Eduarda Argeu Afonso

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10079668220248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007966-82.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tiago Alves de Souza - Me - Vistos. Diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020,designo sessão virtual de conciliação para o dia 14 de agosto de 2025, às 14 horas e 45 minutos, a ser realizada no CEJUSC. O acesso à sala virtual será por meio do link, do QR Code ou do ID e senha: https://bra01.safelinks.protection.outlook.com/ap/t-59584e83/?url=https%3A%2F%2Fteams.microsoft.com%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%253ameeting_YjA2OTUyMjYtYTViYi00OTBjLWI2MTctZWFiOGE5NDQ0YzAx%2540thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%25223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%2522%252c%2522Oid%2522%253a%252230ee4c1b-cee4-4fb1-8a1a-083dd46ec83f%2522%257dampdata=05%7C02%7Crioclarojec%40tjsp.jus.br%7Ca0f7ba962b534deac83b08dda04af671%7C3590422d8e5940369245d6edd8cc0f7a%7C0%7C0%7C638842965990211830%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJFbXB0eU1hcGkiOnRydWUsIlYiOiIwLjAuMDAwMCIsIlAiOiJXaW4zMiIsIkFOIjoiTWFpbCIsIldUIjoyfQ%3D%3D%7C0%7C%7C%7Campsdata=X67uIB5GuARQCLtFYKjOFYET5FO1M2AMuchfhkjFe8M%3Dampreserved=0 ID da Reunião:213 164 774 313 9 Senha:X9dH3RG2 No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link, pelo QR Code ou pelos ID e senha informados, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto. Em relação às pessoas jurídicas, a prova da representação deverá ser feita com a juntada de seus atos constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a audiência. Prov. e Int. - ADV: GABRIELA DA COSTA MANOEL (OAB 433382/SP), EDUARDA ARGEU AFONSO (OAB 488466/SP), ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 282972/SP)
3. Processo 10094385520238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009438-55.2023.8.26.0510 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.C.G.V. - CIÊNCIA sobre o mandado de registro de INTERDIÇÃO expedido no processo. Caberá à parte autora, a impressão do mandado e da sentença proferida no feito, com posterior protocolo dos mencionados documentos no Registro Civil local, fazendo-se ulterior comprovação em 10 dias. - ADV: EDUARDA ARGEU AFONSO (OAB 488466/SP), THAYNA GURGEL DA LUZ (OAB 487785/SP)
4. Processo 10106698320248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010669-83.2024.8.26.0510 - Usucapião - Aquisição - Manoel Berbel - - Ana Deolinda Gigeck - Vistos. Tendo em vista que as cartas de citação enviadas a João e Sandra foram recebidas por terceiro, com o fito de evitar nulidade expeçam-se mandados de citação, após o recolhimento da diligência. No mais, manifestem-se os autores sobre a não citação da ASBN (fls. 111). Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDA ARGEU AFONSO (OAB 488466/SP), THAYNA GURGEL DA LUZ (OAB 487785/SP), EDUARDA ARGEU AFONSO (OAB 488466/SP), THAYNA GURGEL DA LUZ (OAB 487785/SP)
5. Processo 10120555120248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012055-51.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tatiane Jaco da Silva - Vastelecom e Informática Ltda Me - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, CPC, para tornar definitiva a tutela de urgência deferida, declarar a inexistência do contrato descrito na inicial e inexigibilidade dos débitos dele decorrentes ; condenando o réu ainda a indenizar a autora o valor de R$.3.000,00, acrescido de correção monetária a partir desta decisão e juros legais a partir da data do fato (20/11/2022 - fls. 39). O réu fica condenado às custas e despesas, além de honorários de 10% do valor da condenação. P.I.C. - ADV: THAYNA GURGEL DA LUZ (OAB 487785/SP), EDUARDA ARGEU AFONSO (OAB 488466/SP), CECÍLIA TRAPP CAMPANER (OAB 64319/PR)
6. Processo 10133303520248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013330-35.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Adão Aparecido Marcelino Rosa - Banco Bradesco S.A. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, CPC, para confirmar a tutela de urgência deferida e a) declarar inexistentes as operações descritas na inicial, e por consequência determinar a devolução à conta do autor dos valores lançados a débito pelos dois empréstimos pessoais vistos às fls. 30, acrescidos da taxa selic desde os descontos ; b) condenar a ré a indenizar a autora pelos danos morais suportados, no valor de cinco mil reais, atualizado monetariamente pela tabela prática do TJSP a partir desta decisão (Súmula 362 STJ), e acrescido de juros legais desde a data do fato (Súmula 54 STJ). A sucumbência da ré é total (Súmula 326 STJ), pelo que a condeno às custas, despesas e honorários advocatícios no importe de 10% do débito. P.I.C. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), EDUARDA ARGEU AFONSO (OAB 488466/SP), MONISE CAROLINA DE AGUIRRE (OAB 486060/SP)
7. Processo 50002248520254036326
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000224-85.2025.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: LUIZ CARLOS DE MELLO Advogados do(a) AUTOR: EDUARDA ARGEU AFONSO - SP488466, SERGIO DALANEZE - SP165945 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Em análise prévia dos autos verifiquei que os períodos indicados pelo autor não estão anotados em CTPS. Assim, considerando que houve impugnação ao início de prova material pelo INSS em contestação, e em respeito aos princípios do Contraditório e Ampla Defesa, defiro o prazo de 15 dias para que o autor manifeste seu interesse em produzir prova testemunhal em audiência. Com a manifestação pela realização de audiência, proceda a Secretaria à designação de Audiência de Instrução e Julgamento pela modalidade TELEPRESENCIAL. Em caso negativo ou após o decurso do prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. Nada mais havendo, intime-se o autor. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10101050720248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduarda Argeu Afonso (OAB 488466/SP), Monise Carolina de Aguirre (OAB 486060/SP) Processo 1010105-07.2024.8.26.0510 - Inventário - Reqte: Lourival Aparecido Paes de Arruda, Airton Paes de Arruda, Moraci Paes de Arruda - Vistos. Fls. 66/7: defiro. Instrua-se com cópia de fls. 61/3 e 66/7. Com a resposta, manifeste-se o inventariante, em 30 dias. Em caso de inércia, aguarde-se no arquivo provisório. Intime(m)-se.