Stephanie Gonçalves Pedroso Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10072548020258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007254-80.2025.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - André Luis Franco de Araujo - - Carine Davalos - Vistos, etc. 1- Presentes os requisitos legais, não vislumbrando por ora motivo para rejeição liminar, defiro o processamento da queixa-crime, nos termos dos arts. 519 e seguintes do Código de Processo Penal. 2- Cite(m)-se o(a)(s) querelado(a)(s) para designação da audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 520 do CPP, bem como para que constitua defensor. 3- Caso o(a)(s) querelado(a)(s) solicite(m) a nomeação de defensor em seu favor, ou decorra o prazo de resposta sem manifestação, tendo ou não advogado antes constituído nos autos, desde já nomeio o(a) Defensor(a) Público(a) em exercício nesta Vara para tal função, abrindo-lhe vista por 10 dias. 4- A citação deverá ser feita nos endereços fornecidos pelo querelante, com a observação abaixo: "O OFICIAL DE JUSTIÇA deverá colher o telefone (preferencialmente celular com WhatsApp) e e-mail (ou informação de não possuir) da parte, bem como se deseja que lhe seja nomeado defensor. Caso esteja presa, deverá também colher seu endereço, para a hipótese de vir a ser solta. O(a) ré(u) deverá manter seu endereço e dados de contato atualizados nos autos, sob pena de eventual reconhecimento da revelia, nos termos do art. 367 do CPP." 5- Caso o(a)(s) querelado(a)(s) não seja encontrado para citação, intime-se o querelante para que forneça novos endereços, facultada a possibilidade de o querelante requerer pesquisas via SISBAJUD e INFOJUD mediante o prévio pagamento da respectiva taxa (uma UFESP por sistema), nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023. 6- Certificado que todos os endereços existentes foram diligenciados negativamente, tornem conclusos. 7- Citado o querelado, tornem os autos conclusos para designação da audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: CONRADO GIDRÃO DE ALMEIDA PRADO (OAB 303058/SP), STEPHANIE GONÇALVES PEDROSO RIBEIRO (OAB 488478/SP), STEPHANIE GONÇALVES PEDROSO RIBEIRO (OAB 488478/SP), CONRADO GIDRÃO DE ALMEIDA PRADO (OAB 303058/SP), DANIELLA MEGGIOLARO PAES DE AZEVEDO (OAB 172750/SP), ARTHUR SODRÉ PRADO (OAB 270849/SP), ARTHUR SODRÉ PRADO (OAB 270849/SP), DANIELLA MEGGIOLARO PAES DE AZEVEDO (OAB 172750/SP)
3. Processo 15018728020208260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501872-80.2020.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - D.G.R. - E. - Vistos. Fls. 364: A despeito do pedido de habilitação formulado, verifico que a patrona já se encontra habilitada nos autos. Aguarde-se a realização da audiência designada. Intime-se. - ADV: STEPHANIE GONÇALVES PEDROSO RIBEIRO (OAB 488478/SP), RIFATE MAGNO COSTA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 443180/SP)
4. Processo 15012115620208260176
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501211-56.2020.8.26.0176 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - ROBSON OLEGARIO FARIAS DA SILVA - ENEL - Vistos. Ante a manifestação ministerial de fls. 130, e os comprovantes de pagamento acostados ás fls. 89; 93; 97; 99; 103 e 109 , tendo o indiciado cumprido integralmente o acordado, JULGO EXTINTA a punibilidade de ROBSON OLEGARIO FARIAS DA SILVA , nos termos do artigo 28-A § 13º do Código de Processo Penal. Proceda as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se os autos. P.I.C. - ADV: STEPHANIE GONÇALVES PEDROSO RIBEIRO (OAB 488478/SP), DENILSON MANUSSADJIAN PEREIRA (OAB 283505/SP)
5. Processo 15222978720218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1522297-87.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: RAIMUNDO CONCEICAO DUARTE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Anderson Queiroz Januário (OAB: 235949/SP) - Stephanie Gonçalves Pedroso Ribeiro (OAB: 488478/SP) - 10º Andar
6. Processo 00043094120178260108
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004309-41.2017.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.A.R. - A.E. - Vistos. O réu foi devidamente citado e ofereceu resposta por meio de advogado nos termos do artigo 396, parte final, e 396-A, do CPP. No momento, ausente motivos que imponham a rejeição da denúncia, afastadas as hipóteses do artigo 397 do CPP. Assim, mantenho o recebimento da denúncia. Nos termo do Provimento CSM nº 2.554/2020, em especial sua nova redação do § 4º do artigo 2º, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 04/09/2025 às 14:30h. A audiência será realizada na forma telepresencial, salvo oposição fundamentada das partes, interpretando-se o silêncio como anuência. NO PRAZO DE 48 HORAS, deverá o defensor informar, via e-mail (cajamar2@tjsp.jus.br) ou pelo WhatsApp 11-3245-8006, para preservação do sigilo, ou em petição nos autos, e-mail e telefone celular (WhatsApp) próprio e de suas testemunhas caso arroladas, para envio do convite e instruções para acesso ao sistema. Por oportuno, desde já indefiro a oitiva de testemunhas exclusivamente de antecedentes, QUE NÃO TENHAM PRESENCIADO OS FATOS, eis que implicaria em colheita de apreciação meramente pessoal, o que faço com fundamento no disposto no artigo 213 do Código de Processo Penal. Faculto, como medida intermediária, a juntada de até 03 (três) declarações escritas, com declaração de autenticidade pelo ilustre defensor. As declarações poderão ser juntadas aos autos na data da audiência. