Eugênio De Souza Kruschewsky

Processos do Advogado

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2. Processo 00373146820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037314-68.2023.8.26.0100 (processo principal 0031410-43.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Ajinomoto do Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - Mam Distribuidora de Alimentos Ltda - - Distribuidora Arruda Comércio e Transportes Ltda - Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se comunicação do Egrégio Tribunal de Justiça acerca de eventual concessão de efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: ANNE CLARISSA FERNANDES DE ALMEIDA CUNHA (OAB 34624/BA), JESSICA FEITOSA APOLINÁRIO CORREIA (OAB 39103/BA), LUDMILA KAREN DE MIRANDA (OAB 140571/MG), LAERCIO GUERRA SILVA (OAB 38367/BA), DANIEL AUGUSTO DE MORAES URBANO (OAB 71886/MG), EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB 488445/SP)
3. Processo 22113283520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2211328-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; PAULO AYROSA; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0037314-68.2023.8.26.0100; Agêncie e Distribuição; Agravante: Mam Distribuidora de Alimentos, Transportes e Representações Ltda Epp; Advogado: Eugênio de Souza Kruschewsky (OAB: 13851/BA); Advogado: Eugênio de Souza Kruschewsky (OAB: 488445/SP); Interessado: J e N Transporte de Mercadorias Ltda; Advogada: Jessica Feitosa Apolinário Correia (OAB: 39103/BA); Advogada: Anne Clarissa Fernandes de Almeida Cunha (OAB: 34624/BA); Advogado: Laercio Guerra Silva (OAB: 38367/BA); Agravado: Ajinomoto de Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda; Advogado: Daniel Augusto de Morais Urbano (OAB: 71886/MG); Advogada: Ludmila Karen de Miranda (OAB: 140571/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 22113283520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2211328-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0037314-68.2023.8.26.0100; Assunto: Agêncie e Distribuição; Agravante: Mam Distribuidora de Alimentos, Transportes e Representações Ltda Epp; Advogado: Eugênio de Souza Kruschewsky (OAB: 13851/BA); Advogado: Eugênio de Souza Kruschewsky (OAB: 488445/SP); Interessado: J e N Transporte de Mercadorias Ltda; Advogada: Jessica Feitosa Apolinário Correia (OAB: 39103/BA); Advogada: Anne Clarissa Fernandes de Almeida Cunha (OAB: 34624/BA); Advogado: Laercio Guerra Silva (OAB: 38367/BA); Agravado: Ajinomoto de Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda; Advogado: Daniel Augusto de Morais Urbano (OAB: 71886/MG); Advogada: Ludmila Karen de Miranda (OAB: 140571/MG)
5. Processo 10021331520248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002133-15.2024.8.26.0565 - Monitória - Pagamento - Pixeon Medical Systems S.a. Comércio e Desenvolvimento de Software - Clivale Prosaúde Ltda - Por estas razões e tudo mais o que dos autos consta, REJEITO, in limine, os embargos monitórios opostos e, por consequência, JULGO PROCEDENTE a ação monitória ajuizada por PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE em face de CLIVALE PROSAÚDE LTDA, o que faço para, nos termos do artigo 702, § 8º do CPC, CONSTITUIR de pleno direito o débito indicado a fls. 8, em título executivo judicial e, assim, CONDENAR a parte ré a pagar à autora o valor de R$ 273.109,86 (duzentos e setenta e três mil, cento e nove reais e oitenta e seis centavos), sobre o qual incidirão juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, e correção monetária pela Tabela Prática do TJSP, a partir de março de 2024, à vista da atualização já realizada a fls. 145/148, ambos calculados até 29/8/2024; a partir de 30/8/2024, para o cálculo da correção monetária será aplicada a variação do IPCA; os juros de mora deverão observar a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central (artigo 389, parágrafo único, e artigo 406, §1°, do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº. 14.905, de 28 de junho de 2024). JULGO, ainda, EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará a parte ré