Luiz Henrique Pongitor Rosolen

Processos do Advogado

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2. Processo 00105507120245150066
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010550-71.2024.5.15.0066 AUTOR: ELIANE JANUARIO RÉU: RABANEDA E SILVA CONFEITARIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87f5ed4 proferido nos autos. DESPACHO Converto o julgamento em diligência para que as partes se manifestem no prazo de 05 dias acerca das informações obtidas pelo sistema PREVJUD (id 936898b), da Extinção Contratual e da Suspensão do Contrato. Após o transcurso do prazo, retornem os autos em conclusão para prolação da Sentença, sendo que as partes, representadas por seus advogados, serão intimadas da decisão pela Imprensa Oficial, mediante publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIBEIRAO PRETO/SP, 16 de julho de 2025 CLAUDIA BUENO ROCHA CHIUZULI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RABANEDA E SILVA CONFEITARIA LTDA - ME
3. Processo 00105507120245150066
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010550-71.2024.5.15.0066 AUTOR: ELIANE JANUARIO RÉU: RABANEDA E SILVA CONFEITARIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87f5ed4 proferido nos autos. DESPACHO Converto o julgamento em diligência para que as partes se manifestem no prazo de 05 dias acerca das informações obtidas pelo sistema PREVJUD (id 936898b), da Extinção Contratual e da Suspensão do Contrato. Após o transcurso do prazo, retornem os autos em conclusão para prolação da Sentença, sendo que as partes, representadas por seus advogados, serão intimadas da decisão pela Imprensa Oficial, mediante publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIBEIRAO PRETO/SP, 16 de julho de 2025 CLAUDIA BUENO ROCHA CHIUZULI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE JANUARIO
4. Processo 10008677920218260247
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000867-79.2021.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Teixeira Fernandez - - Maria Arminda Teixeira Fernandez - Jose Alves Amador - Jose Alves Amador - Luiz Teixeira Fernandez - - Maria Arminda Teixeira Fernandez - Fls. 312/313: digam as partes, em quinze dias. - ADV: PRISCILLA FERREIRA DIAS (OAB 375147/SP), KELLER CHRISTINA FERREIRA (OAB 160857/SP), KELLER CHRISTINA FERREIRA (OAB 160857/SP), CLAUDIO CESAR DE SIQUEIRA (OAB 132516/SP), PRISCILLA FERREIRA DIAS (OAB 375147/SP), CLAUDIO CESAR DE SIQUEIRA (OAB 132516/SP), CLAUDIO CESAR DE SIQUEIRA (OAB 132516/SP), CLAUDIO CESAR DE SIQUEIRA (OAB 132516/SP), LUIZ HENRIQUE PONGITOR ROSOLEN (OAB 488439/SP)
5. Processo 10022186320248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002218-63.2024.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.G.C. - B.T.M.C. - G.T.C. - Vistos. Considerando o requerimento formulado às fls. 838/861 e 899/904, no qual o Requerente postula nova quebra de sigilo bancário para fins de esclarecimento da origem de recursos utilizados na aquisição de bens, bem como a manifestação do Ministério Público às fls. 956, no sentido de não se opor ao pleito, entendo que a medida é pertinente, proporcional e adequada à elucidação dos fatos controvertidos. Dessa forma, DEFIRO a quebra do sigilo bancário do Requerente, relativamente às contas indicadas nos autos, para o período compreendido entre fevereiro de 2023 e fevereiro de 2024, determinando-se: a) A expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, para que informe a data de abertura das contas n. 089900100236400 e 0005935474022, bem como envie os extratos bancários referentes ao período de fevereiro/2023 a fevereiro/2024, caso ainda não tenha sido integralmente cumprido. b) A expedição de ofício à Latam Tecnologia Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ n. 33.630.661/0001-50), para que informe toda a movimentação financeira realizada pelo Requerente no mesmo período, especificando a natureza das transações, os destinatários dos valores e, se possível, os dados das contas receptoras. Cientifiquem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca da necessidade de produção de outras provas, especialmente as de natureza oral, nos termos requeridos pelo Ministério Público às fls. 956. Intime-se. - ADV: CLAUDIO CESAR DE SIQUEIRA (OAB 132516/SP), JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), LUIZ HENRIQUE PONGITOR ROSOLEN (OAB 488439/SP)
