Eduardo Conceição De Freitas Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 15000351920258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500035-19.2025.8.26.0127 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOUELITA SILVA DOS SANTOS - Vistos. Ante o teor da certidão de fl. 105 e erro material consistente no nome do indiciado, declaro, assim, a r. Decisão de fl. 102 para fazer constar o seguinte: "Trata-se de inquérito policial instaurado para apuração de eventual delito de tráfico de drogas, ocorrido nas circunstâncias de tempo e local descritas no boletim de ocorrência, em que figura como indiciado FRANCISCO RONALDO FAUSTINO SANTOS". No mais, permanece inalterado o teor da decisão de fl. 102. Procedam-se as anotações necessárias. Fl. 105: Quanto à averiguada JOUELITA SILVA DOS SANTOS, abra-se vista ao Ministério Público. Carapicuíba, 22 de julho de 2025. - ADV: EDUARDO CONCEIÇÃO DE FREITAS SANTANA (OAB 488467/SP)
3. Processo 10021285220195020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1002128-52.2019.5.02.0511 RECLAMANTE: EDGARD SERGIO TEIXEIRA RECLAMADO: ANSON S/A ENGENHARIA DE FUNDACOES E RECUPERACOES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2eecbaa proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de ITAPEVI/SP. ITAPEVI/SP, 22 de julho de 2025                                                                    DESPACHO Vistos… Defiro a expedição de mandado de constatação, nos termos das petições  id 990d3fd e id 7e70d99, a fim de se averiguar a presença das máquinas "Guindastes Bucyrus 71B" e "Guindaste Mariom 93" no galpão da 1ª reclamada, com a consequente entrega dos referidos bens ao arrematante TECNOGEO FUNDACOES LTDA. ITAPEVI/SP, 22 de julho de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TECNOGEO FUNDACOES LTDA.
4. Processo 15003854120248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500385-41.2024.8.26.0127 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RAIMUNDO TADEI DOS SANTOS - - GABRIEL FAUSTINO DOS SANTOS - Elisangela Firmina de Souza - Vistos. Fls.788/789: a despeito da manifestação da defesa, acolho o pedido da testemunha Juarez (perito) e dispenso sua oitiva, nos termos do art. 218 do CPP, pois devidamente justificado ( fls.770). Com efeito, o procedimento cirúrgico a que ele se submeteu (laringectomia) afeta diretamente a voz, de modo que impossível seu depoimento oral. Assim, concedo à defesa, o prazo de 5 dias para substituição da referida testemunha, sob pena de preclusão. Quanto à testemunha Wanderson, intime-se na forma requerida. Intime-se. - ADV: JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP), MURILO AUGUSTO ALVES MAIA (OAB 467274/SP), EDUARDO CONCEIÇÃO DE FREITAS SANTANA (OAB 488467/SP)
5. Processo 15003854120248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500385-41.2024.8.26.0127 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RAIMUNDO TADEI DOS SANTOS - - GABRIEL FAUSTINO DOS SANTOS - Elisangela Firmina de Souza - Vistos. Fls.770: manifeste-se, pela derradeira vez, a defesa sobre o pedido de dispensa da testemunha Juarez ( perito), em 5 dias, sob pena de prelusão. Intime-se. - ADV: EDUARDO CONCEIÇÃO DE FREITAS SANTANA (OAB 488467/SP), MURILO AUGUSTO ALVES MAIA (OAB 467274/SP), JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP)
6. Processo 15003854120248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500385-41.2024.8.26.0127 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RAIMUNDO TADEI DOS SANTOS - - GABRIEL FAUSTINO DOS SANTOS - Elisangela Firmina de Souza - Vistos. Fls.770: manifeste-se, pela derradeira vez, a defesa sobre o pedido de dispensa da testemunha Juarez ( perito), em 5 dias, sob pena de prelusão. Intime-se. - ADV: EDUARDO CONCEIÇÃO DE FREITAS SANTANA (OAB 488467/SP), MURILO AUGUSTO ALVES MAIA (OAB 467274/SP), JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP)
7. Processo 15000351920258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500035-19.2025.8.26.0127 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jouelita Silva dos Santos - Vistos. Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar a suposta prática do crime de tráfico de drogas, ocorrido no dia 29/10/2024, nesta Cidade e Comarca de Carapicuíba, em que figuram como envolvidos agentes desconhecidos. Encerradas as diligências, o Ministério Público pede o arquivamento dos autos pela ausência de elementos suficientes que justifiquem a propositura de ação penal, pois apesar dos esforços empregados pela autoridade policial, não foi possível localizar ou identificar os suspeitos. Decido. Do que consta dos autos, é o caso de acolher as ponderações do Ilustre Representante do Ministério Público, as quais adoto como razão de decidir, pois em que pesem realizadas diligências, não foi possível identificar, de maneira segura, o responsável pelos entorpecentes apreendidos. Assim, determino o arquivamento do presente feito, observando o disposto no artigo 18 do CPP e procedendo às anotações necessárias, arquivando-se oportunamente. Quanto à droga apreendida, tratando-se de produto, pela própria natureza, de inviável restituição, comunique-se a autoridade policial que, por meio desta decisão, fica determinada a incineração. Comunique-se à autoridade policial. A presente decisão, por cópia digitada, servirá de ofício. Ciência ao M.P.. Carapicuíba, 14 de julho de 2025. - ADV: EDUARDO CONCEIÇÃO DE FREITAS SANTANA (OAB 488467/SP)
8. Processo 15003854120248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500385-41.2024.8.26.0127 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RAIMUNDO TADEI DOS SANTOS - - GABRIEL FAUSTINO DOS SANTOS - Elisangela Firmina de Souza - Vistos. 1. Fls. 763: DEFIRO. Expeça-se mandando de intimação para que o senhor oficial de justiça tente a realização do ato nas modalidades requeridas pelo Ministério Público. 2. Fls. 768: quanto ao pedido da Defesa para realização de diligência judicial a fim de localizar endereços das testemunhas Raimundo e Wanderson, é certo que, nos termos do artigo 406, §3º do Código de Processo Penal, competem às partes qualificar as testemunhas e indicar endereço certo e atualizado. Assim, considerando que este Juízo também não efetua pesquisas eletrônicas para o órgão ministerial, atento ao princípio da igualdade, INDEFIRO o pedido. Concedo à defesa, o derradeiro prazo de 5 dias, para indicação de novo endereço, observando-se que haverá tentativa de intimação da testemunha Wanderson pelos meios fornecidos a fls. 763. Int. - ADV: JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP), MURILO AUGUSTO ALVES MAIA (OAB 467274/SP), EDUARDO CONCEIÇÃO DE FREITAS SANTANA (OAB 488467/SP)