmera do celular para o QR Code informado (fls. 105). - ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 457310/SP), MARIA RENATA CRUZ DOS SANTOS (OAB 488247/SP)
2. Processo 10066937720228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006693-77.2022.8.26.0562 - Guarda de Família - Guarda - B.C.P. - A.B.R.N. - Vistos. I - Fls. 195/196 e 197/199: Diante da concordância parcial da requerente, defiro parcialmente o pedido de ampliação do regime de convivência paterna provisoriamente arbitrado nas fl. 153 para finais de semana alternados, aos sábados das 10h00 às 12h00, e aos domingos das 10h00 às 20h00. Autorizo também que a menor Lourenny seja retirada no lar materno durante os regimes de convivências paternas pelos avôs paternos dela. Sem prejuízo, diante da justificativa apresentada pela requerente, intime-se a subscritora da informação da fl. 189, através do programa "Microsoft Teams", a reagendar a entrevista psicossocial da genitora. Fica, desde já, arbitrada no valor de 20% (vinte por cento) do valor da causa (artigo 77, inciso IV e §2º, do Código de Processo Civil) para a hipótese de nova ausência da requerente na entrevista que será reagendada. II - Fl. 200: Anotada a renúncia de poderes processuais informada. III - Ciência à Ministério Público. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: MARIA RENATA CRUZ DOS SANTOS (OAB 488247/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 482880/SP), VIVIANE OLIVEIRA GOUVEIA (OAB 276155/SP)
3. Processo 10103658820258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010365-88.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafaela Maekawa Garcia - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o aviso de recebimento negativo às fls. 167, informando um novo endereço, no prazo de 10 dias úteis, cancelamento da audiência e extinção do processo se o caso. Int. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como mandado/ofício. - ADV: MARIA RENATA CRUZ DOS SANTOS (OAB 488247/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
4. Processo 10093274120258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009327-41.2025.8.26.0562 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - J.G.S. - Vistos. Aguarde-se a manifestação do Oficial de Registro Civil pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARIA RENATA CRUZ DOS SANTOS (OAB 488247/SP)
5. Processo 10106005520258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010600-55.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Renata Cruz dos Santos - CLARO S/A - Vistos. Fls. 254/257: Dê-se ciência ao(à) requerido(a), pelo prazo de 15 (quinze) dias. No mais, eventual descumprimento da decisão que concedeu a antecipação dos efeitos da tutela deverá ser discutido em procedimento próprio (cumprimento provisório de decisão) conforme disposto no art. 519 do CPC/2015.] Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), MARIA RENATA CRUZ DOS SANTOS (OAB 488247/SP)
6. Processo 21814757820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2181475-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: N. V. J. - Agravado: D. S. N. - Interessado: L. H. V. S. (Menor) - Vistos, 1. Em que pesem as razões apresentadas, não vislumbro presentes os requisitos necessários à concessão da medida liminar, quais sejam: probabilidade de provimento do recurso e; risco de dano grave ou de difícil/impossível reparação (art. 995, parágrafo único c.c. 1.019, I, NCPC). Portanto, indefiro o pedido liminar, processe-se o presente recurso sem efeito ativo/suspensivo. 2. Intime-se a parte contrária para, no prazo legal e querendo, oferecer contraminuta. 3. Ciência às partes para os fins do art. 1º da Resolução nº 549/2011 deste Egrégio Tribunal de Justiça. 4. Comprove o cumprimento do disposto no art. 1.018 do Código de Processo Civil. 5. Dê-se vista a Douta Procuradoria Geral de Justiça. 6. Decorridos os prazos sem manifestação, certifique-se a Secretaria e, em seguida, voltem conclusos. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Maria Renata Cruz dos Santos (OAB: 488247/SP) - Valdivino Ferreira Junior (OAB: 450802/SP) - Caroline Silva Ferreira (OAB: 399469/SP) - 4º andar
7. Processo 00061281220248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006128-12.2024.8.26.0223 (processo principal 1001631-69.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.R.C. - I.A.M.F. - Vistas dos autos às partes para: 1- Ciência da decisão de fls. 123/124, bem como dos bloqueios realizados nos ativos financeiros da parte executada, por meio do sistema SISBAJUD, conforme consta nas fls. 125/140*, os quais foram depositados em conta vinculada a este juízo e ao presente processo (fls. 151). 2- Intimação da parte executada, concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil, nos termos da decisão acima mencionada. 2- Sucessivamente, não havendo impugnação, deverá a parte exequente apresentar o formulário MLE para levantamento. - ADV: LUCAS RODRIGUEZ DE CASTRO (OAB 214838/SP), MARIA RENATA CRUZ DOS SANTOS (OAB 488247/SP), KELLY GUTTIERREZ ASANUMA DE FREITAS (OAB 509707/SP)
8. Processo 10064433920258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006443-39.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Jessica da Silva Fernandes - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e preliminares. - ADV: MARIA RENATA CRUZ DOS SANTOS (OAB 488247/SP)
9. Processo 00061281220248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006128-12.2024.8.26.0223 (processo principal 1001631-69.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.R.C. - I.A.M.F. - Vistos. Fls. 112/113. Anote-se. Aguarde-se por 10 dias a constituição de novo defensor. Alerte-se o defensor que durante os 10 dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo, nos termos do artigo 112 do novo Código de Processo Civil. Int. Guarujá, 17 de junho de 2025. - ADV: KELLY GUTTIERREZ ASANUMA DE FREITAS (OAB 509707/SP), MARIA RENATA CRUZ DOS SANTOS (OAB 488247/SP), LUCAS RODRIGUEZ DE CASTRO (OAB 214838/SP)
10. Processo 00042329420258260223
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004232-94.2025.8.26.0223 (processo principal 1001631-69.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.R.M.F. - I.A.M.F. - Vistos. Fls. 22/23. Anote-se. Aguarde-se por 10 dias a constituição de novo defensor. Alerte-se o defensor que durante os 10 dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo, nos termos do artigo 112 do novo Código de Processo Civil. No mais, aguarde-se a devolução od mandado expedido às fls. 20/21. Int. Guarujá, 17 de junho de 2025. - ADV: LUCAS RODRIGUEZ DE CASTRO (OAB 214838/SP), MARIA RENATA CRUZ DOS SANTOS (OAB 488247/SP), KELLY GUTTIERREZ ASANUMA DE FREITAS (OAB 509707/SP)