6. Processo 40035301920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003530-19.2025.8.26.0114/SP AUTOR : ROMILDO MARQUES ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE PONGITOR ROSOLEN (OAB SP488439) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em que pese as alegações do autor, o pedido de bloqueio liminar de ativos financeiros não pode ser deferido. Ao optar pela propositura da demanda perante os Juizados Especiais, o autor submeteu-se às regras especiais do procedimento da Lei 9.099/95, que não admite citação por edital, o que seria necessário com o bloqueio de valores e eventual impossibilidade de citação pessoal do réu. Nesse sentido: " AGRAVO DE INSTRUMENTO TUTELA DE URGÊNCIA DESCABIMENTO DE ARRESTO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS PROVIDÊNCIA PROCESSUAL QUE SÓ OCORRE APÓS A PRÉVIA CITAÇÃO DO EXECUTADO APÓS CITAÇÃO POR EDITAL E NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL AO DEVEDOR (art. 72, II, do CPC e Súmula n.º 196 do STJ), O QUE É INCOMPATÍVEL COM A LEI n.º 9.099/95. - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO IMPROVIDO ". (TJSP; Agravo de Instrumento 0100180-18.2022.8.26.9002; Relator (a): Antônio Marcelo Cunzolo Rimola; Órgão Julgador: 4ª Turma Recursal Cível e Criminal; Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Data do Julgamento: 06/06/2022; Data de Registro: 06/06/2022). Sendo assim, indefiro o pedido de tutela antecipada. Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, juntar as faturas do cartão de crédito final 5278 utilizado para pagamento do par de óculos (fls. 03 e 06/07 evento 1, DOC4 ), identificando devidamente o pagador ou titular do cartão. Ressalte-se que ninguém pode pleitear, em nome próprio, direito alheio e, portanto, caso o desembolso tenha sido realizado em nome de terceiro estranho a estes autos, deve, pois, ser esclarecido o que for pertinente quanto à legitimidade do requerente para o pleito de restituição e, se for caso, adequar o polo ativo. "O(A) advogado(a) deverá selecionar o tipo específico da petição, uma vez que a correta categorização das peças processuais é essencial para agilizar a tramitação do processo." Com a emenda, cite-se e intime-se a parte demandada, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de confissão quanto à matéria de fato. Deixo de designar audiência de conciliação, mas ressalto que nada impede que as partes transacionem através de seus procuradores. Ademais, tendo em vista que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" (artigo 54 da Lei 9.099/95), eventual pedido de justiça gratuita será analisado em momento oportuno. Após, apresentada a defesa da parte requerida, abra-se igual prazo para apresentação de réplica. Decorridos os prazos acima, tornem os autos conclusos. Intime-se.
7. Processo 40035301920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4003530-19.2025.8.26.0114 distribuido para Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas na data de 18/07/2025.
8. Processo 10032289220258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003228-92.2025.8.26.0291 - Embargos à Execução - Pagamento - VALDEMAR VIEIRA BIAO NETO, registrado civilmente como Valdemar Vieira Biao Neto - Vistos. 1. Em consulta aos autos da execução extrajudicial sob n. 1002234-64.2025.8.26.0291, verifiquei qua não ocorreu a citação do executado, pendente de recolhimento da respectiva taxa postal. Haja vista que o executado aportou espontaneamente em juízo, com os presentes Embargos à Execução, certifique a serventia nos autos da execução a presente distribuição, bem como, cadastre o patrono do executado naqueles autos, ficando suprida a citação. 2. No prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, caberá à parte embargante emendar a petição inicial, trazendo aos autos as cópias das principais peças da ação executiva, em especial: petição inicial; título executado e cálculos da dívida, nos termos do art. 914 do CPC. Os documentos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem em que deverão aparecer no processo; e classificadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. 3. Por fim, o valor da causa deverá observar o valor da execução (optando por controverter a exigibilidade, havendo pedido de extinção), ou o valor controvertido (tratando-se apenas de alegação de excesso de execução), providenciando, ainda, o recolhimento das custas iniciais. 4. Em caso de inércia, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Intime. - ADV: LUIZ HENRIQUE PONGITOR ROSOLEN (OAB 488439/SP)