Evaldo Toledo Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 00021909320248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002190-93.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1011903-51.2019.8.26.0292) (processo principal 1011903-51.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Sebastião Soares - SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A. - Vistos. Pp.66/68: Providencie as anotações pertinentes fazendo constar o nome do novo patrono do credor, Dr. Evaldo Toledo Júnior, OAB/SP 488.475, excluindo-se o nome da advogada anteriormente constituída. Defiro o pedido de desarquivamento dos autos, independente do recolhimento de custas considerando ser o credor beneficiário da justiça gratuita. Proceda as anotações pertinentes. No mais, diante da inércia da empresa Cervejarias Kaiser Brasil S.A. (Heineken) em atender à ordem judicial anteriormente expedida, oficie-se à SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A, para que, em 30 dias informe quais foram os valores repassados pela HEINEKEN à SUL AMERICA, a título de cota parte patronal, nos períodos de: maio/2019 a dezembro/2019; janeiro/2020 a dezembro/2020; janeiro/2021 a dezembro/2021; janeiro/2022 a dezembro/2022; janeiro/2023 a dezembro/2023; janeiro/2024 até a presente data e quais foram os valores descontados pela HEINEKEN da folha de seus empregados, a título de cota parte empregado, nos períodos de: maio/2019 a dezembro/2019; janeiro/2020 a dezembro/2020; janeiro/2021 a dezembro/2021; janeiro/2022 a dezembro/2022;janeiro/2023 a dezembro/2023; janeiro/2024 até a presente data. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Providencie o credor o encaminhamento, comprovando-se nos autos em trinta dias. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), EVALDO TOLEDO JÚNIOR (OAB 488475/SP)
3. Processo 15044852920248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504485-29.2024.8.26.0292 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - AGALON EVERTON DOS SANTOS FERNANDES - Aguarde-se o pagamento da terceira parcela. - ADV: EVALDO TOLEDO JÚNIOR (OAB 488475/SP)
4. Processo 15029211520248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502921-15.2024.8.26.0292 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - CARLOS EDUARDO MUNIZ JÚNIOR - Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CARLOS EDUARDO MUNIZ JÚNIOR, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei 9.099/95. Comunique-se o IIRGD. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: EVALDO TOLEDO JÚNIOR (OAB 488475/SP)
5. Processo 10068845420258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006884-54.2025.8.26.0292 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Elisabeth Zacharczuk - Operadora de Plano de Assistência À Saúde São Francisco Vida - Vistos. Defiro à Embargante os benefícios de justiça gratuita. Anote-se. Nos termos do art. 914 do Código de Processo Civil, recebo os embargos para discussão sem suspender o curso do processo executivo. Traslade-se cópia desta decisão para o Processo Executivo. Anote-se o nome dos procuradores do embargado no sistema informatizado. Manifeste-se o embargado, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JAQUELINE FERNANDES NUNES (OAB 418391/SP), EVALDO TOLEDO JÚNIOR (OAB 488475/SP)
6. Processo 00016556720248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001655-67.2024.8.26.0292 (processo principal 0006110-46.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - VALDIMIR MARCELO DE SOUZA - Esgotado o ofício jurisdicional com a prolação da sentença que homologou o acordo celebrado entre as partes em audiência (fls. 175/176). Eventual requerimento de execução deverá ser protocolado como cumprimento de sentença, a fim de gerar o respectivo incidente, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Para tanto, deverá ser selecionado, quando do peticionamento eletrônico, a categoria "Execução de Sentença" e o tipo de petição "156 - Cumprimento de Sentença", instruindo-o com planilha de cálculo do débito atualizado. - ADV: EVALDO TOLEDO JÚNIOR (OAB 488475/SP)
7. Processo 10068845420258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006884-54.2025.8.26.0292 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Elisabeth Zacharczuk - Vistos. Defiro à Embargante os benefícios de justiça gratuita. Anote-se. Nos termos do art. 914 do Código de Processo Civil, recebo os embargos para discussão sem suspender o curso do processo executivo. Traslade-se cópia desta decisão para o Processo Executivo. Anote-se o nome dos procuradores do embargado no sistema informatizado. Manifeste-se o embargado, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: EVALDO TOLEDO JÚNIOR (OAB 488475/SP)
8. Processo 10062283220258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006228-32.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.S.C. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deverá a autora emendar a inicial para trazer aos autos a certidão de óbito dos pais do de cujus, bem como certidão de distribuição de inventário/arrolamento. Prazo: 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito. Intime-se. - ADV: EVALDO TOLEDO JÚNIOR (OAB 488475/SP)