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Vinícius Pinheiro Bomfim Dos Santos

Vinícius Pinheiro Bomfim Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 488370

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 92
Total de Intimações: 138
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 138 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2200054-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Carlos - Paciente: Willian Cesar Bule - Impetrante: Leomar Goncalves Pinheiro - Impetrante: Vinícius Pinheiro Bomfim dos Santos - Impetrado: Colenda 6ª Câmara de Direito Criminal - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Willian César Bule, figurando como autoridade coatora a Colenda 6ª Câmara de Direito Criminal deste Tribunal de Justiça. Decido. O presente habeas corpus não apresenta condições de admissibilidade. Isto porque o artigo 37, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não mais prevê a competência do Grupo de Câmaras para conhecer de writ ajuizado contra decisão de uma das Câmaras julgadoras. Nem há, no mesmo regimento interno, previsão de competência de outro órgão interno do Tribunal de Justiça para conhecimento do mandamus impetrado contra v. acórdão proferido por uma das Câmaras Criminais. Inexiste, assim, previsão regimental para que o Tribunal de Justiça, por seus diversos órgãos, reveja decisão de uma das suas Câmaras Criminais, cabendo, tão somente, recursos ou ações autônomas de impugnação junto aos Tribunais Superiores. Da mesma forma, devendo ser o habeas corpus dirigido ao Superior Tribunal de Justiça, indefiro o processamento, determinando o arquivamento do presente habeas corpus, sem prejuízo da correta impetração. Intime-se. São Paulo, 2 de julho de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leomar Goncalves Pinheiro (OAB: 144349/SP) - Vinícius Pinheiro Bomfim dos Santos (OAB: 488370/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014273-78.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Marinaldo Bernardo Belloti (Justiça Gratuita) - Apelado: Jose Carlos Donizetti Botelho - Magistrado(a) Carlos Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITOS E OBRIGAÇÕES RELACIONADOS A SUPOSTO NEGÓCIO DE VENDA E COMPRA DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CELEBRADO EM DEZEMBRO DE 1.986. ABORDAGEM CONDENATÓRIA (OBRIGAÇÃO DE FAZER: ENTREGA DO VEÍCULO). DEMANDA PROPOSTA EM NOVEMBRO DE 2.024. PROCESSO EXTINTO COM FUNDAMENTO NA PRESCRIÇÃO. APELO DO AUTOR. DESPROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andreza Nicolini Corazza (OAB: 175241/SP) - Leomar Goncalves Pinheiro (OAB: 144349/SP) - Vinícius Pinheiro Bomfim dos Santos (OAB: 488370/SP) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002155-53.2025.8.26.0566 (processo principal 1007824-41.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Valdeci Barbosa de Jesus - Crefaz Sociedade de Crédito - No formulário MLE apresentado a fls. 27 foi indicada uma conta corrente vinculada a pessoa jurídica (CNPJ nº 53.149.495/0001-81). Tendo em vista que a procuração acostada a fls. 5 outorga poderes apenas ao advogado Leomar Gonçalves Pinheiro, deverá ser apresentado um novo formulário do qual conste uma conta bancária vinculada ao número de seu CPF. - ADV: LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB 131602/MG), VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS (OAB 488370/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010008-33.2024.8.26.0566 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Carlos Alberto Aparecido de Oliveira - Cristiane Aparecido de Oliveira - Vistos, Concedo à ré os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Designo audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC, por meio do aplicativo Teams, no dia 31 de JULHO de 2025, às 15h30. Saliento que referida plataforma, de preferência, deverá ser instalada no computador para facilitar os trabalhos. Caso não seja possível, por impossibilidades diversas, bastará para o acesso a utilização do link que lhes será informado oportunamente. Providenciem os advogados, caso não constem dos autos, em 5 dias, seus respectivos e-mails e telefones celulares, assim como de seus representados. Nos termos da Resolução nº 809/2019, fixo a remuneração do conciliador em R$82,41/hora. Todavia, o pagamento não será devido enquanto as partes forem beneficiários da justiça gratuita. O processo, oportunamente, será encaminhado em carga para o CEJUSC que providenciará o envio do link nos endereços eletrônicos e celulares informados. O ingresso na sala de espera reservada ao ato será operacionalizado pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico ou ao contato whatsapp de todos os participantes. No dia e horário agendados, as partes e seus procuradores deverão ingressar na sala de espera da reunião/audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio já habilitados, e ali aguardar a chamada, que será feita por funcionário especialmente designado. Intime-se. - ADV: LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS (OAB 488370/SP), ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS (OAB 202868/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1511412-28.2025.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Seqüestro e cárcere privado - L.S.C. - Façam-se as comunicações e anotações. Ao arquivo, se tudo em ordem. Int. - ADV: LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS (OAB 488370/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003466-79.2025.8.26.0566 (processo principal 1003573-77.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.F.C.E.O. - E.P.O. - Vistos. Fls. 38/39: Nada tenho a reconsiderar. Aguarde por 15 dias o cumprimento das determinações. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se, publicando. - ADV: LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), MARCELA HELOISA MÔNACO ALBUQUERQUE (OAB 367461/SP), MARIANI ALMAS DÜRR (OAB 386709/SP), VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS (OAB 488370/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014748-05.2022.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Denis Alberto Trovati - Julia Pereira Santos - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à parte autora, na pessoa de seus advogados, do comprovante de depósito judicial de fl. 323. - ADV: LUCAS SANTOS SIMÕES DA ROCHA (OAB 405476/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS (OAB 488370/SP), MARA SILVIA DE SOUZA POSSI (OAB 141075/SP), EVERTON PEREIRA DA SILVA (OAB 269624/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005888-71.2018.8.26.0566 (processo principal 1001778-46.2017.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Espólio de Teresa Cristina de Mello - Banco do Brasil - Esclareça o credor quanto à satisfação do seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Saliente-se que o silêncio será interpretado como concordância com a extinção do feito nos termos do artigo 924, II, do CPC. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS (OAB 488370/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001626-51.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE ARRUDA; Foro de São Carlos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001626-51.2024.8.26.0566; Bancários; Apelante: Erica Tais Portela Galeno (Justiça Gratuita); Advogado: Vinícius Pinheiro Bomfim dos Santos (OAB: 488370/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1015020-62.2023.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Valdemir Martinez Júnior - Apelada: Vanilda Regina Faria Gomes - Vistos. Folha 307: complemente-se o preparo, sob pena de não conhecimento do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Advs: Krizia Marcelle Moraes Antoniazzi (OAB: 412003/SP) - Olindo Ângelo Antoniazzi (OAB: 180501/SP) - Leomar Goncalves Pinheiro (OAB: 144349/SP) - Vinícius Pinheiro Bomfim dos Santos (OAB: 488370/SP) - 5º andar
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