Amanda Mayara Catarino De Assis

Processos do Advogado

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2. Processo 00106105820235150008
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 4fe901d. Intimado(s) / Citado(s) - B.H.D.A.G.
3. Processo 00106105820235150008
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID dca95e4. Intimado(s) / Citado(s) - M.G.M.
4. Processo 00106105820235150008
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 1ba807c. Intimado(s) / Citado(s) - A.S.
5. Processo 10021700520258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002170-05.2025.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Peterson Lima Campos - Peterson Lima Campos - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Os embargos de declaração interpostos têm nítido caráter infringente. O que a parte embargantge está pretendendo é a reforma da decisão, que, por óbvio, não pode ser buscada pela via recursal eleita. Se não concorda com o que foi deliberado deve lançar mão do recurso apropriado, uma vez que a decisão não contem omissão, contradição ou obscuridade. Neste sentido: RECURSO - Embargos de declaração - Inocorrência de omissão quanto à matéria de mérito - Impossibilidade de se conceder o caráter infringente pleiteado - CPC, artigo 535. Os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante disciplinamento imerso no artigo 535 do CPC, exigindo-se, para seu acolhimento, estejam presentes os pressupostos legais de cabimento. Inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não há como prosperar o inconformismo, cujo real intento é a obtenção de efeitos infringentes. (STJ - EDecl. no REsp. nº 128.811 - SP - Rel. Min. Francisco Falcão - J. 20.03.2001 - DJ 11.06.2001). Em suma, pretende a embargante que se redecida, não que se reexprima, como já assinalou Pontes de Miranda (Comentários ao Código de Processo Civil, Vol. VII, Ed. Forense, 1999, pág. 319). Isso posto rejeito os embargos de declaração interpostos. Intime-se - ADV: AMANDA MAYARA CATARINO DE ASSIS (OAB 488429/SP), AMANDA MAYARA CATARINO DE ASSIS (OAB 488429/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
6. Processo 10015907220238260233
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001590-72.2023.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Edisson Pereira da Silva - Segue link da audiência de conciliação: - ADV: AMANDA MAYARA CATARINO DE ASSIS (OAB 488429/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), PRISCILA MELINA RODRIGUEZ DOS SANTOS (OAB 468097/SP)
7. Processo 50067732720234036312
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006773-27.2023.4.03.6312 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. SãO PAULO, 11 de julho de 2025.
8. Processo 10006841420258260233
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000684-14.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - N.A.R.S. - - N.M.R.S. - - E.C.R. - M.R.S. - Fl. 62: As partes deverão comparecer ao Setor Técnico do Fórum de Ibaté, conforme agendamento: - Dia 05/08/25 (terça-feira), às 11h30min: Sr.ª Érica Cristina Reginaldo; - Dia 05/08/25 (terça-feira), às 13h30min: Atendimento e entrevista lúdica com as crianças Natanael Angelo Ribeiro da Silva e Noemi Monique Ribeiro da Silva; - Dia 05/08/25 (terça-feira), às 15h30min: Sr. Marcio Ribeiro da Silva. - ADV: CLAYTON CAVALCANTE (OAB 422101/SP), CLAYTON CAVALCANTE (OAB 422101/SP), CLAYTON CAVALCANTE (OAB 422101/SP), AMANDA MAYARA CATARINO DE ASSIS (OAB 488429/SP)