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Importante salientar que a experiência com as audiências já realizadas nesta Vara foi muito bem sucedida, contando, inclusive, com total aprovação dos advogados que militam na Comarca de Cajamar. Nas audiências já realizadas, todos os direitos das partes e prerrogativas dos advogados foram INTEGRALMENTE observados, inclusive o contato prévio e sigiloso com o réu, nos termos do item nos termos do item 8.1 do Comunicado nº 284/2020. Além disso, NÃO é necessário qualquer conhecimento e domínio de informática para participar da audiência e em caso de qualquer dúvida ou dificuldade, nossos escreventes estão totalmente à disposição, inclusive antes da audiência, para prestar todo auxílio necessário, mediante solicitação através do WhatsApp 11-3245-8006, exclusivo para esse fim. Não se olvide que caso alguma testemunha arrolada informe a dificuldade em acessar a audiência, ser-lhe-á franqueada o acesso às dependências do fórum para que aqui possa prestar suas declarações, evitando-se, assim, a exclusão digital. Expeça-se Oficio de Requisição ao Delegado de Policia, para que informe e-mail e telefone celular dos PCs que deverão depor como testemunhas. Em caso de impossibilidade, providencie a z. Serventia os meios necessários para contato com a testemunha. Expeça-se Mandado para intimação das testemunhas e do réu para que informem ao Oficial de Justiça seu e-mail e seu telefone (WhatsApp), DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA COLOCAR TAL INFORMAÇÃO NA CERTIDÃO, e para que instale em seu celular ou computador, com acesso à câmera e microfone, o aplicativo Microsoft Teams, sem necessidade de realização de cadastro, somente instalação. Por fim, a testemunha deverá ser intimada para no dia e hora acima indicados faça o acesso ao sistema Microsoft Teams, através do link que será enviado para o e-mail informado, e aguarde autorização de entrada na Teleaudiência, que será realizada pelo servidor designado. Intime-se o(a)(s) defensor(a)(s) pela imprensa, e-mail e telefone, informando-se que será garantido contato prévio e privado com o réu, através do aplicativo Microsoft Teams, nos termos do item 8.1 do Comunicado 284/2020. Providencie a z. Serventia os testes tecnológicos necessários, bem como as orientações para acesso ao sistema das partes que o solicitarem. Ciência ao MP. - ADV: STEPHANIE GONÇALVES PEDROSO RIBEIRO (OAB 488478/SP), RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP), KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB 492062/SP), JEAN FÉLIX DE OLIVEIRA (OAB 451754/SP), CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP)
7. Processo 15018463720208260176
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501846-37.2020.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GUILHERME DOS SANTOS - ELETROPAULO / ENEL - Vistos. Verifique a Serventia no apenso de assinaturas avulso, se o réu vem comparecendo regularmente em juízo, juntando-se cópia desta decisão no referido apenso. Intime-se o réu para comprovar nos autos os pagamentos à empresa vítima, sob pena de rescisão do benefício. Int. - ADV: RAIMUNDO RONAN MACIEL SANTOS (OAB 113814/SP), STEPHANIE GONÇALVES PEDROSO RIBEIRO (OAB 488478/SP)
8. Processo 15395818920238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1539581-89.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - PEDRO LUIZ DE MELO JUNIOR - - FELIPE APARECIDO DE OLIVEIRA VIEIRA - - MARLON JOHNNY NEVES SOARES e outro - Vistos. 1- Fls. 1052: Intimado, o assistente de acusação optou por não se manifestar. Desnecessária a apresentação de contrarrazões, por se tratar de atuação facultativa do assistente de acusação. 2- Anoto que os recursos foram recebidos (fls. 1014) e a defesa de MARLON manifestou interesse em arrazoar o recurso em segundo grau, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal (fls. 1011). 3- Assim, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: MARCELLA MALENA VIEIRA ALVARES (OAB 399829/SP), NICOLE DA SILVA CHIQUETTI (OAB 401978/SP), MARLENE RODRIGUES ALVES (OAB 353366/SP), STEPHANIE GONÇALVES PEDROSO RIBEIRO (OAB 488478/SP), STEPHANIE GONÇALVES PEDROSO RIBEIRO (OAB 488478/SP), KALED LAKIS (OAB 128499/SP), DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 327671/SP), DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 327671/SP), KALED LAKIS (OAB 128499/SP)