Vinicius Amaral Moraes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10014500620258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001450-06.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Manoel Ferreira Lima - Vistos. Certifique a z. Serventia o decurso de prazo. Após, tornem-me conclusos. - ADV: VINICIUS AMARAL MORAES (OAB 488317/SP)
3. Processo 10007567520255020473
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000756-75.2025.5.02.0473 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul na data 14/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417570140700000408771665?instancia=1
4. Processo 00367956220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036795-62.2024.8.26.0002 (processo principal 0028397-05.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.C.M.S. - Vistos. Proceda-se o bloqueio dos ativos financeiros do executado pelo sistema SisbaJud, com ordem de repetição programada pelo período de trinta dias. Restando positivo o bloqueio, intime-se o executado, por carta, no endereço a fls. 35 (Rua Armando Rodrigues Tavares, 20), a comprovar a impenhorabilidade, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 854, §3º do CPC. Recebida a carta, ainda que por terceiros, considerar-se-á válida a intimação do executado, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Havendo impugnação, intime-se a exequente para manifestação, também no prazo de 05 dias. No silêncio do executado, ou não sendo comprovada a impenhorabilidade, fica convertido o bloqueio em penhora, devendo a Serventia requisitar transferência para conta judicial dos referidos valores, e posterior expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente. Restando insuficiente a penhora para garantir o pagamento da dívida, pesquise-se via RenaJud veículos em nome do executado; Int. - ADV: VINICIUS AMARAL MORAES (OAB 488317/SP)
5. Processo 15032679420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vinicius Amaral Moraes (OAB 488317/SP) Processo 1503267-94.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. S. D. J. - Posto isso, julgo procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para condenar Rubens Souza Araújo, qualificado nos autos, à pena de um ano e oito meses de reclusão de detenção, por incurso no art. 129, §13, do Código Penal. Condeno o acusado, também, ao pagamento das custas, observando-se que se trata de beneficiário da Justiça Gratuita. Deixo de fixar o valor mínimo de indenização à vítima, em razão da falta de elementos neste sentido. Encaminhe-se a vítima para o Projeto Fenix, solicitando sua inclusão por meio de email a ser encaminhado à Comesp. Transitada esta em julgado, lancem-se os nomes dos condenados no Rol dos Culpados e expeça-se certidão de honorários ao Defensor nomeado ao réu. Oportunamente, arquivem-se os autos.
6. Processo 15032679420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vinicius Amaral Moraes (OAB 488317/SP) Processo 1503267-94.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. S. D. J. - Posto isso, julgo procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para condenar Rubens Souza Araújo, qualificado nos autos, à pena de um ano e oito meses de reclusão de detenção, por incurso no art. 129, §13, do Código Penal. Condeno o acusado, também, ao pagamento das custas, observando-se que se trata de beneficiário da Justiça Gratuita. Deixo de fixar o valor mínimo de indenização à vítima, em razão da falta de elementos neste sentido. Encaminhe-se a vítima para o Projeto Fenix, solicitando sua inclusão por meio de email a ser encaminhado à Comesp. Transitada esta em julgado, lancem-se os nomes dos condenados no Rol dos Culpados e expeça-se certidão de honorários ao Defensor nomeado ao réu. Oportunamente, arquivem-se os autos.