Duilio Pereira De Magalhaes Di Clemente

Processos do Advogado

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2. Processo 10033233220258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003323-32.2025.8.26.0127 - Inventário - Sucessões - Maria Divoneide Leandro Batista - - Gabriel Alexandre Sales - - Gisele Leandro Batista - - José Batista de Sales Júnior - - Soraia Leandro Batista - Gustavo da Silva Menezes - Vistos. Fls. 192/239: Primeiramente, anoto ao herdeiro que nos processos de inventário, o espólio é o responsável pelo pagamento das custas e despesas processuais. Diante do patrimônio inventariado, foi indeferida a concessão dos benefícios da justiça gratuita nestes autos. Ante a apresentação de contestação, manifeste-se a inventariante em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: DIEINI BOARATO DE FREITAS (OAB 214830/RJ), DUILIO MAGALHÃES DI CLEMENTE RODRIGUES (OAB 488464/SP), DUILIO MAGALHÃES DI CLEMENTE RODRIGUES (OAB 488464/SP), DUILIO MAGALHÃES DI CLEMENTE RODRIGUES (OAB 488464/SP), DUILIO MAGALHÃES DI CLEMENTE RODRIGUES (OAB 488464/SP), DUILIO MAGALHÃES DI CLEMENTE RODRIGUES (OAB 488464/SP)
3. Processo 50030248320244036306
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003024-83.2024.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: ELIO FERREIRA MACHADO Advogado do(a) AUTOR: DUILIO PEREIRA DE MAGALHAES DI CLEMENTE - SP488464 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Considerando o retorno dos autos da Turma Recursal, ciência às partes. Encaminhem-se os autos à CEAB-DJ para cumprimento do julgado no prazo de 45 dias. Com o retorno, enviem os autos à Contadoria. Serve esta como ofício expedido. Int. Cumpra-se. OSASCO, 22 de julho de 2025.
4. Processo 10008547220245020060
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000854-72.2024.5.02.0060 RECLAMANTE: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO OLIVEIRA RECLAMADO: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 69dc84d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIA ALICE SEVERO KLUWE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
5. Processo 10008547220245020060
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000854-72.2024.5.02.0060 RECLAMANTE: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO OLIVEIRA RECLAMADO: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 69dc84d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIA ALICE SEVERO KLUWE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO OLIVEIRA
6. Processo 10113463520238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011346-35.2023.8.26.0127 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.N.B. - M.E.A.N. e outro - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos, acolhendo-os minimamente, como se verá a seguir. Nos termos do artigo 1.022, e incisos, do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material. Sua função típica não é modificar substancialmente o conteúdo das decisões embargadas, com reversão da sucumbência suportada pelo embargante, mas sim melhorar formalmente a decisão impugnada. Pretendendo a parte embargante, em parte significativa de sua manifestação, de forma atípica, a oposição de embargos de declaração com efeitos infringentes, objetivando verdadeira reversão da decisão judicial, entendo que somente é admitida a revisão do mérito, em sede de embargos de declaração, se decorrência lógica do saneamento da omissão, contradição, obscuridade ou erro material (TJ-SP - ED: 21851240320158260000 SP 2185124-03.2015.8.26.0000, Relator: Virgilio de Oliveira Junior, Data de Julgamento: 16/03/2016, 21ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/03/2016). Ausentes as hipóteses do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração opostos devem ser rejeitados, sobretudo se, de seu teor, verificar-se intuito infringente (TJ-SP - ED: 20748989120168260000 SP 2074898-91.2016.8.26.0000, Relator: Adilson de Araujo, Data de Julgamento: 07/06/2016, 31ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 07/06/2016). Ignorar isto conduziria ao risco de vulgarizar o instituto em questão, servindo tal entendimento como incentivo às partes para embargarem em vez de ingressarem com o recurso cabível, sob a pálida argumentação de que a decisão é teratológica. E mesmo que diferente fosse, como se verá a seguir, parte substancial dos embargos não mereceriam acolhimento. Embora este juízo se sensibilize com a situação narrada, a recente alegação de desemprego se trata de questão não comprovada, mas, ainda que diferente fosse, prevista no capítulo de alimentos, quando este juízo propôs quantia para situação de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício. Constar termo final dos alimentos fixados em relação aos menores feriria diretamente a súmula 358 do STJ, que assim dispõe: "O cancelamento de pensão alimentícia de fi lho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos." A fixação de termo final para os alimentos em relação à ex-companheira também não seria razoável, considerando que os alimentos devem ser fixados, revistos ou exonerados considerando a possibilidade e a necessidade dos envolvidos, não se podendo prever como estariam as situações das partes em momento posterior. Não houve pedido de partilha de utensílios que guarneciam o lar, tampouco sua identificação e individualização, não podendo a questão ser apresentada somente após proferida a sentença, nada obstando que se deflagre pedido autônomo, mas dependente a este processo, de sobrepartilha. A partilha de saldo bancário, aplicações financeiras e FGTS já foi suficientemente debatida e deliberada no provimento jurisdicional atacado, tudo com base nas provas inicialmente apresentadas e posteriormente surgidas no curso do processo. Cabe, contudo, pequeno acolhimento do pleito, especificamente em relação aos veículos, já partilhados, com valores correspondente efetivamente pagos pelo embargante à embargada. Por todo o exposto, deixo de acolher significativamente os embargos de declaração, com objetivos nitidamente infringentes, acolhendo apenas o pleito de reconhecimento de partilha dos automóveis. Intime-se.. - ADV: SELMA MARIA PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 435919/SP), ALINE HODAMA (OAB 163973/SP), ALINE HODAMA (OAB 163973/SP), DUILIO MAGALHÃES DI CLEMENTE RODRIGUES (OAB 488464/SP), DUILIO MAGALHÃES DI CLEMENTE RODRIGUES (OAB 488464/SP), DUILIO MAGALHÃES DI CLEMENTE RODRIGUES (OAB 488464/SP), SELMA MARIA PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 435919/SP), SELMA MARIA PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 435919/SP)
7. Processo 10036074020258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003607-40.2025.8.26.0127 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.M. - Providenciei a alteração no SAJ para fazer constar o nome do patrono indicado retro, tornando-o habilitado para o acesso e peticionamento nos autos. - ADV: SELMA MARIA PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 435919/SP), DUILIO MAGALHÃES DI CLEMENTE RODRIGUES (OAB 488464/SP)
8. Processo 00264938420208190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao autor para que esclareça a modalidade da conta ( corrente ou poupança) da adminstradora informada às fls 320 a fim de possibilitar a transferência dos valores