com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte autora, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Caso haja interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). Mesmo sem elas, certificado o necessário, com as nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Para fins de recurso, deverá ser recolhido o preparo no importe de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa. Fixo os honorários advocatícios no máximo da tabela vigente do convênio PGE/OAB, devendo, após o trânsito em julgado, ser expedida a respectiva certidão de honorários advocatícios ao curador especial. Após o trânsito em julgado, aguarde-se provocação da parte interessada, em cartório, por 30 dias. Em caso de cumprimento de sentença, deverá proceder ao cadastramento da petição como incidente, contendo nome completo, CPF ou CNPJ das partes, e demonstrativo do débito atualizado com o 1. índice de correção monetária adotado; 2. juros aplicados e respectivas taxas; 3. termos inicial e final utilizados; 4. periodicidade de capitalização dos juros, se for o caso;5. especificação de descontos (requisitos do art. 524 do CPC/2015). Decorrido o prazo sem providências, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ANDRÉA GIUGLIANI (OAB 185856/SP), EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB 488445/SP), CAROLINA DI LULLO FERREIRA (OAB 332568/SP)
6. Processo 00416349820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041634-98.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1017203-80.2022.8.26.0100) (processo principal 1017203-80.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luiz Augusto de Araujo Souza e Alencar Barros - - Cynthia Mesquita dos Santos Lima e Alencar Barros - Camila Soares de Miranda - Certifico e dou fé que em cumprimento ao artigo 1098 das N.S.C.G.J., verifiquei que a taxa judiciária não foi recolhida. Encaminho os autos para expedição de carta de intimação para recolhimento das custas devidas. - ADV: RAQUEL EIRAS DE OLIVEIRA HAYASHI (OAB 195444/SP), EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB 488445/SP), GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB 23687/BA), RAQUEL EIRAS DE OLIVEIRA HAYASHI (OAB 195444/SP)
7. Processo 20783612620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2078361-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Joesé Sérgio Almeida Franco - Agravado: Claris Industria e Comercio Portas e Janelas Ltda - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE DEFERIU PENHORA EM BENS LIVRES DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO E EXPEDIÇÃO DE CONSULTA JUNTO AO PREVJUD. ADMISSIBILIDADE PARCIAL. IMPENHORABILIDADE DE VERBA PREVIDENCIÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 833, INCISO IV, DO CPC VIGENTE. CASO DOS AUTOS EM QUE, DE FATO, NÃO SERIA RAZOÁVEL DETERMINAR A PENHORA DE PARCELA DOS VENCIMENTOS PERCEBIDOS PELO EXECUTADO, DADA A SUA NATUREZA ALIMENTAR, E POR NÃO SE VERIFICAR, “IN CASU”, QUALQUER DAS EXCEPCIONALIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 833, §2º, DO CPC. PRECEDENTES DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO EGRÉGIO TJSP. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUANTO À PENHORA DE BENS, VISTO QUE O EXECUTADO NÃO COMPROVOU QUE A MEDIDA SERIA POR DEMAIS GRAVOSA.RECURSO PROVIDO EM PARTE APENAS PARA INDEFERIR O PEDIDO DE CONSULTA JUNTO AO PREVJUD. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Alice de Oliveira Santa Inês (OAB: 35635/BA) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Eugênio de Souza Kruschewsky (OAB: 488445/SP) - 5º andar
8. Processo 00112005820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011200-58.2024.8.26.0100 (processo principal 1072599-79.2021.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - N.P. - N.N.P.J. - Vistos. Fls. 482/484: Manifeste-se o exequente em cinco (05) dias. Intime-se. - ADV: EUGENIO KRUSCHEWSKY (OAB 13851/BA), EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB 488445/SP), HENRIQUE GIONGO MALUF (OAB 344234/SP), LUCIANA VALVERDE GRINBERG (OAB 137893/SP), ISADORA VIANA (OAB 64014/BA)