Sharon Kamila Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00154312120248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015431-21.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1007194-78.2024.8.26.0071) (processo principal 1007194-78.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.C.R. - D.N.R. - Manifeste-se a exequente, em prosseguimento. Após, ao Ministério Público. Oportunamente, conclusos. - ADV: SHARON KAMILA PEREIRA (OAB 488372/SP), KELY DA SILVA ALVES (OAB 279592/SP)
3. Processo 10071947820248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007194-78.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: L. C. dos R. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: D. N. dos R. (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Claudio Godoy - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. RECURSO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DE ALIMENTOS, CONDENANDO O GENITOR AO PAGAMENTO MENSAL DE 25% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS OU 30% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NA AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A AUTORA BUSCA MAJORAÇÃO DO VALOR, ALEGANDO A EXISTÊNCIA DE RENDA EXTRA DO APELADO COMO MOTORISTA DE APLICATIVOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O VALOR DOS ALIMENTOS DEVE SER MAJORADO COM BASE NA ALEGADA RENDA EXTRA DO GENITOR.III. RAZÕES DE DECIDIR3. AS NECESSIDADES DA FILHA MENOR SÃO PRESUMIDAS E PARCIALMENTE SUPORTADAS PELA MÃE.4. COMPROVOU-SE QUE O RÉU ATUALMENTE NÃO POSSUI RENDA EXTRA COMO MOTORISTA DE APLICATIVOS. A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS EM 25% DOS RENDIMENTOS DO RÉU É ADEQUADA.IV. DISPOSITIVO: RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kely da Silva Alves (OAB: 279592/SP) - Sharon Kamila Pereira (OAB: 488372/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
4. Processo 10304918520228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030491-85.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Bela Espanha - Antonio Marciano Theodoro Neto - Caixa Econômica Federal - CEF - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GILMARA DA SILVA BIZZI (OAB 235308/SP), ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY (OAB 120478/SP), SHARON KAMILA PEREIRA (OAB 488372/SP)
5. Processo 10028968220208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002896-82.2020.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.C.R. - Intime-se a executada para os fins da petição de fls. 161/164, consignando prazo de 15 dias para resposta. Diligencie-se. - ADV: SHARON KAMILA PEREIRA (OAB 488372/SP)
6. Processo 10013193020248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001319-30.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raquel Antonia da Costa - Via Varejo S/A - - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - - Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Vistos. Arquivem-se, após apuradas eventuais custas pendentes, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 e do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intimem-se. - ADV: SHARON KAMILA PEREIRA (OAB 488372/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
7. Processo 00178196220228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wílliam Ricardo Marciolli (OAB 250573/SP), Sharon Kamila Pereira (OAB 488372/SP), Bruna Alves Branco (OAB 206371/MG) Processo 0017819-62.2022.8.26.0071 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: T. H. M. de S. - Exectdo: L. F. de S. - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 360-361), com a concordância do Ministério Público (fls. 365), e suspendo a execução, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, diga o exequente em prosseguimento, considerando-se seu silêncio como cumprimento, hipótese em que o processo será extinto nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, sem nova intimação. Em caso de descumprimento, a prisão poderá ser decretada sem a manifestação do executado. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo.
8. Processo 10208512420238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sharon Kamila Pereira (OAB 488372/SP) Processo 1020851-24.2023.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqdo: R. G. de S. - Certidão de honorários expedida.