Carolaine Dos Santos Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10000746720258260420
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000074-67.2025.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sidenei Pereira dos Santos - "Intimação da parte interessada quanto ao teor da carta precatória devolvida às fls. 119/150". - ADV: CAROLAINE DOS SANTOS ALVES (OAB 488421/SP)
3. Processo 10002426920258260420
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000242-69.2025.8.26.0420 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Roseli de Oliveira da Silva - Vistos. Intimada para se manifestar nos autos, a parte autora não agiu com acerto e presteza, quedando-se inerte; ficando, portanto, caracterizado o abandono do processo. Desta forma, JULGO EXTINTA a presente ação com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: CAROLAINE DOS SANTOS ALVES (OAB 488421/SP)
4. Processo 10002426920258260420
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000242-69.2025.8.26.0420 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Roseli de Oliveira da Silva - Vistos. Intimada para se manifestar nos autos, a parte autora não agiu com acerto e presteza, quedando-se inerte; ficando, portanto, caracterizado o abandono do processo. Desta forma, JULGO EXTINTA a presente ação com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: CAROLAINE DOS SANTOS ALVES (OAB 488421/SP)
5. Processo 10005129320258260420
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000512-93.2025.8.26.0420 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.H.D.S. - Vistos. Tendo em vista a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil e o Provimento CG nº 16/2016, que atualizou as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, o pedido de cumprimento de sentença deverá ser processado como incidente processual nos autos em que foi proferida a sentença, nos termos do art. 531, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. O cumprimento de sentença tramitará como incidente processual apartado, com numeração própria, e mesmo que a sentença tenha sido proferida em processo físico, a execução tramitará em meio eletrônico, nos termos do Art. 917 e 1286, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Assim, o patrono deverá FAZER O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO (www.tjsp.jus.br - Peticionamento Eletrônico>Peticionamento Eletrônico de 1º Grau>Petições intermediárias de 1º Grau), conforme segue: a) petições intermediárias de 1º Grau; b) preencher o número do processo principal; c) o sistema completará os campos "Foro" e "Classe do processo"; d) no campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) no campo "Tipo de petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença", conforme o caso. f) instruir com as peças: sentença ou acórdão; certidão de trânsito em julgado; e demonstrativo do débito atualizado, conforme COMUNICADO CG nº 1631/2015. Por ocasião do protocolo, deverá ser observada a correta categorização das peças processuais (individualizadas) com o tipo correspondente disponível, utilizando-sede documento genérico (8004 - Documentos Diversos) somente em caráter excepcional, quando não houver tipo correspondente. Ademais, considerando que a petição foi equivocadamente encaminhada por meio de petição eletrônica de iniciais, providencie a serventia, decorrido o prazo de 15 dias da publicação da presente decisão, o encaminhamento dos autos ao Distribuidor para cancelamento da distribuição, nos termos dos arts. 1210 e 1289, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: CAROLAINE DOS SANTOS ALVES (OAB 488421/SP)
6. Processo 00001195920238260420
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000119-59.2023.8.26.0420 (processo principal 0005199-25.2012.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - P.S.C.S.G. - E.P.O. - Vistos. Não havendo nulidades processuais, a execução prossegue seu curso natural. Intime-se o exequente a manifestar em prosseguimento do feito, em 15 dias, eis que o executado não realizou o pagamento do débito no prazo legal. Intime-se. - ADV: CAROLAINE DOS SANTOS ALVES (OAB 488421/SP), LIGIA ARAUJO PEREIRA (OAB 365929/SP)
7. Processo 10003223320258260420
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000322-33.2025.8.26.0420 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.A.A. - D.C.A.A. - CIÊNCIA ao(s) advogado(s)/curador(es) especial(is), que se encontra(m) disponível(is) para impressão sua(s) certidão(es) de honorários no sistema e-SAJ. Deverá o(a) patrono(a), no ato da impressão, conferir o regular preenchimento da certidão de honorários, nos termos do que dispõe o inciso XXI, da cláusula sétima do convênio firmado entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública, a seguir transcrito: "XXI - conferir o regular preenchimento da certidão de honorários expedida pelo juízo nos termos desse convênio, verificando especialmente se o código da causa se refere a sua efetiva atuação, se o número de registro da indicação confere com o lançado na certidão, bem como os atos praticados, sob pena de ter seu pagamento suspenso ou devolver ao erário o valor eventualmente recebido a maior". - ADV: CAROLAINE DOS SANTOS ALVES (OAB 488421/SP), BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 204683/SP)
8. Processo 10002426920258260420
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000242-69.2025.8.26.0420 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Roseli de Oliveira da Silva - CIÊNCIA ao(s) advogado(s)/curador(es) especial(is), que se encontra(m) disponível(is) para impressão sua(s) certidão(es) de honorários no sistema e-SAJ. Deverá o(a) patrono(a), no ato da impressão, conferir o regular preenchimento da certidão de honorários, nos termos do que dispõe o inciso XXI, da cláusula sétima do convênio firmado entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública, a seguir transcrito: "XXI - conferir o regular preenchimento da certidão de honorários expedida pelo juízo nos termos desse convênio, verificando especialmente se o código da causa se refere a sua efetiva atuação, se o número de registro da indicação confere com o lançado na certidão, bem como os atos praticados, sob pena de ter seu pagamento suspenso ou devolver ao erário o valor eventualmente recebido a maior". - ADV: CAROLAINE DOS SANTOS ALVES (OAB 488421/SP)