Anne Caroline De Arruda Saldanha Carlos

Processos do Advogado

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2. Processo 10006120920185020292
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1000612-09.2018.5.02.0292 RECLAMANTE: MACIEL FERREIRA DE SOUZA RECLAMADO: SAGRADO PAO PADARIA E PIZZARIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbce975 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha/SP. FRANCO DA ROCHA/SP, data abaixo. LILIAN DE PAIVA BRAGA DA SILVA DESPACHO   Vistos Requer a sócia executada ERIKA APOLINARIO IMAMURA, a baixa da indisponibilidade registrada no imóvel matrícula 24289 do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Cível de Pessoa Jurídica e Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Cerqueira Cesar, SP. Defiro. Por economia e celeridade processual o presente despacho tem força de ofício perante Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Cível de Pessoa Jurídica e Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Cerqueira Cesar, SP, para que seja cancelada a indisponibilidade registrada em 16/02/2023, Av.5 do imóvel matrícula 24.289. O presente despacho com força de ofício deverá ser encaminhado ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Cível de Pessoa Jurídica e Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Cerqueira Cesar, SP pela parte interessada. Retornem os autos ao arquivo. FRANCO DA ROCHA/SP, 14 de julho de 2025. GUILHERME MAROSTICA SIQUEIRA LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ERIKA APOLINARIO IMAMURA
3. Processo 10067057020258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006705-70.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Decorrente de Violência Doméstica - C.M.A.M.B.G. - Vistos. Fls. 34: Apensem-se, conforme requerido, certificando-se nos autos principais. Após, prossiga-se nos autos nº 1524946-35.2025.8.26.0050, arquivando-se o presente feito, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANNE CAROLINE DE ARRUDA SALDANHA CARLOS (OAB 488432/SP)
4. Processo 10148888020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014888-80.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condomínio Edifício Jardim das Amoreiras - Vistos. 1. Fls.72/73: recebo como emenda à inicial. O novo valor atribuído à causa de R$200.000,00, já está anotado no cadastro da ação. 1.A. Determinado o recolhimento da taxa para expedição de carta de citação (AR-digital), o autor, equivocadamente, efetuou depósito judicial (fls.76 e 79 ). Nestas condições, concedo o prazo de quinze dias para que o autor promova o recolhimento na forma devida (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, Código 120-1, R$ 34,35 por carta), sob pena de extinção. 2. O autor não manifestou interesse na designação de audiência de conciliação. Assim, com fundamento no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que impõe que "a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação" e, ainda, nos arts. 4º e 139, incisos II, V e VI, todos do Novo Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação. Anoto que, em revelando as partes interesse nesse sentido, o Juízo poderá, a qualquer tempo, promover a autocomposição (art. 139, V, NCPC), sem prejuízo, ainda, de eventual homologação de acordo firmado extrajudicialmente e trazido aos autos por simples petição. 2.A APÓS CUMPRIDO O ITEM 1.A: Cite-se e intime-se a ré, por carta (AR Digital) para, querendo, contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do NCPC), desde que por intermédio de Advogado, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (art. 344 do NCPC). 3. Defiro os benefícios do artigo 212 e parágrafos do NCPC. Servirá também o presente, por cópia digitada, como MANDADO DE CITAÇÃO, CABENDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA IMPRIMIR A SEGUNDA VIA. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. 4. Considerando que o princípio da duração razoável do processo não obriga somente o Judiciário, mas também partes, procuradores, peritos e todos que manuseiam os autos, bem como levando em consideração o reduzido quadro de funcionários atuantes neste ofício, solicita-se que as providências a seguir sejam observadas: a) correta classificação das petições de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ; b) solicitações de pesquisas pelo Juízo (BacenJud, Renajud, Infojud, Serasajud) deverão vir acompanhadas das respectivas taxas e demonstrativo do débito, se o caso; c) informações de novos endereços para realização de diligências (através de cartas/oficial de justiça) deverão vir acompanhadas dos respectivos valores para concretização do ato, excetuados os casos de justiça gratuita; d) pedidos diversos deverão vir acompanhados dos documentos essenciais para sua análise. Anota-se que a desnecessidade de intimações para complementação de atos pelas partes suprime vários andamentos processuais, em prol de melhor atendimento às necessidades do jurisdicionado. Int. - ADV: ANNE CAROLINE DE ARRUDA SALDANHA CARLOS (OAB 488432/SP)
5. Processo 10326412120238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032641-21.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jennifer Monique Sousa Paulinio - Gilberto Aloysio Kuntzler - Vistos. 1) Para prosseguimento em cumprimento de sentença, providencie a parte exequente petição intermediária de primeiro grau, categoria Execução de Sentença, classe cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Prazo: quinze dias. 2) O pedido de cumprimento de sentença deverá ser instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 524 do CPC, devendo a petição conter: a) nome completo e numeração de CPF e CNPJ do exequente e executado (inciso I); b) índices de correção monetária aplicados (inciso II); c) juros aplicados e respectivas taxas (inciso III); d) termos inicial e final dos juros e correção monetária (inciso IV); e) periodicidade da aplicação dos juros, se o caso (inciso V); f) especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados (inciso VI); g) indicação de bens passíveis de penhora (inciso VII); h) inclusão das custas devidas ao Estado, no importe de 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito na planilha de cálculo (artigo 4º, inciso IV e § 13, da Lei Estadual nº 11.608/03); i) cópias da sentença, eventual acórdão e certidão de trânsito em julgado; j) comprovante do recolhimento das custas devidas ao Estado, no importe de 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 (cinco) UFESPs (artigo 4º, inciso IV, e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03) e despesas de intimação, se o caso (Provimento CSM nº 2.684/23). 3) Após o cumprimento do item 1 ou certificado o decurso de prazo, anote-se a extinção dos presentes autos de conhecimento (código 61615) e arquivem-se, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: AMANDA MARIA ROMANINI BARBOSA (OAB 454607/SP), LEANDRO RIEGO NOBOA LEME (OAB 468657/SP), ANNE CAROLINE DE ARRUDA SALDANHA CARLOS (OAB 488432/SP), JHONATAN ROSSO DE LARA (OAB 113138/PR)
6. Processo 10008266620195020291
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATSum 1000826-66.2019.5.02.0291 RECLAMANTE: ANGELA LIMA DA SILVA RECLAMADO: SAGRADO PAO PADARIA E PIZZARIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 409505e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha/SP. FRANCO DA ROCHA, data abaixo. JANAINA RAMOS TORRICELLI - Analista Judiciária   DESPACHO Assinalo o prazo de 05 dias para que a segunda reclamada junte aos autos cópia da matrícula indicada na manifestação de id b305cdd, para constatação da indisponibilidade mencionada, diante do que constou na Certidão de id 3a10b1e. Após, retornem os autos conclusos. FRANCO DA ROCHA/SP, 03 de julho de 2025. GUSTAVO RAFAEL DE LIMA RIBEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ERIKA APOLINARIO IMAMURA
7. Processo 10156700320248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015670-03.2024.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Mayara Aparecida de Souza Costa - Bianca Souza Costa - - Renan Souza Costa - MARIA DA PAIXÃO SOUZA DANTAS - Vistos. Certidão retro: Deverá a parte interessada, no prazo de 10 dias, informar o atual andamento da ação de reconhecimento de união estável (fls. 378/379). Após, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ELVIS CARLOS FORNARI (OAB 314137/SP), ELVIS CARLOS FORNARI (OAB 314137/SP), ELVIS CARLOS FORNARI (OAB 314137/SP), ANNE CAROLINE DE ARRUDA SALDANHA CARLOS (OAB 488432/SP)
8. Processo 10048066420248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004806-64.2024.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.S. - - M.O.S. - G.A.S. - Defiro a justiça gratuita ao réu. Dê-se ciência aos autores sobre a defesa, facultada a manifestação no prazo legal. Com a réplica ou decurso do prazo, abra-se vista ao Ministério Público. Por fim, tornem os autos conclusos com celeridade, à vista do pedido de reconsideração acerca dos alimentos provisórios. Int. - ADV: REGINALDO CAETANO MARCOCCI (OAB 271600/SP), ANNE CAROLINE DE ARRUDA SALDANHA CARLOS (OAB 488432/SP), ANNE CAROLINE DE ARRUDA SALDANHA CARLOS (OAB 488432/SP)